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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9056/2023
013404 - SEC MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 196/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
Local de Abertura: SÍTIO WWW.GOV.BR/COMPRAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: sim
Percentual de participação para EPP/ME: 25%
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/08/2023 09:00
Publicação: 31/07/2023 17:20
Homologação: 05/09/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 6
Aditivos: 2
Documentos 13
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 13/09/2023 10:18 |
2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 19/10/2023 16:03 |
3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 19/10/2023 16:05 |
4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 19/10/2023 16:12 |
5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 20/10/2023 09:53 |
6 | EDITAL | EDITAL | 31/07/2023 17:11 |
7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 31/07/2023 17:12 |
8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 31/07/2023 17:18 |
9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 31/07/2023 17:18 |
10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DE CONTROLE INTERNO | 20/10/2023 09:25 |
11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 31/07/2023 17:19 |
12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 31/07/2023 17:19 |
13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 31/07/2023 17:20 |
Publicidades 3
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO-DIARIO DO PARA | 31/07/2023 |
2 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO -DOM | 31/07/2023 |
3 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO -PORTAL DE TRANSPARENCIA DO MUNICIPIO | 31/07/2023 |
Participantes 1
Vencidos 9
Venceu 9 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | RECARGA DE GÁS DE COZINHA P13, COMPOSIÇÃO BÁSICA PROPANO E BUTANO. FORNECIDO EM BOTIJÃO DE 13KG, EM SISTEMA DE TROCA DE BOTIJAS. | R$850.013,16 | R$828.150,00 | VENCEDOR -2,57% do valor de referência |
2 | RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO, GLP 45KG, COMPOSIÇÃO BÁSICA, PROPANO E BUTANO, ENGARRAFADO, ACONDICIONADO EM BOTIJAS DE 45KG. ALTAMENTE TÓXICO E RECARGA INFLAMÁVEL. | R$79.404,00 | R$78.750,00 | VENCEDOR -0,82% do valor de referência |
3 | BOTIJÃO DE GÁS COMPLETO (CASCO E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, COM 13 KG (P13), COM VÁLVULA DE SEGURANÇA, ACOMPANHA REGISTRO, MANGUEIRA E 02 BRAÇADEIRAS | R$66.976,00 | R$66.430,00 | VENCEDOR -0,82% do valor de referência |
4 | RECARGA DE GÁS DE COZINHA P13, COMPOSIÇÃO BÁSICA PROPANO E BUTANO. FORNECIDO EM BOTIJÃO DE 13KG, EM SISTEMA DE TROCA DE BOTIJAS. | R$44.648,40 | R$43.500,00 | VENCEDOR -2,57% do valor de referência |
5 | BOTIJÃO DE GÁS - GLP - 13KG - BOTIJÃO, COM VÁLVULA DE SEGURANÇA, REGISTRO, MANGUEIRA E DUAS BRAÇADEIRAS, CARACTERISTICA ADICIONAL: VAZIO. | R$10.060,00 | R$10.000,00 | VENCEDOR -0,60% do valor de referência |
6 | BOTIJÃO DE GÁS COMPLETO (CASCO E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, COM 13 KG (P13), COM VÁLVULA DE SEGURANÇA, ACOMPANHA REGISTRO, MANGUEIRA E 02 BRAÇADEIRAS | R$22.080,00 | R$21.900,00 | VENCEDOR -0,82% do valor de referência |
7 | VÁLVULA REGULADORA, COM REGISTRO, MANGUEIRA E 2 BRAÇADEIRAS. PARA BOTIJÃO DE GÁS GLP 13 KG. | R$2.874,00 | R$2.850,00 | VENCEDOR -0,84% do valor de referência |
8 | MANGUEIRA DE ALTA PRESSÃO GÁS GLP, ANTI CHAMAS | R$152,10 | R$150,00 | VENCEDOR -1,38% do valor de referência |
9 | RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO, GLP 45KG, COMPOSIÇÃO BÁSICA, PROPANO E BUTANO, ENGARRAFADO, ACONDICIONADO EM BOTIJAS DE 45KG. ALTAMENTE TÓXICO E RECARGA INFLAMÁVEL. | R$26.468,00 | R$26.250,00 | VENCEDOR -0,82% do valor de referência |
TOTAIS | R$1.102.675,66 | R$1.077.980,00 | -2,24% do valor de referência |
Itens 9
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | RECARGA DE GÁS DE COZINHA P13, COMPOSIÇÃO BÁSICA PROPANO E BUTANO. FORNECIDO EM BOTIJÃO DE 13KG, EM SISTEMA DE TROCA DE BOTIJAS. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.521 | R$153,96 | R$850.013,16 | Lote vencido por Y M GORAYEB SANTOS pelo valor de R$828.150,00-2,57% do valor de referência |
2 | RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO, GLP 45KG, COMPOSIÇÃO BÁSICA, PROPANO E BUTANO, ENGARRAFADO, ACONDICIONADO EM BOTIJAS DE 45KG. ALTAMENTE TÓXICO E RECARGA INFLAMÁVEL. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$529,36 | R$79.404,00 | Lote vencido por Y M GORAYEB SANTOS pelo valor de R$78.750,00-0,82% do valor de referência |
3 | BOTIJÃO DE GÁS COMPLETO (CASCO E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, COM 13 KG (P13), COM VÁLVULA DE SEGURANÇA, ACOMPANHA REGISTRO, MANGUEIRA E 02 BRAÇADEIRAS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 182 | R$368,00 | R$66.976,00 | Lote vencido por Y M GORAYEB SANTOS pelo valor de R$66.430,00-0,82% do valor de referência |
4 | RECARGA DE GÁS DE COZINHA P13, COMPOSIÇÃO BÁSICA PROPANO E BUTANO. FORNECIDO EM BOTIJÃO DE 13KG, EM SISTEMA DE TROCA DE BOTIJAS. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 290 | R$153,96 | R$44.648,40 | Lote vencido por Y M GORAYEB SANTOS pelo valor de R$43.500,00-2,57% do valor de referência |
5 | RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO, GLP 45KG, COMPOSIÇÃO BÁSICA, PROPANO E BUTANO, ENGARRAFADO, ACONDICIONADO EM BOTIJAS DE 45KG. ALTAMENTE TÓXICO E RECARGA INFLAMÁVEL. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$529,36 | R$26.468,00 | Lote vencido por Y M GORAYEB SANTOS pelo valor de R$26.250,00-0,82% do valor de referência |
6 | BOTIJÃO DE GÁS COMPLETO (CASCO E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, COM 13 KG (P13), COM VÁLVULA DE SEGURANÇA, ACOMPANHA REGISTRO, MANGUEIRA E 02 BRAÇADEIRAS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 60 | R$368,00 | R$22.080,00 | Lote vencido por Y M GORAYEB SANTOS pelo valor de R$21.900,00-0,82% do valor de referência |
7 | VÁLVULA REGULADORA, COM REGISTRO, MANGUEIRA E 2 BRAÇADEIRAS. PARA BOTIJÃO DE GÁS GLP 13 KG. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$57,48 | R$2.874,00 | Lote vencido por Y M GORAYEB SANTOS pelo valor de R$2.850,00-0,84% do valor de referência |
8 | MANGUEIRA DE ALTA PRESSÃO GÁS GLP, ANTI CHAMAS | METRO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$15,21 | R$152,10 | Lote vencido por Y M GORAYEB SANTOS pelo valor de R$150,00-1,38% do valor de referência |
9 | BOTIJÃO DE GÁS - GLP - 13KG - BOTIJÃO, COM VÁLVULA DE SEGURANÇA, REGISTRO, MANGUEIRA E DUAS BRAÇADEIRAS, CARACTERISTICA ADICIONAL: VAZIO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 40 | R$251,50 | R$10.060,00 | Lote vencido por Y M GORAYEB SANTOS pelo valor de R$10.000,00-0,60% do valor de referência |
TOTAIS | 6.353 | R$2.426,83 | R$1.102.675,66 | R$1.077.980,00 |
Contratos 6
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013404 - SEC MUNICIPAL DE EDUCACAO
Y M GORAYEB SANTOS 29.520.539/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/10/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
Y M GORAYEB SANTOS 29.520.539/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/02/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013414 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Y M GORAYEB SANTOS 29.520.539/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013416 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Y M GORAYEB SANTOS 29.520.539/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
Y M GORAYEB SANTOS 29.520.539/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013404 - SEC MUNICIPAL DE EDUCACAO
Y M GORAYEB SANTOS 29.520.539/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013416 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Y M GORAYEB SANTOS 29.520.539/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/06/2024
FIM
01/07/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013414 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Y M GORAYEB SANTOS 29.520.539/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/02/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF