Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#PP 008/2023 SEGEPLAN
000027 - CONCEICAO DO ARAGUAIA
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

Nº do Processo Administrativo: 6082/2023

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2023

Situação: REALIZADA

Abertura: 18/08/2023 13:00

Publicação: 03/08/2023 12:40

Homologação: 22/09/2023 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: NÃO

Contratos: 1

Aditivos: 1



Documentos 13


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 21/09/2023 11:31
2 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DA SESSÃO DE ABERTURA 21/09/2023 11:31
3 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO 21/09/2023 11:33
4 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ADJUDICAÇÃO 21/09/2023 11:34
5 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO 21/09/2023 11:35
6 EDITAL EDITAL 03/08/2023 12:38
7 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 03/08/2023 12:31
8 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 03/08/2023 12:38
9 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS 03/08/2023 12:31
10 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 22/09/2023 10:41
11 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 03/08/2023 12:31
12 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 03/08/2023 12:32
13 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA 03/08/2023 12:32


Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município Resultado de Julgamento de Licitação 28/08/2023
2 Diário Oficial do Município Extrato de Ata de Registro de Preço e Contrato 01/09/2023
3 Diário Oficial do Município Aviso de Licitação 03/08/2023
4 Portal da Transparência Aviso de Licitação 03/08/2023


Participantes 1


JOSE BORGES DOS SANTOS

PESSOA JURÍDICA: 15.066.162/0001-08

Vencidos 14

Venceu 14 dos 14 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 FILÉ DE PEIXE COMPLETO (PIRARUCU) 500G ACOMPANHA: ARROZ, SALADA, FAROFA, VINAGRETE E MOLHO TÁRTARO. R$3.249,90 R$3.240,00 VENCEDOR
-0,30% do valor de referência
2 FILÉ DE PEIXE COMPLETO (TUCUNARÉ) 500G ACOMPANHA: ARROZ, SALADA, FAROFA, VINAGRETE E MOLHO TÁRTARO. R$3.249,90 R$3.240,00 VENCEDOR
-0,30% do valor de referência
3 PEIXES INTEIROS (TUCUNARÉ) 500G ACOMPANHA: ARROZ, SALADA, FAROFA, VINAGRETE E MOLHO TÁRTARO. R$4.333,20 R$4.320,00 VENCEDOR
-0,30% do valor de referência
4 PRATOS DE PEIXE/FILÉ DE PEIXE À MILANESA 500G ACOMPANHA: ARROZ, SALADA, FAROFA, VINAGRETE E MOLHO TÁRTARO. R$2.533,20 R$2.520,00 VENCEDOR
-0,52% do valor de referência
5 PRATOS DE PEIXE/FILÉ DE PEIXE GRATINADO AO MOLHO DE CAMARÃO 500G ACOMPANHA: ARROZ E SALADA. R$4.399,80 R$4.380,00 VENCEDOR
-0,45% do valor de referência
6 PEIXE À CALDEIRADA (TUCUNARÉ) 500G ACOMPANHA: ARROZ, SALADA E PIRÃO. R$4.133,20 R$4.120,00 VENCEDOR
-0,32% do valor de referência
7 CARNES (COMPLETO) PICANHA NA CHAPA 500G ACOMPANHA: ARROZ, SALADA E FEIJÃO TROPEIRO. R$4.333,20 R$4.320,00 VENCEDOR
-0,30% do valor de referência
8 PEIXE À CALDEIRADA (PINTADO) 500G ACOMPANHA: ARROZ, SALADA E PIRÃO. R$3.249,90 R$3.240,00 VENCEDOR
-0,30% do valor de referência
9 PEIXE À CALDEIRADA COM CAMARÃO (TUCUNARÉ) 500G ACOMPANHA: ARROZ, SALADA E PIRÃO. R$2.166,60 R$2.160,00 VENCEDOR
-0,30% do valor de referência
10 PEIXE À CALDEIRADA COM CAMARÃO (PIRARUCU) 500G ACOMPANHA: ARROZ, SALADA E PIRÃO. R$2.666,60 R$2.660,00 VENCEDOR
-0,25% do valor de referência
11 PEIXE À CALDEIRADA COM CAMARÃO (PINTADO) 500G ACOMPANHA: ARROZ, SALADA E PIRÃO. R$5.400,00 R$5.400,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
12 CARNES (COMPLETO) FILÉ DE CARNE À PARMEGIANA 500G ACOMPANHA: ARROZ, SALADA E PURÊ. R$3.249,90 R$3.240,00 VENCEDOR
-0,30% do valor de referência
13 CARNES (COMPLETO) FILÉ DE CARNE ACEBOLADO 500G ACOMPANHA: ARROZ, SALADA, FEIJÃO E FRITAS. R$3.533,20 R$3.520,00 VENCEDOR
-0,37% do valor de referência
14 PEIXE À CALDEIRADA (PIRARUCU) 500G ACOMPANHA: ARROZ, SALADA E PIRÃO. R$5.066,40 R$5.040,00 VENCEDOR
-0,52% do valor de referência
TOTAIS R$51.565,00 R$51.400,00 -0,32% do valor de referência

Itens 14


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 FILÉ DE PEIXE COMPLETO (PIRARUCU) 500G ACOMPANHA: ARROZ, SALADA, FAROFA, VINAGRETE E MOLHO TÁRTARO. UNIDADE 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 30 R$108,33 R$3.249,90

Lote vencido por JOSE BORGES DOS SANTOS pelo valor de R$3.240,00

-0,30% do valor de referência
2 FILÉ DE PEIXE COMPLETO (TUCUNARÉ) 500G ACOMPANHA: ARROZ, SALADA, FAROFA, VINAGRETE E MOLHO TÁRTARO. UNIDADE 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 30 R$108,33 R$3.249,90

Lote vencido por JOSE BORGES DOS SANTOS pelo valor de R$3.240,00

-0,30% do valor de referência
3 PEIXES INTEIROS (TUCUNARÉ) 500G ACOMPANHA: ARROZ, SALADA, FAROFA, VINAGRETE E MOLHO TÁRTARO. UNIDADE 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 40 R$108,33 R$4.333,20

Lote vencido por JOSE BORGES DOS SANTOS pelo valor de R$4.320,00

-0,30% do valor de referência
4 PRATOS DE PEIXE/FILÉ DE PEIXE À MILANESA 500G ACOMPANHA: ARROZ, SALADA, FAROFA, VINAGRETE E MOLHO TÁRTARO. UNIDADE 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 20 R$126,66 R$2.533,20

Lote vencido por JOSE BORGES DOS SANTOS pelo valor de R$2.520,00

-0,52% do valor de referência
5 PRATOS DE PEIXE/FILÉ DE PEIXE GRATINADO AO MOLHO DE CAMARÃO 500G ACOMPANHA: ARROZ E SALADA. UNIDADE 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 30 R$146,66 R$4.399,80

Lote vencido por JOSE BORGES DOS SANTOS pelo valor de R$4.380,00

-0,45% do valor de referência
6 PEIXE À CALDEIRADA (TUCUNARÉ) 500G ACOMPANHA: ARROZ, SALADA E PIRÃO. UNIDADE 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 40 R$103,33 R$4.133,20

Lote vencido por JOSE BORGES DOS SANTOS pelo valor de R$4.120,00

-0,32% do valor de referência
7 PEIXE À CALDEIRADA (PIRARUCU) 500G ACOMPANHA: ARROZ, SALADA E PIRÃO. UNIDADE 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 40 R$126,66 R$5.066,40

Lote vencido por JOSE BORGES DOS SANTOS pelo valor de R$5.040,00

-0,52% do valor de referência
8 PEIXE À CALDEIRADA (PINTADO) 500G ACOMPANHA: ARROZ, SALADA E PIRÃO. UNIDADE 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 30 R$108,33 R$3.249,90

Lote vencido por JOSE BORGES DOS SANTOS pelo valor de R$3.240,00

-0,30% do valor de referência
9 PEIXE À CALDEIRADA COM CAMARÃO (TUCUNARÉ) 500G ACOMPANHA: ARROZ, SALADA E PIRÃO. UNIDADE 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 20 R$108,33 R$2.166,60

Lote vencido por JOSE BORGES DOS SANTOS pelo valor de R$2.160,00

-0,30% do valor de referência
10 PEIXE À CALDEIRADA COM CAMARÃO (PIRARUCU) 500G ACOMPANHA: ARROZ, SALADA E PIRÃO. UNIDADE 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 20 R$133,33 R$2.666,60

Lote vencido por JOSE BORGES DOS SANTOS pelo valor de R$2.660,00

-0,25% do valor de referência
11 PEIXE À CALDEIRADA COM CAMARÃO (PINTADO) 500G ACOMPANHA: ARROZ, SALADA E PIRÃO. UNIDADE 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 40 R$135,00 R$5.400,00

Lote vencido por JOSE BORGES DOS SANTOS pelo valor de R$5.400,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
12 CARNES (COMPLETO) FILÉ DE CARNE À PARMEGIANA 500G ACOMPANHA: ARROZ, SALADA E PURÊ. UNIDADE 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 30 R$108,33 R$3.249,90

Lote vencido por JOSE BORGES DOS SANTOS pelo valor de R$3.240,00

-0,30% do valor de referência
13 CARNES (COMPLETO) FILÉ DE CARNE ACEBOLADO 500G ACOMPANHA: ARROZ, SALADA, FEIJÃO E FRITAS. UNIDADE 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 40 R$88,33 R$3.533,20

Lote vencido por JOSE BORGES DOS SANTOS pelo valor de R$3.520,00

-0,37% do valor de referência
14 CARNES (COMPLETO) PICANHA NA CHAPA 500G ACOMPANHA: ARROZ, SALADA E FEIJÃO TROPEIRO. UNIDADE 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 40 R$108,33 R$4.333,20

Lote vencido por JOSE BORGES DOS SANTOS pelo valor de R$4.320,00

-0,30% do valor de referência
TOTAIS 450 R$1.618,28 R$51.565,00 R$51.400,00


Contratos 1


Contrato nº 053/2023 SEGEPLAN

R$51.400,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

CONTRATADO

JOSE BORGES DOS SANTOS 15.066.162/0001-08


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
28/08/2023

FIM
29/12/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Aditivos de Contrato 1


Aditivo: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

CONTRATADO

JOSE BORGES DOS SANTOS 15.066.162/0001-08


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
29/12/2023

FIM
08/08/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF