Mural de Licitações do TCM-PA

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LICITAÇÃO

#7/2023-220603

000092 - DOM ELISEU
092001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU

Nº do Processo Administrativo: 00606007/23

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Local de Abertura: AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, 02, CENTRO – DOM ELISEU – PA,CEP: 68.633-000

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2023

Situação: REALIZADA

Abertura: 22/06/2023 10:00

Publicação: 31/07/2023 15:17

Homologação: 29/06/2023 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0

OBJETO:

“CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE 1559 (UM MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE) KITS DORMITÓRIO, A SEREM DISTRIBUÍDAS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA AFETADAS PELAS FORTES CHUVAS, FACE AOS DANOS E PREJUÍZOS ADVINDOS DESSE DESASTRE E PARA ENFRENTAMENTO E MINIMIZAÇÃO DOS SEUS EFEITOS, NESTE MUNICÍPIO”. FUNDAMENTADA NO DECRETO MUNICIPAL Nº 016/2023 E SUBSIDIARIAMENTE NO ART. 24, INCISO IV DA LEI Nº 8.666/93.

Referência: R$238.527,00 / Adjudicado: R$238.527,00

Documentos 7

#	Tipo	Documento	Cadastrado em
1	DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…).	DOCUMENTOS DA EMPRESA	31/07/2023 15:04
2	JUSTIFICATIVA	OFICIO	31/07/2023 15:05
3	JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO	JUSTIFICATIVA DE PREÇO	31/07/2023 15:06
4	PARECER CONTROLE INTERNO	PARECER CONTROLE INTERNO	01/08/2023 08:52
5	PARECER JURÍDICO	PARECER JURIDICO	31/07/2023 15:07
6	RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE	RATIFICAÇÃO	31/07/2023 15:07
7	RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.	RAZÃO DA ESCOLHA	31/07/2023 15:07

Publicidades 3

#	Meio	Especificação	Data de Publicidade
1	Diário Oficial da União	ISSN 1677-7069 Nº 142	27/07/2023
2	Diário Oficial do Estado	ANO XIV Nº 3298	27/07/2023
3	Portal da Transparência	https://domeliseu.pa.gov.br/	27/07/2023

Participantes 1

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

Detalhamento de Lotes e/ou itens Vencidos por este Participante

#	Descrição	Valor Referência	Valor Adjudicado	Constatação
1	KIT DORMITORIO CONTENDO 1 LENÇOL DE SOLTEIRO PEÇA DE CIMA COM COMPOSIÇÃO 50% DE ALGODÃO, 1 LENÇOL DE SOLTEIRO PARTE DE BAIXO COM ELASTICO E COMPOSIÇÃO EM 50% DE ALGODÃO, FRONHA EM COMPOSIÇÃO DE 50% ALGODÃO E 1 TRAVESSEIRO 70 CM X 50 CM TECIDO E ENCHIMENTO 100% POLIESTER	R$238.527,00	R$238.527,00	VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS		R$238.527,00	R$238.527,00	Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 1

#	Item	Un. Medida	Elem. Despesa	Qtd	Ref. Unitária	Ref. Total	Vencedor e Valor Adjudicado
1	KIT DORMITORIO CONTENDO 1 LENÇOL DE SOLTEIRO PEÇA DE CIMA COM COMPOSIÇÃO 50% DE ALGODÃO, 1 LENÇOL DE SOLTEIRO PARTE DE BAIXO COM ELASTICO E COMPOSIÇÃO EM 50% DE ALGODÃO, FRONHA EM COMPOSIÇÃO DE 50% ALGODÃO E 1 TRAVESSEIRO 70 CM X 50 CM TECIDO E ENCHIMENTO 100% POLIESTER	UNIDADE	3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA	1.559	R$153,00	R$238.527,00	Lote vencido por SOUZA MUNIZ COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS EIRELI pelo valor de R$238.527,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS				1.559	R$153,00	R$238.527,00	R$238.527,00

Contratos 1

SOUZA MUNIZ COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS EIRELI 34.482.395/0002-09 1

Contrato nº 20230363

R$238.527,00

Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES

CONTRATANTE

092001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU

CONTRATADO

SOUZA MUNIZ COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS EIRELI 34.482.395/0002-09

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/07/2023

FIM
31/12/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Aditivos de Contrato 0

O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação