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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#018/2023 SEMOVI
132020 - SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA
Nº do Processo Administrativo: 006/2023 SEMOVI
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.COMPRASNET.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: PUBLICADA SUSPENSA
Abertura: 21/08/2023 09:00
Publicação: 04/08/2023 11:13
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 04/08/2023 08:50 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 04/08/2023 11:12 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 04/08/2023 08:52 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 16/08/2023 14:55 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 04/08/2023 08:53 |
| 6 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE MERCADO | 04/08/2023 08:51 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 04/08/2023 08:52 |
| 8 | TERMO DE SUSPENSÃO | TERMO DE SUSPENSÃO | 16/08/2023 14:55 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | www.comprasnet.gov.br | 04/08/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO-DOU | 04/08/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO- FAMEP | 04/08/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | www.belterra.pa.gov.br | 03/08/2023 |
Participantes 0
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MÁQUINA DE BLOCO HIDRÁULICA DESTINADA A FABRICAÇÃO DE ELEMENTOS DE CONCRETO COMO: BLOCOS, MEIO BLOCOS, PAVERS, BLOQUETE (PISO), SEXTAVADOS, RETANGULARES E ETC. VIBRADORES DUPLOS INDIVIDUAIS POTÊNCIA NECESSÁRIA PARA PRODUÇÃO MÍNIMA DE 3.000 BLOCOS/DIA E ATÉ 160M² DE PAVIMENTO POR DIA | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$161.266,66 | R$161.266,66 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | ESTEIRA TRANSPORTADORA DE 5 METROS C/ MOTOR TRIF. DE 5 CV | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$34.966,66 | R$34.966,66 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | CARRINHO DE GARFO P/ RETIRADA DOS BLOCOS | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$2.308,66 | R$2.308,66 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | FORMA PARA PAV (SEXTAVADO DE 25 C/ 6 E 8 DE ESPESSURA) 2 PEÇAS | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$6.950,00 | R$6.950,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | FORMA PARA PAV (UNISTEIN 16 FASES/ C 6 E 8 DE ESPESSURA) | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$6.950,00 | R$6.950,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 5 | R$212.441,98 | R$212.441,98 | R$0,00 | |||