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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2023-220602
092001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
Nº do Processo Administrativo: 00606004/23
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Local de Abertura: PREDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/06/2023 09:00
Publicação: 01/08/2023 10:52
Homologação: 28/06/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). | DOCUMENTOS DA EMPRESA | 01/08/2023 10:43 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | OFICIO | 01/08/2023 10:44 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO | 01/08/2023 10:44 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 01/08/2023 10:53 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 01/08/2023 10:51 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 01/08/2023 10:51 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 01/08/2023 10:52 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | ISSN 1677-7069 Nº142 | 27/07/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | ANO XIV Nº 3298 | 27/07/2023 |
| 3 | Portal da Transparência | https://domeliseu.pa.gov.br/ | 27/07/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COLCHÃO DE SOLTEIRO: COMPOSTO DE ESPUMA POL/URETANO, DENSIDADE MÍNIMA 28KG/M3 DE ESPESSURA DE 12 CM, COM DIMENSÕES MINIMAS DE 1.80M X 0.80M. REVESTIDO DE NO MINÍMO 50% DE TECIDO DE ALGODÃO. O MATERIAL DEVER POSSUIR ACABAMENTO REFORÇADO, ETIQUETA DO FABRICANTE E ETIQUETA COM AS CARACTERISTICAS TÉCNICAS DO PRODUTO, INCLUINDO TRATAMENTO ANTÍACARO E ANTIALÉRGICO. DEVEM SER EMBALADOS INDIVIDUALMENTEEM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE INCOLOR. | R$286.380,00 | R$286.380,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$286.380,00 | R$286.380,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COLCHÃO DE SOLTEIRO: COMPOSTO DE ESPUMA POL/URETANO, DENSIDADE MÍNIMA 28KG/M3 DE ESPESSURA DE 12 CM, COM DIMENSÕES MINIMAS DE 1.80M X 0.80M. REVESTIDO DE NO MINÍMO 50% DE TECIDO DE ALGODÃO. O MATERIAL DEVER POSSUIR ACABAMENTO REFORÇADO, ETIQUETA DO FABRICANTE E ETIQUETA COM AS CARACTERISTICAS TÉCNICAS DO PRODUTO, INCLUINDO TRATAMENTO ANTÍACARO E ANTIALÉRGICO. DEVEM SER EMBALADOS INDIVIDUALMENTEEM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE INCOLOR. | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 666 | R$430,00 | R$286.380,00 | Lote vencido por SOUZA MUNIZ COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS EIRELI pelo valor de R$286.380,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 666 | R$430,00 | R$286.380,00 | R$286.380,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
092001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
SOUZA MUNIZ COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS EIRELI 34.482.395/0002-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/07/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF