Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 064/2023/CPL
042401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: Nº 22.423/2023-PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: VIA INTERNET, NO SITE WWW.GOV.BR/COMPRAS/PT-BR/ - UASG: 927877
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/08/2023 09:00
Publicação: 02/08/2023 11:47
Homologação: 29/08/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 29/08/2023 16:31 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 29/08/2023 16:31 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 29/08/2023 16:26 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 29/08/2023 16:26 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 02/08/2023 11:43 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVAS | 02/08/2023 11:43 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 02/08/2023 11:43 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 02/08/2023 11:44 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 29/08/2023 16:26 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 02/08/2023 11:44 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 02/08/2023 11:44 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 02/08/2023 11:44 |
Publicidades 13
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - Seção 3; N° 167 - Aviso de Homologação - Página 255 | 31/08/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU - Seção 3; N° 147 - Aviso de Licitação - Página 223 | 03/08/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA N° 35.526 - Página 164 - Extrato de Homologação - Protocolo: 980986. | 31/08/2023 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | IOEPA N° 35.494 - Página 107 - Aviso de Licitação - Protocolo: 969918 | 03/08/2023 |
| 5 | Diário Oficial do Município | FAMEP - ANO XIV I N° 3322 - Extrato de Homologação - Código Identificador: D140B645 - Página 45. | 31/08/2023 |
| 6 | Diário Oficial do Município | FAMEP - ANO XIV I N° 3303 - Aviso de Licitação - Código Identificador: 56DA35CA - Página 52 | 03/08/2023 |
| 7 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMM (Aviso de Licitação) | 03/08/2023 |
| 8 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários - SEASPAC/PMM (Aviso de Licitação) | 03/08/2023 |
| 9 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DA AMAZÔNIA; GERAIS; Página 4 - Extrato de Homologação. | 31/08/2023 |
| 10 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DA AMAZÔNIA; GERAIS; Página 9 - Aviso de Licitação | 03/08/2023 |
| 11 | Site | Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG:927877 | 03/08/2023 |
| 12 | Site | Portal dos Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA | 03/08/2023 |
| 13 | Portal da Transparência | http://www.governotransparente.com.br/transparencia/44669490/licitacao/detalhe?codigo=PE%20064.2023.CPL&clean=false | 03/08/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO 0 (ZERO) KM, TIPO (VAN SEM ACESSIBILIDADE) 14 + 1 (QUATORZE MAIS UM LUGAR).ESPECIFICAÇÕES: VEÍCULO NOVO, ZERO QUILÔMETRO RODADOS, ANO MIN DE FAB / MOD. 2023, ENVIDRAÇADA, COM CAPACIDADE PARA 14 PASSAGEIROS + 1 MOTORISTA; 04 PORTAS , DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, FREIO A DISCO NAS 4 RODAS, VIDROS ELÉTRICOS DIANTEIROS, TRAVAS ELÉTRICAS DAS PORTAS, JOGO DE TAPETES, PROTETOR DE MOTOR, COR BRANCA COM PADRONIZAÇÃO VISUAL DO MDS; COMBUSTÍVEL DIESEL; AR CONDICIONADO (CABINE E SALÃO), TODOS ITENS OBRIGATÓRIOS; DOCUMENTAÇÃO (EMPLACAMENTO E LICENCIAMENTO) EM NOME DO ENTE FEDERADO; GARANTIA MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES. | R$729.846,76 | R$526.000,00 | VENCEDOR -27,93% do valor de referência |
| TOTAIS | R$729.846,76 | R$526.000,00 | -27,93% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO 0 (ZERO) KM, TIPO (VAN SEM ACESSIBILIDADE) 14 + 1 (QUATORZE MAIS UM LUGAR).ESPECIFICAÇÕES: VEÍCULO NOVO, ZERO QUILÔMETRO RODADOS, ANO MIN DE FAB / MOD. 2023, ENVIDRAÇADA, COM CAPACIDADE PARA 14 PASSAGEIROS + 1 MOTORISTA; 04 PORTAS , DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, FREIO A DISCO NAS 4 RODAS, VIDROS ELÉTRICOS DIANTEIROS, TRAVAS ELÉTRICAS DAS PORTAS, JOGO DE TAPETES, PROTETOR DE MOTOR, COR BRANCA COM PADRONIZAÇÃO VISUAL DO MDS; COMBUSTÍVEL DIESEL; AR CONDICIONADO (CABINE E SALÃO), TODOS ITENS OBRIGATÓRIOS; DOCUMENTAÇÃO (EMPLACAMENTO E LICENCIAMENTO) EM NOME DO ENTE FEDERADO; GARANTIA MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$364.923,38 | R$729.846,76 | Lote vencido por FRP MÁQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA pelo valor de R$526.000,00-27,93% do valor de referência |
| TOTAIS | 2 | R$364.923,38 | R$729.846,76 | R$526.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FRP MÁQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA 37.532.344/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/09/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF