Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#30/2023
000118 - NOVO PROGRESSO
118001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO

Nº do Processo Administrativo: 02507001/23

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: O PREGÃO ELETRÔNICO SERÁ REALIZADO ATRAVÉS DO SISTEMA ELETRÔNICO DO BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, NO SITE WWW.BNCCOMPRAS.COM. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM SE DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO ACIMA.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2023

Situação: REALIZADA

Abertura: 17/08/2023 09:00

Publicação: 04/08/2023 10:14

Homologação: 25/08/2023 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 6

Aditivos: 0



Documentos 14


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 17/10/2023 16:24
2 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DE SESSÃO - ABERTURA 17/10/2023 16:24
3 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DE SESSÃO - ADJUDICAÇÃO 17/10/2023 16:25
4 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ADJUDICAÇÃO 17/10/2023 16:25
5 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. ATA DE HOMOLOGAÇÃO 17/10/2023 16:25
6 EDITAL EDITAL 04/08/2023 09:56
7 HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 17/10/2023 16:26
8 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 04/08/2023 09:56
9 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 04/08/2023 09:58
10 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. COTAÇÃO 04/08/2023 09:58
11 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 17/10/2023 16:26
12 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO I 04/08/2023 10:14
13 PESQUISA DE MERCADO PREÇO MÉDIO 04/08/2023 09:59
14 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA 04/08/2023 09:59


Publicidades 10


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Outros AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA SRP - FAMEP. 06/09/2023
2 Outros AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP. 04/08/2023
3 Diário Oficial da União AVISO DE LICITAÇÃO - DOU. 04/08/2023
4 Diário Oficial do Estado AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA. 04/08/2023
5 Diário Oficial do Município AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA SRP - Diário do Munícipio 06/09/2023
6 Diário Oficial do Município AVISO DE LICITAÇÃO - Diário Municipal. 04/08/2023
7 Mural Físico AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA SRP - PLACARD 06/09/2023
8 Mural Físico AVISO DE LICITAÇÃO - PLACARD - PMNP. 04/08/2023
9 Jornal de Grande Circulação no Estado AVISO DE LICITAÇÃO - Diário do Pará. 04/08/2023
10 Portal da Transparência AVISO DE LICITAÇÃO - CR2 Portal da Transparência. 04/08/2023


Participantes 2


ALEX BRITO SAMPAIO

PESSOA JURÍDICA: 14.081.990/0001-44

Vencidos 1

Venceu 1 dos 21 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 TEXTURATO RUSTICO R$96.780,00 R$0,00
2 VERNIZ POLIURETANO SOBRE MADEIRA (ESQUADRIAS/FORRO) R$77.940,00 R$0,00
3 RETIRADA DE REBOCO OU EMBOÇO R$14.180,00 R$0,00
4 RETIRADA DE PINTURA (C/ ESCOVA DE AÇO) R$8.560,00 R$0,00
5 REBOCO COM ARGAMASSA 1:6:ADIT. PLAST. R$53.980,00 R$38.000,00 VENCEDOR
-29,60% do valor de referência
6 PINTURA S/ TELHA CERAMICA R$203.640,00 R$0,00
7 PINTURA DE DEMARCAÇÃO DE QUADRA POLIVALENTE C/ TINTA ACRÍLICA E= 5CM R$23.020,00 R$0,00
8 LATEX ACRÍLICA SOBRE MURO R$58.080,00 R$0,00
9 LATEX ACRILICA FOSCA INT./EXT. C/MASSA E SELADOR - 3 DEMAOS R$364.320,00 R$0,00
10 LATEX ACRILICA FOSCA INT./EXT. C/FDO. PREPARADOR 3 DEM.(REFORMA)S/MASSA R$196.020,00 R$0,00
11 LATEX ACRILICA (SOBRE PINTURA ANTIGA) R$181.800,00 R$0,00
12 GRAMPEAMENTO DE PAREDE R$18.033,00 R$0,00
13 ESMALTE SOBRE GRADE DE FERRO (SUPERF. APARELHADA) R$118.360,00 R$0,00
14 ESMALTE S/ PAREDE C/ MASSA E SELADOR R$109.200,00 R$0,00
15 ESMALTE S/ MADEIRA C/ SELADOR SEM MASSA R$38.890,00 R$0,00
16 ESMALTE S/ FERRO (SUPERF. LISA) R$110.440,00 R$0,00
17 EMASSAMENTO DE TETO C/ MASSA CORRIDA R$46.020,00 R$0,00
18 EMASSAMENTO DE PAREDE C/ MASSA CORRIDA R$82.000,00 R$0,00
19 EMASSAMENTO DE PAREDE C/ MASSA ACRILICA R$108.360,00 R$0,00
20 ACRÍLICA PARA PISO R$86.340,00 R$0,00
21 TAPUME C/ CHAPA DE MADEIRIT E=10MM (H=2.20M) R$363.160,00 R$0,00
TOTAIS R$2.359.123,00 R$38.000,00 -98,39% do valor de referência

AMAZONIA NEGOCIOS CONSULTORIA ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA

PESSOA JURÍDICA: 23.126.273/0001-82

Vencidos 20

Venceu 20 dos 21 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 VERNIZ POLIURETANO SOBRE MADEIRA (ESQUADRIAS/FORRO) R$77.940,00 R$57.000,00 VENCEDOR
-26,87% do valor de referência
2 TEXTURATO RUSTICO R$96.780,00 R$72.500,00 VENCEDOR
-25,09% do valor de referência
3 TAPUME C/ CHAPA DE MADEIRIT E=10MM (H=2.20M) R$363.160,00 R$272.000,00 VENCEDOR
-25,10% do valor de referência
4 RETIRADA DE REBOCO OU EMBOÇO R$14.180,00 R$10.500,00 VENCEDOR
-25,95% do valor de referência
5 RETIRADA DE PINTURA (C/ ESCOVA DE AÇO) R$8.560,00 R$6.400,00 VENCEDOR
-25,23% do valor de referência
6 REBOCO COM ARGAMASSA 1:6:ADIT. PLAST. R$53.980,00 R$0,00
7 PINTURA S/ TELHA CERAMICA R$203.640,00 R$146.160,00 VENCEDOR
-28,23% do valor de referência
8 PINTURA DE DEMARCAÇÃO DE QUADRA POLIVALENTE C/ TINTA ACRÍLICA E= 5CM R$23.020,00 R$17.260,00 VENCEDOR
-25,02% do valor de referência
9 LATEX ACRÍLICA SOBRE MURO R$58.080,00 R$43.560,00 VENCEDOR
-25,00% do valor de referência
10 LATEX ACRILICA FOSCA INT./EXT. C/MASSA E SELADOR - 3 DEMAOS R$364.320,00 R$273.240,00 VENCEDOR
-25,00% do valor de referência
11 LATEX ACRILICA FOSCA INT./EXT. C/FDO. PREPARADOR 3 DEM.(REFORMA)S/MASSA R$196.020,00 R$147.000,00 VENCEDOR
-25,01% do valor de referência
12 LATEX ACRILICA (SOBRE PINTURA ANTIGA) R$181.800,00 R$136.320,00 VENCEDOR
-25,02% do valor de referência
13 GRAMPEAMENTO DE PAREDE R$18.033,00 R$13.515,00 VENCEDOR
-25,05% do valor de referência
14 ESMALTE SOBRE GRADE DE FERRO (SUPERF. APARELHADA) R$118.360,00 R$88.760,00 VENCEDOR
-25,01% do valor de referência
15 ESMALTE S/ PAREDE C/ MASSA E SELADOR R$109.200,00 R$81.900,00 VENCEDOR
-25,00% do valor de referência
16 ESMALTE S/ MADEIRA C/ SELADOR SEM MASSA R$38.890,00 R$29.150,00 VENCEDOR
-25,04% do valor de referência
17 ESMALTE S/ FERRO (SUPERF. LISA) R$110.440,00 R$82.820,00 VENCEDOR
-25,01% do valor de referência
18 EMASSAMENTO DE TETO C/ MASSA CORRIDA R$46.020,00 R$34.500,00 VENCEDOR
-25,03% do valor de referência
19 EMASSAMENTO DE PAREDE C/ MASSA CORRIDA R$82.000,00 R$61.200,00 VENCEDOR
-25,37% do valor de referência
20 ACRÍLICA PARA PISO R$86.340,00 R$64.500,00 VENCEDOR
-25,30% do valor de referência
21 EMASSAMENTO DE PAREDE C/ MASSA ACRILICA R$108.360,00 R$81.200,00 VENCEDOR
-25,06% do valor de referência
TOTAIS R$2.359.123,00 R$1.719.485,00 -27,11% do valor de referência

Itens 21


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 ACRÍLICA PARA PISO METRO QUADRADO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.000 R$28,78 R$86.340,00

Lote vencido por AMAZONIA NEGOCIOS CONSULTORIA ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$64.500,00

-25,30% do valor de referência
2 EMASSAMENTO DE PAREDE C/ MASSA ACRILICA METRO QUADRADO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.000 R$27,09 R$108.360,00

Lote vencido por AMAZONIA NEGOCIOS CONSULTORIA ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$81.200,00

-25,06% do valor de referência
3 EMASSAMENTO DE PAREDE C/ MASSA CORRIDA METRO QUADRADO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.000 R$20,50 R$82.000,00

Lote vencido por AMAZONIA NEGOCIOS CONSULTORIA ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$61.200,00

-25,37% do valor de referência
4 EMASSAMENTO DE TETO C/ MASSA CORRIDA METRO QUADRADO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000 R$23,01 R$46.020,00

Lote vencido por AMAZONIA NEGOCIOS CONSULTORIA ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$34.500,00

-25,03% do valor de referência
5 ESMALTE S/ FERRO (SUPERF. LISA) METRO QUADRADO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000 R$55,22 R$110.440,00

Lote vencido por AMAZONIA NEGOCIOS CONSULTORIA ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$82.820,00

-25,01% do valor de referência
6 ESMALTE S/ MADEIRA C/ SELADOR SEM MASSA METRO QUADRADO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000 R$38,89 R$38.890,00

Lote vencido por AMAZONIA NEGOCIOS CONSULTORIA ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$29.150,00

-25,04% do valor de referência
7 ESMALTE S/ PAREDE C/ MASSA E SELADOR METRO QUADRADO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000 R$54,60 R$109.200,00

Lote vencido por AMAZONIA NEGOCIOS CONSULTORIA ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$81.900,00

-25,00% do valor de referência
8 ESMALTE SOBRE GRADE DE FERRO (SUPERF. APARELHADA) METRO QUADRADO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000 R$59,18 R$118.360,00

Lote vencido por AMAZONIA NEGOCIOS CONSULTORIA ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$88.760,00

-25,01% do valor de referência
9 GRAMPEAMENTO DE PAREDE METRO QUADRADO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 300 R$60,11 R$18.033,00

Lote vencido por AMAZONIA NEGOCIOS CONSULTORIA ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$13.515,00

-25,05% do valor de referência
10 LATEX ACRILICA (SOBRE PINTURA ANTIGA) METRO QUADRADO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12.000 R$15,15 R$181.800,00

Lote vencido por AMAZONIA NEGOCIOS CONSULTORIA ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$136.320,00

-25,02% do valor de referência
11 LATEX ACRILICA FOSCA INT./EXT. C/FDO. PREPARADOR 3 DEM.(REFORMA)S/MASSA METRO QUADRADO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 6.000 R$32,67 R$196.020,00

Lote vencido por AMAZONIA NEGOCIOS CONSULTORIA ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$147.000,00

-25,01% do valor de referência
12 LATEX ACRILICA FOSCA INT./EXT. C/MASSA E SELADOR - 3 DEMAOS METRO QUADRADO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 6.000 R$60,72 R$364.320,00

Lote vencido por AMAZONIA NEGOCIOS CONSULTORIA ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$273.240,00

-25,00% do valor de referência
13 LATEX ACRÍLICA SOBRE MURO METRO QUADRADO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.000 R$14,52 R$58.080,00

Lote vencido por AMAZONIA NEGOCIOS CONSULTORIA ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$43.560,00

-25,00% do valor de referência
14 PINTURA DE DEMARCAÇÃO DE QUADRA POLIVALENTE C/ TINTA ACRÍLICA E= 5CM METRO QUADRADO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000 R$11,51 R$23.020,00

Lote vencido por AMAZONIA NEGOCIOS CONSULTORIA ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$17.260,00

-25,02% do valor de referência
15 PINTURA S/ TELHA CERAMICA METRO QUADRADO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 6.000 R$33,94 R$203.640,00

Lote vencido por AMAZONIA NEGOCIOS CONSULTORIA ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$146.160,00

-28,23% do valor de referência
16 REBOCO COM ARGAMASSA 1:6:ADIT. PLAST. METRO QUADRADO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000 R$53,98 R$53.980,00

Lote vencido por ALEX BRITO SAMPAIO pelo valor de R$38.000,00

-29,60% do valor de referência
17 RETIRADA DE PINTURA (C/ ESCOVA DE AÇO) METRO QUADRADO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000 R$8,56 R$8.560,00

Lote vencido por AMAZONIA NEGOCIOS CONSULTORIA ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$6.400,00

-25,23% do valor de referência
18 RETIRADA DE REBOCO OU EMBOÇO METRO QUADRADO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000 R$14,18 R$14.180,00

Lote vencido por AMAZONIA NEGOCIOS CONSULTORIA ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$10.500,00

-25,95% do valor de referência
19 TAPUME C/ CHAPA DE MADEIRIT E=10MM (H=2.20M) METRO QUADRADO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000 R$181,58 R$363.160,00

Lote vencido por AMAZONIA NEGOCIOS CONSULTORIA ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$272.000,00

-25,10% do valor de referência
20 TEXTURATO RUSTICO METRO QUADRADO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000 R$48,39 R$96.780,00

Lote vencido por AMAZONIA NEGOCIOS CONSULTORIA ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$72.500,00

-25,09% do valor de referência
21 VERNIZ POLIURETANO SOBRE MADEIRA (ESQUADRIAS/FORRO) METRO QUADRADO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000 R$38,97 R$77.940,00

Lote vencido por AMAZONIA NEGOCIOS CONSULTORIA ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$57.000,00

-26,87% do valor de referência
TOTAIS 65.300 R$881,55 R$2.359.123,00 R$1.757.485,00


Contratos 6


Contrato nº 20240377/2024

R$50.427,75

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

118007 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADO

AMAZONIA NEGOCIOS CONSULTORIA ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA 23.126.273/0001-82


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
14/05/2024

FIM
31/12/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20230752/2023

R$148.722,93

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

118004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

AMAZONIA NEGOCIOS CONSULTORIA ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA 23.126.273/0001-82


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
20/11/2023

FIM
31/12/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20230774/2023

R$169.901,95

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

118001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO

CONTRATADO

AMAZONIA NEGOCIOS CONSULTORIA ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA 23.126.273/0001-82


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
04/12/2023

FIM
31/12/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20240598/2024

R$77.558,75

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

118004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

AMAZONIA NEGOCIOS CONSULTORIA ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA 23.126.273/0001-82


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
23/08/2024

FIM
31/12/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20240472/2024

R$145.462,86

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

118004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

AMAZONIA NEGOCIOS CONSULTORIA ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA 23.126.273/0001-82


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/07/2024

FIM
31/12/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20240453/2024

R$40.027,70

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

118007 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADO

AMAZONIA NEGOCIOS CONSULTORIA ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA 23.126.273/0001-82


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
20/06/2024

FIM
31/12/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação