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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2023
110002 - CAMARA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
Nº do Processo Administrativo: 004/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AV. CASTELO BRANCO Nº. 900, BAIRRO CENTRO, BRASIL NOVO/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/08/2023 09:00
Publicação: 01/08/2023 17:27
Homologação: 16/08/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 23/08/2023 12:10 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO | 25/08/2023 10:06 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 25/08/2023 10:06 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | LAUDO DE ADJUDICAÇÃO | 25/08/2023 10:45 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLGAÇÃO | 23/08/2023 12:11 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 01/08/2023 17:19 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 01/08/2023 17:20 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 01/08/2023 17:26 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA - ORÇAMENTO | 01/08/2023 17:25 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 25/08/2023 10:07 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 01/08/2023 17:19 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 01/08/2023 17:25 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 01/08/2023 17:27 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | Edição nº. 35.491 | 01/08/2023 |
| 2 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Unidade Gestora | 01/08/2023 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará | 01/08/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | Site Oficial da Câmara | 01/08/2023 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESE LS10 | R$100.980,00 | R$100.980,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ÓLEO LUBRIFICANTE SINTÉTICO 5W40 | R$2.213,20 | R$2.120,00 | VENCEDOR -4,21% do valor de referência |
| 3 | ÓLEO LUBRIFICANTE 5W30 | R$3.346,40 | R$3.040,00 | VENCEDOR -9,16% do valor de referência |
| 4 | GASOLINA COMUM | R$22.680,00 | R$21.980,00 | VENCEDOR -3,09% do valor de referência |
| TOTAIS | R$129.219,60 | R$128.120,00 | -0,85% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESE LS10 | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 18.000 | R$5,61 | R$100.980,00 | Lote vencido por GONÇALVES E DIAS LTDA pelo valor de R$100.980,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 3.500 | R$6,48 | R$22.680,00 | Lote vencido por GONÇALVES E DIAS LTDA pelo valor de R$21.980,00-3,09% do valor de referência |
| 3 | ÓLEO LUBRIFICANTE 5W30 | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 80 | R$41,83 | R$3.346,40 | Lote vencido por GONÇALVES E DIAS LTDA pelo valor de R$3.040,00-9,16% do valor de referência |
| 4 | ÓLEO LUBRIFICANTE SINTÉTICO 5W40 | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 40 | R$55,33 | R$2.213,20 | Lote vencido por GONÇALVES E DIAS LTDA pelo valor de R$2.120,00-4,21% do valor de referência |
| TOTAIS | 21.620 | R$109,25 | R$129.219,60 | R$128.120,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
110002 - CAMARA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
GONÇALVES E DIAS LTDA 07.868.912/0006-33
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/08/2023
FIM
16/08/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF