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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9-2023-2007001
083001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU
Nº do Processo Administrativo: 2023-2007001
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU, SITUADA À AVENIDA TRÊS PODERES, 738, BAIRRO, CENTRO - TOMÉ-AÇU.PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/08/2023 08:30
Publicação: 31/07/2023 17:35
Homologação: 25/08/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 16/10/2023 09:26 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO | 16/10/2023 09:24 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 16/10/2023 09:25 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 16/10/2023 10:43 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 16/10/2023 10:43 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 31/07/2023 16:45 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 31/07/2023 16:45 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 31/07/2023 16:45 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 31/07/2023 17:33 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 27/10/2023 10:11 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 19/10/2023 16:13 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÕES | 31/07/2023 17:33 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 31/07/2023 16:47 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - SEÇÃO 3, Nº 144 - PAG. 196 | 31/07/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DOE - EDIÇÃO 35.487 - PAG. 117 | 28/07/2023 |
| 3 | Mural Físico | Quadro de avisos da PMTA | 31/07/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | https://tomeacu.cr2.site/portal-da-transparencia/licitacoes/ | 31/07/2023 |
Participantes 1
Vencidos 32
Venceu 32 dos 32 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ARQUIBANCADA. | R$513.331,00 | R$486.500,00 | VENCEDOR -5,23% do valor de referência |
| 2 | TENDA 10X12 | R$62.199,96 | R$58.800,00 | VENCEDOR -5,47% do valor de referência |
| 3 | GRADE DE CONTENÇÃO | R$202.656,00 | R$188.800,00 | VENCEDOR -6,84% do valor de referência |
| 4 | PAINEL BANNER FESTA BACKDROP EVENTOS 2,20M X 4,0M | R$36.000,00 | R$31.350,00 | VENCEDOR -12,92% do valor de referência |
| 5 | PALCO COBERTO (12,00M X 8,00M) | R$622.533,14 | R$588.700,00 | VENCEDOR -5,43% do valor de referência |
| 6 | PÓRTICO/ PORTAL PARA EVENTOS | R$12.333,40 | R$11.380,00 | VENCEDOR -7,73% do valor de referência |
| 7 | SONORIZAÇÃO DE PEQUENO PORTE | R$56.499,90 | R$52.500,00 | VENCEDOR -7,08% do valor de referência |
| 8 | SONORIZAÇÃO DE MÉDIO PORTE | R$117.999,90 | R$111.000,00 | VENCEDOR -5,93% do valor de referência |
| 9 | SONORIZAÇÃO DE GRANDE PORTE. | R$220.000,00 | R$207.000,00 | VENCEDOR -5,91% do valor de referência |
| 10 | TENDA 10MX6M | R$162.000,00 | R$150.000,00 | VENCEDOR -7,41% do valor de referência |
| 11 | TENDA 6MX6M | R$73.500,30 | R$69.300,00 | VENCEDOR -5,71% do valor de referência |
| 12 | TENDA 5MX5M | R$49.000,20 | R$46.200,00 | VENCEDOR -5,71% do valor de referência |
| 13 | TELÃO DE LED | R$209.333,20 | R$198.000,00 | VENCEDOR -5,41% do valor de referência |
| 14 | ESTRUTURA DE CAMAROTE | R$247.333,40 | R$234.000,00 | VENCEDOR -5,39% do valor de referência |
| 15 | PALCO COBERTO (9,00M X 6,00M) | R$142.800,00 | R$134.160,00 | VENCEDOR -6,05% do valor de referência |
| 16 | PALCO COBERTO (18,00M X 14,00M) | R$536.999,85 | R$504.000,00 | VENCEDOR -6,15% do valor de referência |
| 17 | PRATICÁVEIS MODULADOS | R$21.700,35 | R$19.845,00 | VENCEDOR -8,55% do valor de referência |
| 18 | TENDA 4,00M X 4,00M | R$15.999,90 | R$15.000,00 | VENCEDOR -6,25% do valor de referência |
| 19 | BANHEIRO QUÍMICO PNE | R$16.999,80 | R$15.600,00 | VENCEDOR -8,23% do valor de referência |
| 20 | GRUPO GERADOR COM CAPACIDADE DE 180 KVA | R$238.000,20 | R$222.000,00 | VENCEDOR -6,72% do valor de referência |
| 21 | BARRACA PADRONIZADA DESMONTÁVEL 3M X 2,5M | R$86.000,40 | R$79.200,00 | VENCEDOR -7,91% do valor de referência |
| 22 | BARRACA PADRONIZADA DESMONTÁVEL 2M X 2M | R$24.000,00 | R$22.500,00 | VENCEDOR -6,25% do valor de referência |
| 23 | ARQUIBANCADA COM 05 DEGRAUS | R$168.000,00 | R$156.000,00 | VENCEDOR -7,14% do valor de referência |
| 24 | ESTRUTURA DE FLY 2,00M X 10,00M | R$66.000,00 | R$59.700,00 | VENCEDOR -9,55% do valor de referência |
| 25 | ILUMINAÇÃO - PEQUENO PORTE | R$81.000,00 | R$75.450,00 | VENCEDOR -6,85% do valor de referência |
| 26 | ILUMINAÇÃO - MÉDIO PORTE | R$108.500,10 | R$102.000,00 | VENCEDOR -5,99% do valor de referência |
| 27 | ILUMINAÇÃO - GRANDE PORTE | R$348.000,00 | R$327.000,00 | VENCEDOR -6,03% do valor de referência |
| 28 | SOM PEQUENO PORTE 2 | R$78.000,00 | R$72.000,00 | VENCEDOR -7,69% do valor de referência |
| 29 | SOM MÉDIO PORTE | R$117.500,10 | R$110.970,00 | VENCEDOR -5,56% do valor de referência |
| 30 | SOM GRANDE PORTE | R$660.000,00 | R$615.000,00 | VENCEDOR -6,82% do valor de referência |
| 31 | LOCAÇÃO TELÃO DE LED P07 | R$313.999,80 | R$297.000,00 | VENCEDOR -5,41% do valor de referência |
| 32 | BANHEIRO QUÍMICO | R$80.298,90 | R$75.570,00 | VENCEDOR -5,89% do valor de referência |
| TOTAIS | R$5.688.519,80 | R$5.336.525,00 | -6,19% do valor de referência | |
Itens 32
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ARQUIBANCADA. | METRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 700 | R$733,33 | R$513.331,00 | Lote vencido por CASSIO RENAN EMPREENDIMENTOS EIRELI pelo valor de R$486.500,00-5,23% do valor de referência |
| 2 | BANHEIRO QUÍMICO | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 330 | R$243,33 | R$80.298,90 | Lote vencido por CASSIO RENAN EMPREENDIMENTOS EIRELI pelo valor de R$75.570,00-5,89% do valor de referência |
| 3 | GRADE DE CONTENÇÃO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.200 | R$63,33 | R$202.656,00 | Lote vencido por CASSIO RENAN EMPREENDIMENTOS EIRELI pelo valor de R$188.800,00-6,84% do valor de referência |
| 4 | PAINEL BANNER FESTA BACKDROP EVENTOS 2,20M X 4,0M | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 30 | R$1.200,00 | R$36.000,00 | Lote vencido por CASSIO RENAN EMPREENDIMENTOS EIRELI pelo valor de R$31.350,00-12,92% do valor de referência |
| 5 | PALCO COBERTO (12,00M X 8,00M) | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 58 | R$10.733,33 | R$622.533,14 | Lote vencido por CASSIO RENAN EMPREENDIMENTOS EIRELI pelo valor de R$588.700,00-5,43% do valor de referência |
| 6 | PÓRTICO/ PORTAL PARA EVENTOS | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20 | R$616,67 | R$12.333,40 | Lote vencido por CASSIO RENAN EMPREENDIMENTOS EIRELI pelo valor de R$11.380,00-7,73% do valor de referência |
| 7 | SONORIZAÇÃO DE PEQUENO PORTE | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 30 | R$1.883,33 | R$56.499,90 | Lote vencido por CASSIO RENAN EMPREENDIMENTOS EIRELI pelo valor de R$52.500,00-7,08% do valor de referência |
| 8 | SONORIZAÇÃO DE MÉDIO PORTE | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 30 | R$3.933,33 | R$117.999,90 | Lote vencido por CASSIO RENAN EMPREENDIMENTOS EIRELI pelo valor de R$111.000,00-5,93% do valor de referência |
| 9 | SONORIZAÇÃO DE GRANDE PORTE. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20 | R$11.000,00 | R$220.000,00 | Lote vencido por CASSIO RENAN EMPREENDIMENTOS EIRELI pelo valor de R$207.000,00-5,91% do valor de referência |
| 10 | TENDA 10MX6M | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 60 | R$2.700,00 | R$162.000,00 | Lote vencido por CASSIO RENAN EMPREENDIMENTOS EIRELI pelo valor de R$150.000,00-7,41% do valor de referência |
| 11 | TENDA 6MX6M | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 90 | R$816,67 | R$73.500,30 | Lote vencido por CASSIO RENAN EMPREENDIMENTOS EIRELI pelo valor de R$69.300,00-5,71% do valor de referência |
| 12 | TENDA 5MX5M | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 60 | R$816,67 | R$49.000,20 | Lote vencido por CASSIO RENAN EMPREENDIMENTOS EIRELI pelo valor de R$46.200,00-5,71% do valor de referência |
| 13 | TELÃO DE LED | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 40 | R$5.233,33 | R$209.333,20 | Lote vencido por CASSIO RENAN EMPREENDIMENTOS EIRELI pelo valor de R$198.000,00-5,41% do valor de referência |
| 14 | ESTRUTURA DE CAMAROTE | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20 | R$12.366,67 | R$247.333,40 | Lote vencido por CASSIO RENAN EMPREENDIMENTOS EIRELI pelo valor de R$234.000,00-5,39% do valor de referência |
| 15 | PALCO COBERTO (9,00M X 6,00M) | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 24 | R$5.950,00 | R$142.800,00 | Lote vencido por CASSIO RENAN EMPREENDIMENTOS EIRELI pelo valor de R$134.160,00-6,05% do valor de referência |
| 16 | PALCO COBERTO (18,00M X 14,00M) | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 45 | R$11.933,33 | R$536.999,85 | Lote vencido por CASSIO RENAN EMPREENDIMENTOS EIRELI pelo valor de R$504.000,00-6,15% do valor de referência |
| 17 | PRATICÁVEIS MODULADOS | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 105 | R$206,67 | R$21.700,35 | Lote vencido por CASSIO RENAN EMPREENDIMENTOS EIRELI pelo valor de R$19.845,00-8,55% do valor de referência |
| 18 | TENDA 4,00M X 4,00M | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 30 | R$533,33 | R$15.999,90 | Lote vencido por CASSIO RENAN EMPREENDIMENTOS EIRELI pelo valor de R$15.000,00-6,25% do valor de referência |
| 19 | BANHEIRO QUÍMICO PNE | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 60 | R$283,33 | R$16.999,80 | Lote vencido por CASSIO RENAN EMPREENDIMENTOS EIRELI pelo valor de R$15.600,00-8,23% do valor de referência |
| 20 | GRUPO GERADOR COM CAPACIDADE DE 180 KVA | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 60 | R$3.966,67 | R$238.000,20 | Lote vencido por CASSIO RENAN EMPREENDIMENTOS EIRELI pelo valor de R$222.000,00-6,72% do valor de referência |
| 21 | BARRACA PADRONIZADA DESMONTÁVEL 3M X 2,5M | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 120 | R$716,67 | R$86.000,40 | Lote vencido por CASSIO RENAN EMPREENDIMENTOS EIRELI pelo valor de R$79.200,00-7,91% do valor de referência |
| 22 | BARRACA PADRONIZADA DESMONTÁVEL 2M X 2M | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 60 | R$400,00 | R$24.000,00 | Lote vencido por CASSIO RENAN EMPREENDIMENTOS EIRELI pelo valor de R$22.500,00-6,25% do valor de referência |
| 23 | ARQUIBANCADA COM 05 DEGRAUS | METRO QUADRADO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 300 | R$560,00 | R$168.000,00 | Lote vencido por CASSIO RENAN EMPREENDIMENTOS EIRELI pelo valor de R$156.000,00-7,14% do valor de referência |
| 24 | ESTRUTURA DE FLY 2,00M X 10,00M | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 60 | R$1.100,00 | R$66.000,00 | Lote vencido por CASSIO RENAN EMPREENDIMENTOS EIRELI pelo valor de R$59.700,00-9,55% do valor de referência |
| 25 | ILUMINAÇÃO - PEQUENO PORTE | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 30 | R$2.700,00 | R$81.000,00 | Lote vencido por CASSIO RENAN EMPREENDIMENTOS EIRELI pelo valor de R$75.450,00-6,85% do valor de referência |
| 26 | ILUMINAÇÃO - MÉDIO PORTE | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 30 | R$3.616,67 | R$108.500,10 | Lote vencido por CASSIO RENAN EMPREENDIMENTOS EIRELI pelo valor de R$102.000,00-5,99% do valor de referência |
| 27 | ILUMINAÇÃO - GRANDE PORTE | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 60 | R$5.800,00 | R$348.000,00 | Lote vencido por CASSIO RENAN EMPREENDIMENTOS EIRELI pelo valor de R$327.000,00-6,03% do valor de referência |
| 28 | SOM PEQUENO PORTE 2 | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 30 | R$2.600,00 | R$78.000,00 | Lote vencido por CASSIO RENAN EMPREENDIMENTOS EIRELI pelo valor de R$72.000,00-7,69% do valor de referência |
| 29 | SOM MÉDIO PORTE | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 30 | R$3.916,67 | R$117.500,10 | Lote vencido por CASSIO RENAN EMPREENDIMENTOS EIRELI pelo valor de R$110.970,00-5,56% do valor de referência |
| 30 | SOM GRANDE PORTE | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 60 | R$11.000,00 | R$660.000,00 | Lote vencido por CASSIO RENAN EMPREENDIMENTOS EIRELI pelo valor de R$615.000,00-6,82% do valor de referência |
| 31 | LOCAÇÃO TELÃO DE LED P07 | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 60 | R$5.233,33 | R$313.999,80 | Lote vencido por CASSIO RENAN EMPREENDIMENTOS EIRELI pelo valor de R$297.000,00-5,41% do valor de referência |
| 32 | TENDA 10X12 | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$5.183,33 | R$62.199,96 | Lote vencido por CASSIO RENAN EMPREENDIMENTOS EIRELI pelo valor de R$58.800,00-5,47% do valor de referência |
| TOTAIS | 5.864 | R$118.039,99 | R$5.688.519,80 | R$5.336.525,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
083203 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
CASSIO RENAN EMPREENDIMENTOS EIRELI 38.300.431/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/12/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
083001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU
CASSIO RENAN EMPREENDIMENTOS EIRELI 38.300.431/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/10/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
083001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU
CASSIO RENAN EMPREENDIMENTOS EIRELI 38.300.431/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/08/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
083001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU
CASSIO RENAN EMPREENDIMENTOS EIRELI 38.300.431/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/11/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF