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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#15/2023
019001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU
Nº do Processo Administrativo: 152023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: PUBLICIDADE E PROPAGANDA
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/08/2023 10:00
Publicação: 02/08/2023 12:42
Homologação: 23/08/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 24/08/2023 12:22 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 24/08/2023 12:22 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 24/08/2023 12:22 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 24/08/2023 12:23 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 24/08/2023 12:23 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 02/08/2023 12:40 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 01/08/2023 16:18 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 02/08/2023 12:40 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 01/08/2023 16:19 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 30/08/2023 13:38 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 01/08/2023 16:19 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 01/08/2023 16:18 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 01/08/2023 16:18 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3 - Nº 146, BELÉM, 02 DE AGOSTO DE 2023 - AVISO DE LICITAÇÃO. | 02/08/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3 - Nº 162, QUINTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2023 - EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO, EXTRATO DE CONTRATO E AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. | 24/08/2023 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZÔNIA - BELÉM, QUARTA-FEIRA, 2 DE AGOSTO DE 2023 - AVISO DE LICITAÇÃO. | 02/08/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | PUBLICADO EM 02/08/2023 NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU. | 02/08/2023 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. | R$169.410,00 | R$123.000,00 | VENCEDOR -27,40% do valor de referência |
| 2 | PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ - IOEPA. | R$315.690,00 | R$294.000,00 | VENCEDOR -6,87% do valor de referência |
| 3 | PUBLICAÇÃO NO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ. | R$252.510,00 | R$171.000,00 | VENCEDOR -32,28% do valor de referência |
| TOTAIS | R$737.610,00 | R$588.000,00 | -20,28% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. | CENTÍMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.000 | R$56,47 | R$169.410,00 | Lote vencido por HWB PUBLICIDADES SERVIÇOS E CONSULTORIA EIRELI pelo valor de R$123.000,00-27,40% do valor de referência |
| 2 | PUBLICAÇÃO NO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ. | CENTÍMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.000 | R$84,17 | R$252.510,00 | Lote vencido por HWB PUBLICIDADES SERVIÇOS E CONSULTORIA EIRELI pelo valor de R$171.000,00-32,28% do valor de referência |
| 3 | PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ - IOEPA. | CENTÍMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.000 | R$105,23 | R$315.690,00 | Lote vencido por HWB PUBLICIDADES SERVIÇOS E CONSULTORIA EIRELI pelo valor de R$294.000,00-6,87% do valor de referência |
| TOTAIS | 9.000 | R$245,87 | R$737.610,00 | R$588.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
019001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU
HWB PUBLICIDADES SERVIÇOS E CONSULTORIA EIRELI 44.801.948/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/08/2023
FIM
22/08/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
019001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU
HWB PUBLICIDADES SERVIÇOS E CONSULTORIA EIRELI 44.801.948/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/08/2024
FIM
22/08/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF