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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRONICO Nº 035/2023/FUNDEB/FME
070421 - FUNDEB
Nº do Processo Administrativo: 101/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: FRACASSADA
Abertura: 21/08/2023 08:00
Publicação: 07/08/2023 12:29
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DA LICITAÇÃO FRACASSADA (ART. 29, IV) | ATA DE LICITAÇÃO FRACASSADA | 28/08/2023 10:41 |
| 2 | EDITAL | EDITAL | 07/08/2023 12:29 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 07/08/2023 10:13 |
| 4 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 07/08/2023 10:14 |
| 5 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 07/08/2023 10:14 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 07/08/2023 10:14 |
| 7 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 07/08/2023 10:14 |
| 8 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 07/08/2023 10:15 |
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Participantes 0
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICAS: VOLUME APROXIMADO 30 M³. - ZONA URBANA | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 110 | R$632,17 | R$69.538,70 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | LIMPEZA DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA-CAIXA D’ÁGUA, VOLUME APROXIMADO 3.000 L. - ZONA URBANA | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 110 | R$210,00 | R$23.100,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICAS: VOLUME APROXIMADO 30 M³. – ZONA RURAL | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 160 | R$514,75 | R$82.360,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | LIMPEZA DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA -CAIXA D’ÁGUA, VOLUME APROXIMADO 3.000 L. – ZONA RURAL | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 160 | R$190,40 | R$30.464,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 540 | R$1.547,32 | R$205.462,70 | R$0,00 | |||