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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#011/2023
068001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 791/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/06/2023 10:00
Publicação: 31/07/2023 16:11
Homologação: 14/06/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 31/07/2023 16:12 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 31/07/2023 16:13 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | RESULTADO POR FORNECEDOR | 31/07/2023 16:13 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 31/07/2023 16:13 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 31/07/2023 16:13 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 31/07/2023 16:08 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 31/07/2023 16:08 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 31/07/2023 16:09 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO EM PLANILHA | 31/07/2023 16:10 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CCI | 31/07/2023 16:14 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 31/07/2023 16:10 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 31/07/2023 16:09 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 31/07/2023 16:09 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AMAZÔNIA JORNAL- CADERNO GERAIS, PAG. 8-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS | 22/06/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU, SEÇÃO 3, PAG. 278- AVISO DE LICITAÇÃO | 16/05/2023 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU- SEÇÃO 3, PAG. 274, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS | 22/06/2023 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 35399, PAG. 165-AVISO DE LICITAÇÃO | 16/05/2023 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | IOEPA, N. 35445, PAG 118- AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS | 22/06/2023 |
| 6 | Portal da Transparência | SITE DA PREFEITURA | 16/05/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO EM BOTIJÃO DE 13 KG (GÁS DE COZINHA). - CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: AQUISIÇÃO SOMENTE DO GÁS, OS BOTIJÕES ENTREGUES SERÃO RESTITUÍDOS À EMPRESA FORNECEDORA POR OUTROS DEPOSSE DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. | R$465.120,00 | R$397.540,80 | VENCEDOR -14,53% do valor de referência |
| TOTAIS | R$465.120,00 | R$397.540,80 | -14,53% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO EM BOTIJÃO DE 13 KG (GÁS DE COZINHA). - CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: AQUISIÇÃO SOMENTE DO GÁS, OS BOTIJÕES ENTREGUES SERÃO RESTITUÍDOS À EMPRESA FORNECEDORA POR OUTROS DEPOSSE DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. | UNIDADE | 3390300400 - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS | 3.420 | R$136,00 | R$465.120,00 | Lote vencido por J F DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA pelo valor de R$397.540,80-14,53% do valor de referência |
| TOTAIS | 3.420 | R$136,00 | R$465.120,00 | R$397.540,80 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
RESCISÃO
DATA DO DISTRATO
30/12/2024
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
JÁ NÃO POSSUI SALDO CONTRATUAL SUFICIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, BEM COMO A EXISTÊNCIA DE TRAMITAÇÃO DE OUTRO PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DO MESMO OBJETO.
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
068001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA
J F DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA 48.229.978/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/06/2024
FIM
05/06/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
RESCISÃO
DATA DO DISTRATO
05/06/2024
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
EM RAZÃO DO INTERESE DA DISTRATADA E DA CONVENIÊNCIA PARA A ADMINISTRAÇÃO E CONSIDERANDO NÃO HAVER MOTIVO PARA RESCISÃO UNILATERAL, CONSIDERANDO AINDA, QUE O CONTRATO NÃO POSSUI SALDO SUFICIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, NÃO HAVENDO INTERESSE EM MANTER A CONTRATAÇÃO, FICA RESCINDIDO O CONTRATO MENCIONADO NA CLÁUSULA ANTERIOR, SEM PREJUIZO DAS OBRIGAÇÕES DECORRENTES ENTRE AS PARTES, A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA DESTE TERMO, OU SEJA, 05.06.2024, NADA MAIS TENDO A DECLARAR UMA DA OUTRA, A QUALQUER TITULO E EM QUALQUER ÉPOCA, RELATIVAMENTE ÀS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS NO AJUSTE ORA RESCINDIDO.
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
068001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA
J F DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA 48.229.978/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/06/2023
FIM
23/06/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos