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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#00036/2023
075001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM
Nº do Processo Administrativo: 9.2023-00013
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL - WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR UNIDADE ADMINISTRATIVA DO GOVERNO FEDERAL (UASG): 980543
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/08/2023 08:00
Publicação: 04/08/2023 09:52
Homologação: 28/08/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ANEXOS DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | ANEXO III E V | 03/08/2023 09:50 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 20/10/2023 09:30 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 20/10/2023 09:31 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 20/10/2023 09:31 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 20/10/2023 09:31 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 03/08/2023 09:49 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 03/08/2023 09:49 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | ANEXO IV– MINUTA DE CONTRATO | 03/08/2023 09:50 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO EM PLANILHA E QUANTITATIVO | 03/08/2023 09:50 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 20/10/2023 09:31 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 04/08/2023 09:51 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇOS | 03/08/2023 09:50 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | ANEXO I E II - TERMO DE REFERÊNCIA | 03/08/2023 09:50 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO: AMAZÔNIA JORNAL, FOLHAS GERAIS 9 | 03/08/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO: PAGINA 227, SEÇÃO 3, DOU | 03/08/2023 |
| 3 | Diário Oficial da União | EXTRARO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E EXTRATO DO CONTRATO: PAGINA 345, SEÇÃO 3, DOU | 20/10/2023 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO: PAGINA 108, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº 35.494 (IOEPA) | 03/08/2023 |
| 5 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO: PORTAL DA TRANSPARENCIA DESTA MUNICIPALIDADE |
03/08/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ABSORVENTE HIGIENICO FEMININO | R$0,00 | R$30.720,00 | VENCEDOR |
| TOTAIS | R$0,00 | R$30.720,00 | ||
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ABSORVENTE HIGIENICO FEMININO | PACOTE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 6.000 | R$0,00 | R$0,00 | Lote vencido por COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA pelo valor de R$30.720,00 |
| TOTAIS | 6.000 | R$0,00 | R$0,00 | R$30.720,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
075001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM
COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA 33.094.535/0001-28
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
075001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM
COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA 33.094.535/0001-28
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/08/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF