Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#018/2023
000051 - OBIDOS
051433 - FME-FUNDO MUN. DE EDUCACAO

Nº do Processo Administrativo: 985/2023

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: WWW.BNC.ORG.BR

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2023

Situação: REALIZADA

Abertura: 10/08/2023 10:00

Publicação: 01/08/2023 16:26

Homologação: 17/10/2023 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 2

Aditivos: 0



Documentos 14


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 28/11/2023 13:01
2 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DE ABERTURA 30/11/2023 14:44
3 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DE JULGAMENTO 30/11/2023 14:44
4 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ATA DE ADJUDCAÇÃO 28/11/2023 13:00
5 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. ATOS DE HOMOLOGAÇÃO 22/01/2024 08:47
6 EDITAL EDITAL E ANEXOS 01/08/2023 16:14
7 IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES IMPUGNAÇÕES E RESPECTIVAS DECISÕES 30/11/2023 14:58
8 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 28/11/2023 12:53
9 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 28/11/2023 12:57
10 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. MAPA DE PREÇO 28/11/2023 12:58
11 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 22/01/2024 09:08
12 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 28/11/2023 13:05
13 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 28/11/2023 12:59
14 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA 28/11/2023 12:25


Publicidades 5


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DOU 24/07/2023
2 Diário Oficial do Estado IOEPA 24/07/2023
3 Mural Físico QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA 24/07/2023
4 Jornal de Grande Circulação no Estado DIÁRIO DO PARÁ 24/07/2023
5 Portal da Transparência SITE DA PREFEITURA 24/07/2023


Participantes 4


J R DA SILVA COMERCIO

PESSOA JURÍDICA: 10.224.658/0001-30

Vencidos 10

Venceu 10 dos 19 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 RAMAL SÃO VICENTE R$161.330,40 R$0,00
2 COMUNIDADE SÃO JOÃO R$135.455,00 R$0,00
3 RAMAL DA CAMPINA 1 R$129.145,00 R$110.000,00 VENCEDOR
-14,82% do valor de referência
4 RAMAL DA PERUANA R$184.137,60 R$160.000,00 VENCEDOR
-13,11% do valor de referência
5 RAMAL NOVO HORIZONTE R$143.750,00 R$143.400,00 VENCEDOR
-0,24% do valor de referência
6 COMUNIDADE CANTA GALO R$131.500,00 R$116.000,00 VENCEDOR
-11,79% do valor de referência
7 COMUNIDADE POROROCA R$136.250,00 R$120.000,00 VENCEDOR
-11,93% do valor de referência
8 COMUNIDADE BREU R$140.200,00 R$132.000,00 VENCEDOR
-5,85% do valor de referência
9 COMUNIDADE PAIOL R$191.437,60 R$164.000,00 VENCEDOR
-14,33% do valor de referência
10 COMUNIDADE PAIOL R$193.937,60 R$168.800,00 VENCEDOR
-12,96% do valor de referência
11 COMUNIDADE PAIOL R$279.620,00 R$216.000,00 VENCEDOR
-22,75% do valor de referência
12 COMUNIDADE REPARTIMANDO R$254.040,00 R$168.600,00 VENCEDOR
-33,63% do valor de referência
13 COMUNIDADE PEDRA BRANCA R$128.750,00 R$0,00
14 PATAUÁ DO CASTANHANDUBA R$142.660,00 R$0,00
15 COMUNIDADE CENTRINHO R$176.387,60 R$0,00
16 COMUNIDADE SUCURIJU R$153.237,60 R$0,00
17 PATAUÁ R$141.444,40 R$0,00
18 RESIDENCIA DO SR. DIEIME RAMAL DO RIO VERDE R$126.562,40 R$0,00
19 RAMAL ÁGUA BRANCA R$143.459,40 R$0,00
TOTAIS R$3.093.304,60 R$1.498.800,00 -51,55% do valor de referência

M.B. DE MACEDO NETO COMERCIO SERVIÇOS-ME

PESSOA JURÍDICA: 10.846.669/0001-52

Vencidos 0

Venceu 0 dos 19 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 RAMAL SÃO VICENTE R$161.330,40 R$0,00
2 RAMAL DA CAMPINA 1 R$129.145,00 R$0,00
3 RAMAL NOVO HORIZONTE R$143.750,00 R$0,00
4 COMUNIDADE CANTA GALO R$131.500,00 R$0,00
5 COMUNIDADE POROROCA R$136.250,00 R$0,00
6 COMUNIDADE BREU R$140.200,00 R$0,00
7 COMUNIDADE PAIOL R$191.437,60 R$0,00
8 COMUNIDADE PAIOL R$193.937,60 R$0,00
9 COMUNIDADE PAIOL R$279.620,00 R$0,00
10 COMUNIDADE REPARTIMANDO R$254.040,00 R$0,00
11 COMUNIDADE PEDRA BRANCA R$128.750,00 R$0,00
12 PATAUÁ DO CASTANHANDUBA R$142.660,00 R$0,00
13 COMUNIDADE CENTRINHO R$176.387,60 R$0,00
14 COMUNIDADE SUCURIJU R$153.237,60 R$0,00
15 PATAUÁ R$141.444,40 R$0,00
16 RESIDENCIA DO SR. DIEIME RAMAL DO RIO VERDE R$126.562,40 R$0,00
17 RAMAL ÁGUA BRANCA R$143.459,40 R$0,00
18 COMUNIDADE SÃO JOÃO R$135.455,00 R$0,00
19 RAMAL DA PERUANA R$184.137,60 R$0,00
TOTAIS R$3.093.304,60 R$0,00

N. L. E BERTINO LTDA - ME

PESSOA JURÍDICA: 26.410.933/0001-40

Vencidos 9

Venceu 9 dos 19 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 RAMAL SÃO VICENTE R$161.330,40 R$160.000,00 VENCEDOR
-0,82% do valor de referência
2 COMUNIDADE SÃO JOÃO R$135.455,00 R$134.000,00 VENCEDOR
-1,07% do valor de referência
3 RAMAL ÁGUA BRANCA R$143.459,40 R$142.000,00 VENCEDOR
-1,02% do valor de referência
4 RESIDENCIA DO SR. DIEIME RAMAL DO RIO VERDE R$126.562,40 R$126.000,00 VENCEDOR
-0,44% do valor de referência
5 PATAUÁ R$141.444,40 R$140.000,00 VENCEDOR
-1,02% do valor de referência
6 COMUNIDADE SUCURIJU R$153.237,60 R$152.000,00 VENCEDOR
-0,81% do valor de referência
7 COMUNIDADE CENTRINHO R$176.387,60 R$175.000,00 VENCEDOR
-0,79% do valor de referência
8 PATAUÁ DO CASTANHANDUBA R$142.660,00 R$142.000,00 VENCEDOR
-0,46% do valor de referência
9 COMUNIDADE PEDRA BRANCA R$128.750,00 R$128.000,00 VENCEDOR
-0,58% do valor de referência
10 COMUNIDADE REPARTIMANDO R$254.040,00 R$0,00
11 COMUNIDADE PAIOL R$279.620,00 R$0,00
12 COMUNIDADE PAIOL R$193.937,60 R$0,00
13 COMUNIDADE PAIOL R$191.437,60 R$0,00
14 COMUNIDADE BREU R$140.200,00 R$0,00
15 COMUNIDADE POROROCA R$136.250,00 R$0,00
16 COMUNIDADE CANTA GALO R$131.500,00 R$0,00
17 RAMAL NOVO HORIZONTE R$143.750,00 R$0,00
18 RAMAL DA PERUANA R$184.137,60 R$0,00
19 RAMAL DA CAMPINA 1 R$129.145,00 R$0,00
TOTAIS R$3.093.304,60 R$1.299.000,00 -58,01% do valor de referência

TRANDONORTE TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA

PESSOA JURÍDICA: 30.118.027/0001-44

Vencidos 0

Venceu 0 dos 19 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 RAMAL SÃO VICENTE R$161.330,40 R$0,00
2 RAMAL DA CAMPINA 1 R$129.145,00 R$0,00
3 RAMAL ÁGUA BRANCA R$143.459,40 R$0,00
4 RESIDENCIA DO SR. DIEIME RAMAL DO RIO VERDE R$126.562,40 R$0,00
5 PATAUÁ R$141.444,40 R$0,00
6 COMUNIDADE SUCURIJU R$153.237,60 R$0,00
7 COMUNIDADE CENTRINHO R$176.387,60 R$0,00
8 PATAUÁ DO CASTANHANDUBA R$142.660,00 R$0,00
9 COMUNIDADE PEDRA BRANCA R$128.750,00 R$0,00
10 COMUNIDADE REPARTIMANDO R$254.040,00 R$0,00
11 COMUNIDADE PAIOL R$279.620,00 R$0,00
12 COMUNIDADE PAIOL R$193.937,60 R$0,00
13 COMUNIDADE PAIOL R$191.437,60 R$0,00
14 COMUNIDADE BREU R$140.200,00 R$0,00
15 COMUNIDADE POROROCA R$136.250,00 R$0,00
16 COMUNIDADE CANTA GALO R$131.500,00 R$0,00
17 RAMAL NOVO HORIZONTE R$143.750,00 R$0,00
18 RAMAL DA PERUANA R$184.137,60 R$0,00
19 COMUNIDADE SÃO JOÃO R$135.455,00 R$0,00
TOTAIS R$3.093.304,60 R$0,00

Itens 19


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 RAMAL SÃO VICENTE DIA 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200 R$806,65 R$161.330,40

Lote vencido por N. L. E BERTINO LTDA - ME pelo valor de R$160.000,00

-0,82% do valor de referência
2 COMUNIDADE SÃO JOÃO DIA 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200 R$677,28 R$135.455,00

Lote vencido por N. L. E BERTINO LTDA - ME pelo valor de R$134.000,00

-1,07% do valor de referência
3 RAMAL ÁGUA BRANCA DIA 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200 R$717,30 R$143.459,40

Lote vencido por N. L. E BERTINO LTDA - ME pelo valor de R$142.000,00

-1,02% do valor de referência
4 RESIDENCIA DO SR. DIEIME RAMAL DO RIO VERDE DIA 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200 R$632,81 R$126.562,40

Lote vencido por N. L. E BERTINO LTDA - ME pelo valor de R$126.000,00

-0,44% do valor de referência
5 PATAUÁ DIA 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200 R$707,22 R$141.444,40

Lote vencido por N. L. E BERTINO LTDA - ME pelo valor de R$140.000,00

-1,02% do valor de referência
6 COMUNIDADE SUCURIJU DIA 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200 R$766,19 R$153.237,60

Lote vencido por N. L. E BERTINO LTDA - ME pelo valor de R$152.000,00

-0,81% do valor de referência
7 COMUNIDADE CENTRINHO DIA 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200 R$881,94 R$176.387,60

Lote vencido por N. L. E BERTINO LTDA - ME pelo valor de R$175.000,00

-0,79% do valor de referência
8 PATAUÁ DO CASTANHANDUBA DIA 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200 R$713,30 R$142.660,00

Lote vencido por N. L. E BERTINO LTDA - ME pelo valor de R$142.000,00

-0,46% do valor de referência
9 COMUNIDADE PEDRA BRANCA DIA 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200 R$643,75 R$128.750,00

Lote vencido por N. L. E BERTINO LTDA - ME pelo valor de R$128.000,00

-0,58% do valor de referência
10 COMUNIDADE REPARTIMANDO DIA 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200 R$1.270,20 R$254.040,00

Lote vencido por J R DA SILVA COMERCIO pelo valor de R$168.600,00

-33,63% do valor de referência
11 COMUNIDADE PAIOL DIA 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200 R$1.398,10 R$279.620,00

Lote vencido por J R DA SILVA COMERCIO pelo valor de R$216.000,00

-22,75% do valor de referência
12 COMUNIDADE PAIOL DIA 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200 R$969,69 R$193.937,60

Lote vencido por J R DA SILVA COMERCIO pelo valor de R$168.800,00

-12,96% do valor de referência
13 COMUNIDADE PAIOL DIA 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200 R$957,19 R$191.437,60

Lote vencido por J R DA SILVA COMERCIO pelo valor de R$164.000,00

-14,33% do valor de referência
14 COMUNIDADE BREU DIA 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200 R$701,00 R$140.200,00

Lote vencido por J R DA SILVA COMERCIO pelo valor de R$132.000,00

-5,85% do valor de referência
15 COMUNIDADE POROROCA DIA 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200 R$681,25 R$136.250,00

Lote vencido por J R DA SILVA COMERCIO pelo valor de R$120.000,00

-11,93% do valor de referência
16 COMUNIDADE CANTA GALO DIA 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200 R$657,50 R$131.500,00

Lote vencido por J R DA SILVA COMERCIO pelo valor de R$116.000,00

-11,79% do valor de referência
17 RAMAL NOVO HORIZONTE DIA 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200 R$718,75 R$143.750,00

Lote vencido por J R DA SILVA COMERCIO pelo valor de R$143.400,00

-0,24% do valor de referência
18 RAMAL DA PERUANA DIA 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200 R$920,69 R$184.137,60

Lote vencido por J R DA SILVA COMERCIO pelo valor de R$160.000,00

-13,11% do valor de referência
19 RAMAL DA CAMPINA 1 DIA 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200 R$645,72 R$129.145,00

Lote vencido por J R DA SILVA COMERCIO pelo valor de R$110.000,00

-14,82% do valor de referência
TOTAIS 3.800 R$15.466,52 R$3.093.304,60 R$2.797.800,00


Contratos 2


Contrato nº 2023019

R$1.299.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

051433 - FME-FUNDO MUN. DE EDUCACAO

CONTRATADO

N. L. E BERTINO LTDA - ME 26.410.933/0001-40


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
25/10/2023

FIM
25/10/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 2023018

R$1.498.800,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

051433 - FME-FUNDO MUN. DE EDUCACAO

CONTRATADO

J R DA SILVA COMERCIO 10.224.658/0001-30


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
25/10/2023

FIM
25/10/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação