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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#8.2023-015PMP
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Nº do Processo Administrativo: 015.2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MAIOR DESCONTO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - RUA RIO DOURADO, S/N, BEIRA RIO I, PARAUAPEBAS - PA - CEP 68.515-000. 1º PAVIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS ( ENTRADA PELO ESTACIONAMENTO).
Observação: licitaÇÃo realizada pelo maior desconto, tendo a empresa j l p santos & cia ltda logrando-se vencedora com o percentual de 38%. o valor a ser considerado na geraÇÃo da ata de registro de preÇos, É o valor estimado de cada item e o percentual de 38% serÁ aplicado na emissÃo de cada passagem solicitada.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/08/2023 09:00
Publicação: 03/08/2023 13:34
Homologação: 01/03/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 19
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 01/04/2024 15:02 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 01/04/2024 15:02 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 01/04/2024 15:03 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 01/04/2024 15:08 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 01/04/2024 15:05 |
| 6 | DESPACHO DE ANULAÇÃO OU DE REVOGAÇÃO | DESPACHO DE ANULAÇÃO OU DE REVOGAÇÃO | 26/06/2024 15:12 |
| 7 | EDITAL | EDITAL | 03/08/2023 12:45 |
| 8 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS RETIFICADO | 29/12/2023 11:44 |
| 9 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | IMPUGNAÇÕES E RESPECTIVAS DECISÕES | 15/01/2024 09:16 |
| 10 | INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20240537 | 26/06/2024 15:14 |
| 11 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DA SUSPENSÃO | 12/12/2023 09:33 |
| 12 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 03/08/2023 12:50 |
| 13 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | 03/08/2023 12:56 |
| 14 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | JUSTIFICATIVA | 12/12/2023 09:42 |
| 15 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 01/04/2024 15:05 |
| 16 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 03/08/2023 12:58 |
| 17 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 03/08/2023 13:07 |
| 18 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 03/08/2023 12:51 |
| 19 | TERMO DE SUSPENSÃO | TERMO DE SUSPENSÃO | 12/12/2023 09:33 |
Publicidades 25
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação, Página 225, Seção 3, nº 147. | 03/08/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | Aviso de Suspensão, Página 252 e 253, Seção 3, nº 157 | 17/08/2023 |
| 3 | Diário Oficial da União | Aviso de Reabertura de Pregão, Página 538, Seção 3, nº 247 | 29/12/2023 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20240537, Pagina 4, Nº 719 | 27/05/2024 |
| 5 | Diário Oficial do Município | Aviso de Licitação, Página 4, nº 481. | 03/08/2023 |
| 6 | Diário Oficial do Município | Aviso de Suspensão, Página 6, nº 490. | 17/08/2023 |
| 7 | Diário Oficial do Município | Aviso de Reabertura de Pregão, Página 15, nº 598. | 29/12/2023 |
| 8 | Diário Oficial do Município | Evento De Suspensão Administrativa Com Remarcação Da Sessão, Página 25, nº 635 | 08/02/2024 |
| 9 | Diário Oficial do Município | Evento De Suspensão Administrativa Com Remarcação Da Sessão, Página 5, nº 649. | 26/02/2024 |
| 10 | Diário Oficial do Município | Evento De Suspensão Administrativa Com Remarcação Da Sessão, Página 5, nº 620. | 25/01/2024 |
| 11 | Diário Oficial do Município | Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20240167, Página 4, nº 657. | 07/03/2024 |
| 12 | Diário Oficial do Município | ERRATA DE PUBLICAÇÃO Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20240167, Página 5, nº 668. | 21/03/2024 |
| 13 | Diário Oficial do Município | Comunicado que torna sem efeito a Ata de Registro de Preços n° 20240167, Página 5, Nº 696. | 24/04/2024 |
| 14 | Diário Oficial do Município | Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20240537, Pagina 4, Nº 719 | 27/05/2024 |
| 15 | Mural Físico | Aviso de Licitação, publicado no mural de avisos da PMP. | 02/08/2023 |
| 16 | Mural Físico | Aviso de Suspensão, publicado no mural de avisos da PMP. | 16/08/2023 |
| 17 | Mural Físico | Aviso de Reabertura de Pregão, publicado no mural de avisos da PMP. | 28/12/2023 |
| 18 | Mural Físico | Evento De Suspensão Administrativa Com Remarcação Da Sessão, publicado no mural de avisos da PMP | 07/02/2024 |
| 19 | Mural Físico | Evento De Suspensão Administrativa Com Remarcação Da Sessão, publicado no mural de avisos da PMP | 22/02/2024 |
| 20 | Mural Físico | Evento De Suspensão Administrativa Com Remarcação Da Sessão, publicado no mural de avisos da PMP | 24/01/2024 |
| 21 | Mural Físico | Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20240167, publicado no quadro de avisos da PMP. | 04/03/2024 |
| 22 | Mural Físico | ERRATA DE PUBLICAÇÃO Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20240167, publicado no quadro de avisos da PMP. | 19/03/2024 |
| 23 | Mural Físico | Comunicado que torna sem efeito a Ata de Registro de Preços n° 20240167. | 23/04/2024 |
| 24 | Mural Físico | Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20240537 | 08/05/2024 |
| 25 | Portal da Transparência | Aviso de Licitação, publicado no Portal da Transparência. | 02/08/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 | R$961.537,80 | R$961.537,80 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$961.537,80 | R$961.537,80 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 01 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, QUE COMPREENDE A RESERVA, EMISSÃO, | UNIDADE | 3390330100 - PASSAGENS P/ O PAÍS | 1 | R$961.537,80 | R$961.537,80 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$961.537,80 | R$961.537,80 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
J L P SANTOS & CIA LTDA 04.810.965/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/06/2024
FIM
19/01/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
J L P SANTOS & CIA LTDA 04.810.965/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/02/2025
FIM
24/08/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF