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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#53/2023
014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 6480/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: sim
Percentual de participação para EPP/ME: 25%
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2023
Situação: PUBLICADA
Abertura: 16/08/2023 09:00
Publicação: 31/07/2023 14:36
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA SESSÃO PÚBLICA PE SRP Nº 53-2023 - COMPRASNET(ASSINADA) | 18/08/2023 08:45 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | RESULTADO POR FORNECEDOR PE SRP Nº 53-2023 - COMPRASNET(ASSINADO) | 18/08/2023 08:45 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE SRP Nº 53-2023 - COMPRASNET(ASSINADO) | 18/08/2023 08:45 |
| 4 | EDITAL | EDITAL PE SRP Nº 53-2023 - PROC. 6480-23 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO - SESMA(ASSINADO) | 31/07/2023 14:33 |
| 5 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 31/07/2023 13:50 |
| 6 | MINUTA DO CONTRATO. | ANEXO V - MINUTA DO CONTRATO(ASSINADO) | 31/07/2023 13:50 |
| 7 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ANEXO II - ORÇAMENTO ESTIMADO E VALORES UNITÁRIOS(ASSINADO) | 31/07/2023 13:52 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | TERMO DE REFERÊNCIA ANALISADO E ASSINADO | 31/07/2023 14:26 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 31/07/2023 13:54 |
| 10 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 31/07/2023 14:25 |
| 11 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA EMPRESA VENCEDORA | 18/08/2023 08:44 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA(ASSINADO) | 31/07/2023 14:26 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3, FL; 216, Nº 145 (AVISO DE LICITAÇÃO) | 01/08/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FLS; 11 e 12, Nº 14.766 (AVISO DE LICITAÇÃO) | 01/08/2023 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ/ECONOMIA, B12 (AVISO DE LICITAÇÃO) | 01/08/2023 |
| 4 | Site | HTTP://WWW.BELEM.PA.GOV.BR/LICITACAO/ (AVISO DE LICITAÇÃO) | 31/07/2023 |
| 5 | Site | HTTPS://WWW.GOV.BR/COMPRAS/PT-BR(AVISO DE LICITAÇÃO) | 31/07/2023 |
| 6 | Site | GIIG-PMB (EDITAL E ANEXOS) | 31/07/2023 |
| 7 | Portal da Transparência | HTTP://WWW.BELEM.PA.GOV.BR/TRANSPARÊNCIA (AVISO DE LICITAÇÃO) | 31/07/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CEMIPLIMABE 350 MG SOL. P/ INFUSÃO F/A 7 ML | R$46.226,56 | R$0,00 | |
| 2 | CEMIPLIMABE 350 MG SOL. P/ INFUSÃO F/A 7 ML | R$323.585,92 | R$240.395,26 | VENCEDOR -25,71% do valor de referência |
| TOTAIS | R$369.812,48 | R$240.395,26 | -35,00% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CEMIPLIMABE 350 MG SOL. P/ INFUSÃO F/A 7 ML | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 7 | R$46.226,56 | R$323.585,92 | Lote vencido por ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. pelo valor de R$240.395,26-25,71% do valor de referência |
| 2 | CEMIPLIMABE 350 MG SOL. P/ INFUSÃO F/A 7 ML | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$46.226,56 | R$46.226,56 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 8 | R$92.453,12 | R$369.812,48 | R$240.395,26 | |||