Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Adesão a Ata de Registro de Preços n°001/2023-CMS.
071002 - CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM
Nº do Processo Administrativo: N°012/2023-CMS.
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/06/2023 09:00
Publicação: 31/07/2023 11:57
Homologação: 13/07/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 8
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DO FORNECEDOR | 31/07/2023 12:07 |
2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS. | 31/07/2023 12:16 |
3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | ACEITE DO ÓRGÃO GERENCIADOR | 31/07/2023 12:08 |
4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA. | 31/07/2023 12:03 |
5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO. | 31/07/2023 12:04 |
6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO. | 31/07/2023 13:24 |
7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA | 03/08/2023 14:16 |
8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR | 31/07/2023 13:24 |
Publicidades 3
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União pg 314 | 07/12/2022 |
2 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará - FAMEP edição 3297. | 25/07/2023 |
3 | Portal da Transparência | https://santarem.pa.leg.br/portal-da-transparencia/ | 31/07/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°002/2022 - SEHAB PARA LOCAÇÃO DE 02 (DUAS) IMPRESSORAS DE GRANDE PORTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE REPROGRAFIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM | R$7.500,00 | R$7.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | R$7.500,00 | R$7.500,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência |
Itens 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°002/2022 - SEHAB PARA LOCAÇÃO DE 02 (DUAS) IMPRESSORAS DE GRANDE PORTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE REPROGRAFIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15 | R$500,00 | R$7.500,00 | Lote vencido por TC COMERCIO DE SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA EPP pelo valor de R$7.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | 15 | R$500,00 | R$7.500,00 | R$7.500,00 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071002 - CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM
TC COMERCIO DE SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA EPP 07.679.989/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/08/2023
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071002 - CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM
TC COMERCIO DE SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA EPP 07.679.989/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/11/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF