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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2023-00023
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Nº do Processo Administrativo: 079/2023
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, SITO A RUA DO CONTORNO, N° 1212, BAIRRO CENTRO, PARAGOMINAS/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/06/2023 09:30
Publicação: 07/08/2023 15:52
Homologação: 05/07/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 07/08/2023 15:49 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA D.O.D | 07/08/2023 15:49 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DA DESPESA | 07/08/2023 15:49 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 07/08/2023 15:50 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 07/08/2023 16:00 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 07/08/2023 15:50 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | 07/08/2023 15:50 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 07/08/2023 15:51 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO | 07/08/2023 15:51 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, PÁGINA N° 241 | 27/07/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP, PÁGINA N° 122 | 27/07/2023 |
| 3 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 27/07/2023 |
Participantes 1
Vencidos 7
Venceu 7 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CARNE (ALCATRA) | R$11.600,00 | R$11.600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CARNE (PAULISTA) | R$8.482,50 | R$8.482,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | CARNE BOVINA DE 1° TIPO PATINHO | R$10.100,00 | R$10.100,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | CARNE TIPO FRALDINHA | R$7.895,00 | R$7.895,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | COSTELA SEM GORDURA | R$4.682,50 | R$4.682,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | CARNE TIPO RABADA | R$5.560,00 | R$5.560,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | CARNE TIPO ACÉM | R$7.020,00 | R$7.020,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$55.340,00 | R$55.340,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CARNE (ALCATRA) | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 250 | R$46,40 | R$11.600,00 | Lote vencido por L&S AÇOUGUE E PEIXARIA CAPIXABA LTDA pelo valor de R$11.600,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CARNE (PAULISTA) | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 250 | R$33,93 | R$8.482,50 | Lote vencido por L&S AÇOUGUE E PEIXARIA CAPIXABA LTDA pelo valor de R$8.482,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | CARNE BOVINA DE 1° TIPO PATINHO | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 250 | R$40,40 | R$10.100,00 | Lote vencido por L&S AÇOUGUE E PEIXARIA CAPIXABA LTDA pelo valor de R$10.100,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | CARNE TIPO ACÉM | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 250 | R$28,08 | R$7.020,00 | Lote vencido por L&S AÇOUGUE E PEIXARIA CAPIXABA LTDA pelo valor de R$7.020,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | COSTELA SEM GORDURA | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 250 | R$18,73 | R$4.682,50 | Lote vencido por L&S AÇOUGUE E PEIXARIA CAPIXABA LTDA pelo valor de R$4.682,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | CARNE TIPO RABADA | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 250 | R$22,24 | R$5.560,00 | Lote vencido por L&S AÇOUGUE E PEIXARIA CAPIXABA LTDA pelo valor de R$5.560,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | CARNE TIPO FRALDINHA | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 250 | R$31,58 | R$7.895,00 | Lote vencido por L&S AÇOUGUE E PEIXARIA CAPIXABA LTDA pelo valor de R$7.895,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1.750 | R$221,36 | R$55.340,00 | R$55.340,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
L&S AÇOUGUE E PEIXARIA CAPIXABA LTDA 04.066.008/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/07/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
L&S AÇOUGUE E PEIXARIA CAPIXABA LTDA 04.066.008/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2023
FIM
30/06/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF