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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#014/2023
051411 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 0812/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/08/2023 10:00
Publicação: 31/07/2023 17:46
Homologação: 18/08/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 19/01/2024 15:25 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DE SESSÕES DE ABERTURA | 19/01/2024 15:26 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DE SESSÕES DE JULGAMENTO | 19/01/2024 15:26 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 19/01/2024 15:27 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 19/01/2024 15:27 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 31/07/2023 17:43 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 19/01/2024 15:20 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 19/01/2024 15:23 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS | 19/01/2024 15:24 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 19/01/2024 15:28 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER | 31/07/2023 17:45 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 19/01/2024 15:25 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 31/07/2023 17:43 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 24/07/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 24/07/2023 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 24/07/2023 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ | 24/07/2023 |
| 5 | Portal da Transparência | SITE DA PREFEITURA | 24/07/2023 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | OXINÊNIO MEDICINAL EM CILINDROS COM CAPACIDADE PARA 3 A 3,5M³ (RECARGA) | R$29.067,00 | R$0,00 | |
| 2 | OXINÊNIO MEDICINAL EM CILINDROS COM CAPACIDADE PARA 2,0 OU 2,5M³ (RECARGA) | R$20.317,00 | R$0,00 | |
| 3 | OXINÊNIO MEDICINAL EM CILINDROS COM CAPACIDADE PARA 1M³ (RECARGA) | R$17.783,00 | R$0,00 | |
| 4 | OXINÊNIO MEDICINAL EM CILINDROS COM CAPACIDADE PARA 7M³ (RECARGA) | R$182.960,00 | R$0,00 | |
| 5 | OXINÊNIO MEDICINAL EM CILINDROS COM CAPACIDADE PARA 10M³ (RECARGA) | R$237.165,00 | R$0,00 | |
| 6 | OXINÊNIO MEDICINAL EM CILINDROS PORTÁTIL DE 1M³ (RECARGA) | R$20.658,00 | R$0,00 | |
| 7 | OXINÊNIO MEDICINAL EM CILINDROS TIPO G DE 1M³ (RECARGA) | R$20.992,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$528.942,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 7
Venceu 7 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | OXINÊNIO MEDICINAL EM CILINDROS COM CAPACIDADE PARA 3 A 3,5M³ (RECARGA) | R$29.067,00 | R$25.000,00 | VENCEDOR -13,99% do valor de referência |
| 2 | OXINÊNIO MEDICINAL EM CILINDROS COM CAPACIDADE PARA 2,0 OU 2,5M³ (RECARGA) | R$20.317,00 | R$17.000,00 | VENCEDOR -16,33% do valor de referência |
| 3 | OXINÊNIO MEDICINAL EM CILINDROS COM CAPACIDADE PARA 1M³ (RECARGA) | R$17.783,00 | R$15.000,00 | VENCEDOR -15,65% do valor de referência |
| 4 | OXINÊNIO MEDICINAL EM CILINDROS COM CAPACIDADE PARA 7M³ (RECARGA) | R$182.960,00 | R$160.000,00 | VENCEDOR -12,55% do valor de referência |
| 5 | OXINÊNIO MEDICINAL EM CILINDROS TIPO G DE 1M³ (RECARGA) | R$20.992,00 | R$17.000,00 | VENCEDOR -19,02% do valor de referência |
| 6 | OXINÊNIO MEDICINAL EM CILINDROS PORTÁTIL DE 1M³ (RECARGA) | R$20.658,00 | R$17.000,00 | VENCEDOR -17,71% do valor de referência |
| 7 | OXINÊNIO MEDICINAL EM CILINDROS COM CAPACIDADE PARA 10M³ (RECARGA) | R$237.165,00 | R$205.000,00 | VENCEDOR -13,56% do valor de referência |
| TOTAIS | R$528.942,00 | R$456.000,00 | -13,79% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | OXINÊNIO MEDICINAL EM CILINDROS COM CAPACIDADE PARA 1M³ (RECARGA) | R$17.783,00 | R$0,00 | |
| 2 | OXINÊNIO MEDICINAL EM CILINDROS COM CAPACIDADE PARA 2,0 OU 2,5M³ (RECARGA) | R$20.317,00 | R$0,00 | |
| 3 | OXINÊNIO MEDICINAL EM CILINDROS COM CAPACIDADE PARA 3 A 3,5M³ (RECARGA) | R$29.067,00 | R$0,00 | |
| 4 | OXINÊNIO MEDICINAL EM CILINDROS PORTÁTIL DE 1M³ (RECARGA) | R$20.658,00 | R$0,00 | |
| 5 | OXINÊNIO MEDICINAL EM CILINDROS COM CAPACIDADE PARA 10M³ (RECARGA) | R$237.165,00 | R$0,00 | |
| 6 | OXINÊNIO MEDICINAL EM CILINDROS COM CAPACIDADE PARA 7M³ (RECARGA) | R$182.960,00 | R$0,00 | |
| 7 | OXINÊNIO MEDICINAL EM CILINDROS TIPO G DE 1M³ (RECARGA) | R$20.992,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$528.942,00 | R$0,00 | ||
Itens 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OXINÊNIO MEDICINAL EM CILINDROS COM CAPACIDADE PARA 1M³ (RECARGA) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$177,83 | R$17.783,00 | Lote vencido por OESTE COMERCIO DE GASES DERIVADOS DO AR EIRELI pelo valor de R$15.000,00-15,65% do valor de referência |
| 2 | OXINÊNIO MEDICINAL EM CILINDROS COM CAPACIDADE PARA 2,0 OU 2,5M³ (RECARGA) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$203,17 | R$20.317,00 | Lote vencido por OESTE COMERCIO DE GASES DERIVADOS DO AR EIRELI pelo valor de R$17.000,00-16,33% do valor de referência |
| 3 | OXINÊNIO MEDICINAL EM CILINDROS COM CAPACIDADE PARA 3 A 3,5M³ (RECARGA) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$290,67 | R$29.067,00 | Lote vencido por OESTE COMERCIO DE GASES DERIVADOS DO AR EIRELI pelo valor de R$25.000,00-13,99% do valor de referência |
| 4 | OXINÊNIO MEDICINAL EM CILINDROS COM CAPACIDADE PARA 7M³ (RECARGA) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$365,92 | R$182.960,00 | Lote vencido por OESTE COMERCIO DE GASES DERIVADOS DO AR EIRELI pelo valor de R$160.000,00-12,55% do valor de referência |
| 5 | OXINÊNIO MEDICINAL EM CILINDROS COM CAPACIDADE PARA 10M³ (RECARGA) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$474,33 | R$237.165,00 | Lote vencido por OESTE COMERCIO DE GASES DERIVADOS DO AR EIRELI pelo valor de R$205.000,00-13,56% do valor de referência |
| 6 | OXINÊNIO MEDICINAL EM CILINDROS PORTÁTIL DE 1M³ (RECARGA) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$206,58 | R$20.658,00 | Lote vencido por OESTE COMERCIO DE GASES DERIVADOS DO AR EIRELI pelo valor de R$17.000,00-17,71% do valor de referência |
| 7 | OXINÊNIO MEDICINAL EM CILINDROS TIPO G DE 1M³ (RECARGA) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$209,92 | R$20.992,00 | Lote vencido por OESTE COMERCIO DE GASES DERIVADOS DO AR EIRELI pelo valor de R$17.000,00-19,02% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.500 | R$1.928,42 | R$528.942,00 | R$456.000,00 | |||