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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#23/2022 - DL PMB/CPL
015477 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 098/2022 - SEMTEPS
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/12/2022 10:00
Publicação: 02/08/2023 11:02
Homologação: 12/12/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIAÇÃO PREVIA DO IMOVEL | 02/08/2023 11:00 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE | 02/08/2023 11:00 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 02/08/2023 11:00 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 02/08/2023 11:01 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE | 02/08/2023 11:02 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 02/08/2023 11:01 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DE AUTORIDADE | 02/08/2023 11:01 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZAO DA ESCOLHA | 02/08/2023 11:01 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Site | www.tcm.pa.gov.br | 02/01/2023 |
| 2 | Portal da Transparência | www.benevides.pa.gov.br | 02/01/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO À AVENIDA JOAQUIM PEREIRA DE QUEIROZ, Nº 1640, BAIRRO: CENTRO, CEP: 68.795-000, BENEVIDES/PA, PARA O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL-SEMTEPS. | R$44.289,60 | R$44.289,60 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$44.289,60 | R$44.289,60 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO À AVENIDA JOAQUIM PEREIRA DE QUEIROZ, Nº 1640, BAIRRO: CENTRO, CEP: 68.795-000, BENEVIDES/PA, PARA O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL-SEMTEPS. | TEMPO | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 12 | R$3.690,80 | R$44.289,60 | Lote vencido por LUIGI ROTA pelo valor de R$44.289,60Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$3.690,80 | R$44.289,60 | R$44.289,60 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015477 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Luigi Rota 291.103.603-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF