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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#P.E. DE SRP Nº 9/2023-017-SEMASC/PMM
137216 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 2023/24.04.001-SEMASC/PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.COMPRAS.GOV
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/06/2023 09:00
Publicação: 07/08/2023 09:15
Homologação: 04/08/2023 00:00
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 17
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 07/08/2023 08:08 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 07/08/2023 09:28 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 07/08/2023 09:28 |
| 4 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 07/08/2023 09:32 |
| 5 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 07/08/2023 09:29 |
| 6 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 07/08/2023 09:29 |
| 7 | EDITAL | EDITAL | 07/08/2023 07:59 |
| 8 | JULGAMENTO | PARECER TÉCNICO DAS AMOSTRAS | 07/08/2023 09:36 |
| 9 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 07/08/2023 08:00 |
| 10 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 07/08/2023 08:01 |
| 11 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | COTAÇÃO DE PREÇO | 07/08/2023 08:01 |
| 12 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | JUSTIFICATIVA DE SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO | 07/08/2023 08:20 |
| 13 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 07/08/2023 09:30 |
| 14 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 07/08/2023 08:03 |
| 15 | PARECER TÉCNICO | PARECER INICIAL | 07/08/2023 08:07 |
| 16 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇO | 07/08/2023 08:06 |
| 17 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 07/08/2023 08:03 |
Publicidades 10
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | PUBLICAÇÃO DOU, SEÇÃO 3, FOLHA 298, Nº 148. JULGAMENTO HOMOLOGAÇÃO | 04/08/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | Publicação DOU, Seção 3, Folha 263, Nº 105, de 02/06/2023 | 02/06/2023 |
| 3 | Diário Oficial da União | Publicação de Suspensão PE SRP, SEção 3, Folha 250, Nº 144 | 19/06/2023 |
| 4 | Diário Oficial da União | publicação de aviso de licitação, Seção 3, Folha 228, Nº 115, de 20/06/2023-DOU | 20/06/2023 |
| 5 | Diário Oficial do Município | PUBLICAÇÃO - FAMEP, FOLHA 36, Nº 3304, ANO XIV, JULGAMENTO HOMOLOGAÇÃO | 04/08/2023 |
| 6 | Diário Oficial do Município | Publicado, FAMEP, Folha 70, Ano XIV, Nº 3259 de 02/06/2023 | 02/06/2023 |
| 7 | Diário Oficial do Município | Publicação de Supensão do PE de SRP, Folha 57, Ano XIV, Nº 3270, de 19/062023 | 19/06/2023 |
| 8 | Diário Oficial do Município | publicação FAMEP de licitação, | 20/06/2023 |
| 9 | Portal da Transparência | https://marituba.pa.gov.br/site/portal-da-transparencia/ - JULGAMENTO DE HOMOLOGAÇÃO | 07/08/2023 |
| 10 | Portal da Transparência | https://marituba.pa.gov.br/site/portal-da-transparencia/ | 20/06/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE UNICO | R$213.404,00 | R$173.872,00 | VENCEDOR -18,52% do valor de referência |
| TOTAIS | R$213.404,00 | R$173.872,00 | -18,52% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE UNICO 19
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT BORY, COM 03 PEÇAS PARA BEBÊ DE MANGA CURTA, GOLA EXPANSÍVEL, ABOTOAMENTO POR BOTÕES DE PRESSÃO LOCALIZADOS NAS ENTREPERNAS. COMPOSIÇÃO: 97% ALGODÃO, 3% ELASTANO – TAMANHO P. CORES: VERDE ÁGUA E AMARELO CLARO. | KIT | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 400 | R$43,33 | R$17.332,00 |
| 2 | ESTOJO COM 03 MAMADEIRAS: - 01 MAMADEIRA DE 80ML – LIVRE DE BPA; - 01 MAMADEIRA DE 150ML – LIVRE DE BPA; - 01 MAMADEIRA DE 240 ML – LIVRE DE BPA, PARA CRIANÇAS DE 0 A 06 MESES, PRODUZIDAS COM MATERIAL DE POLICARBONATO, COM BICOS DE SILICONE TRANSPARENTE, MATERIAL RESISTENTE, DURÁVEL E ATÓXICO, COM SELO DE APROVAÇÃO DO INMETRO. | EMBALAGEM | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 400 | R$37,81 | R$15.124,00 |
| 3 | KIT MIJÃO E CAMISETA PARA BEBÊ, COMPOSIÇÃO 100% ALGODÃO. TAMANHO P. PACOTE COM 02 PEÇAS. CORES: VERDE ÁGUA E AMARELO CLARO. | KIT | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 400 | R$10,72 | R$4.288,00 |
| 4 | KIT HIGIENE BEBÊ, COMPOSTO POR 01 ESCOVA COM CERDAS EXTRA MACIAIS, 01 PENTE COM PONTAS ARREDONDADAS, 01 CORTADOR DE UNHA. | KIT | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 400 | R$59,71 | R$23.884,00 |
| 5 | KIT MIJÃO E CAMISETA PARA BEBÊ, COMPOSIÇÃO 100% ALGODÃO, TAMANHO P, PACOTE COM 02 PEÇAS. CORES: VERDE ÁGUA E AMARELO CLARO. | KIT | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 400 | R$10,12 | R$4.048,00 |
| 6 | FRALDA, COMPOSIÇÃO 100% ALGODÃO, MEDINDO 50X80CM, PACOTE COM 06 UNIDADES. | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 400 | R$15,62 | R$6.248,00 |
| 7 | CUEIRO, COMPOSIÇÃO 100% ALGODÃO, MEDINDO 50CM X 80CM, PACOTE COM 03 UNIDADES. CORES:VERDE ÁGUA, AMARELO CLARO E BRANCO | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 400 | R$20,22 | R$8.088,00 |
| 8 | PARES DE MEIA PARA BEBÊ, COMPOSIÇÃO 100% ALGODÃO, PACOTE COM 3 PARES. CORES: BRANCO, VERDE ÁGUA E AMARELO CLARO. | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 400 | R$15,00 | R$6.000,00 |
| 9 | BOLSA PARA GESTANTE, CONFECCIONADA EM COURVIM MAGNETADO, 30CM X 37CM X 15CM, COM FECHAMENTO EM ZÍPER Nº 06, INTERIOR DA BOLSA FORRADA EM MATERIAL 100% POLIÉSTER, COM QUATRO DIVISÓRIAS, CORES: VERDE ÁGUA, AMARELO CLARO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 400 | R$146,25 | R$58.500,00 |
| 10 | TOALHA COM CAPUZ, COMPOSIÇÃO 100% ALGODÃO, TAMANHO ÚNICO. CORES: VERDE ÁGUA, AMARELO CLARO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 400 | R$20,22 | R$8.088,00 |
| 11 | MANTA, COMPOSIÇÃO 100% ALGODÃO, MEDINDO 100CM X 70CM. CORES: VERDE ÁGUA, AMARELO CLARO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 400 | R$32,40 | R$12.960,00 |
| 12 | CALÇA ENXUTA PARA BEBÊ, 100% ALGODÃO, TAMANHO P. CORES: VERDE ÁGUA, AMARELO CLARO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 400 | R$10,49 | R$4.196,00 |
| 13 | BANHEIRA DE BEBÊ COM CAPACIDADE PARA 20 LITROS, MATERIAL PLÁSTICO ATÓXICO, RESISTENTE E DURÁVEL, CORES: VERDE ÁGUA, AMARELO CLARO E BRANCA. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 400 | R$24,11 | R$9.644,00 |
| 14 | SABONETE GLICERINADO, EM BARRA, FORMULAÇÃO SUAVE, HIPOALERGÊNICO, FRAGRÂNCIA SUAVE, INDICADO PARA BEBÊS, PESO MÍNIMO 80G, DERMATOLOGICAMENTE TESTADO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 400 | R$9,39 | R$3.756,00 |
| 15 | CHUPETA COM BICO REDONDO DE SILICONE, PRODUZIDAS EM MATERIAL 100% ATÓXICO. CORES: VERDE ÁGUA, AMARELO CLARO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 400 | R$7,34 | R$2.936,00 |
| 16 | LENÇOL PARA BEBÊ, COMPOSIÇÃO 100% ALGODÃO, TAMANHO ÚNICO. CORES: VERDE ÁGUA, AMARELO CLARO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 400 | R$32,39 | R$12.956,00 |
| 17 | TAOLHA FRALDA PARA BEBÊ, COMPOSIÇÃO 100% ALGODÃO, TAMANHO ÚNICO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 400 | R$18,38 | R$7.352,00 |
| 18 | KIT CAMISETAS PARA BEBÊ, COMPOSIÇÃO 100% ALGODÃO, TAMANHO P, PACOTE COM 03 UNIDADES. CORES: VERDE ÁGUA E AMARELO CLARO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 400 | R$10,72 | R$4.288,00 |
| 19 | KIT BEBÊ, CONTENDO SAPATO, TOUCA E LUVA, PRODUZIDOS EM LÃ. PACOTE COM 03 PEÇAS. CORES:BRANCO, VERDE ÁGUA E AMARELO CLARO; | KIT | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 400 | R$9,29 | R$3.716,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
7.600 | R$533,51 | R$213.404,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137216 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
SOLUÇÃO COMÉRCIO EIRELI 43.233.526/0001-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/08/2023
FIM
08/08/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137216 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
SOLUÇÃO COMÉRCIO EIRELI 43.233.526/0001-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/05/2024
FIM
08/08/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF