Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#PP 014/2023 SEMIDU_Republicação
000027 - CONCEICAO DO ARAGUAIA
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

Nº do Processo Administrativo: 5818/2023

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2023

Situação: REALIZADA

Abertura: 22/08/2023 08:30

Publicação: 07/08/2023 12:41

Homologação: 27/09/2023 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: NÃO

Contratos: 2

Aditivos: 4



Documentos 13


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 27/09/2023 10:35
2 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DA SESSÃO DE ABERTURA 27/09/2023 10:37
3 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO 27/09/2023 10:37
4 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ADJUDICAÇÃO 27/09/2023 10:39
5 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO 27/09/2023 10:39
6 EDITAL EDITAL 07/08/2023 12:41
7 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 07/08/2023 12:20
8 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 07/08/2023 12:41
9 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS 07/08/2023 12:20
10 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 27/09/2023 10:42
11 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 07/08/2023 12:21
12 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 07/08/2023 12:21
13 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA 07/08/2023 12:22


Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município Aviso de Licitação 07/08/2023
2 Diário Oficial do Município Resultado de Julgamento de Licitação 30/08/2023
3 Diário Oficial do Município Extrato de Ata de Registro de Preço e Contratos 05/09/2023
4 Portal da Transparência Aviso de Licitação 07/08/2023


Participantes 2


COSTA LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDA

PESSOA JURÍDICA: 26.916.267/0001-17

Vencidos 2

Venceu 2 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CAMINHÃO PRANCHA COM 06 EIXOS, COMPRIMENTO MÍNIMO DA PRANCHA 20MT R$416.400,00 R$400.800,00 VENCEDOR
-3,75% do valor de referência
2 VEÍCULO TIPO PASSEIO HATCH, ANO DE FABRICAÇÃO 2022 EM DIANTE, COMBUSTIVEL FLEX, 84CV 1.0C R$98.550,00 R$0,00
3 VEÍCULO TIPO PASSEIO HATCH, ANO DE FABRICAÇÃO 2022 EM DIANTE, COMBUSTIVEL FLEX, 84CV 1.0C R$98.550,00 R$0,00
4 VEÍCULO TIPO PASSEIO HATCH, ANO DE FABRICAÇÃO 2022 EM DIANTE, COMBUSTIVEL FLEX, 84CV 1.0C R$97.650,00 R$0,00
5 VEÍCULO TIPO CAMINHONETE 4X4 AUTOMÁTICA, COMBUSTIVEL DIESEL, ANO DE FABRICAÇÃO 2021/2021 - RODAS ARO 18 R$245.155,90 R$0,00
6 VEÍCULO TIPO CAMINHONETE 4X4 AUTOMÁTICA, COMBUSTIVEL DIESEL, ANO DE FABRICAÇÃO 2021/2021 - RODAS ARO 16 R$242.925,00 R$0,00
7 CAMINHÃO BASCULANTE TRUCADO, TRAÇADO 6X4 COM CAÇAMBA NO MÍNIMO 10 M³ COM AR CONDICIONADO R$190.800,00 R$172.800,00 VENCEDOR
-9,43% do valor de referência
TOTAIS R$1.390.030,90 R$573.600,00 -58,73% do valor de referência

D GOES LTDA

PESSOA JURÍDICA: 45.346.144/0001-32

Vencidos 5

Venceu 5 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CAMINHÃO PRANCHA COM 06 EIXOS, COMPRIMENTO MÍNIMO DA PRANCHA 20MT R$416.400,00 R$0,00
2 VEÍCULO TIPO PASSEIO HATCH, ANO DE FABRICAÇÃO 2022 EM DIANTE, COMBUSTIVEL FLEX, 84CV 1.0C R$98.550,00 R$85.775,00 VENCEDOR
-12,96% do valor de referência
3 VEÍCULO TIPO PASSEIO HATCH, ANO DE FABRICAÇÃO 2022 EM DIANTE, COMBUSTIVEL FLEX, 84CV 1.0C R$98.550,00 R$85.775,00 VENCEDOR
-12,96% do valor de referência
4 VEÍCULO TIPO PASSEIO HATCH, ANO DE FABRICAÇÃO 2022 EM DIANTE, COMBUSTIVEL FLEX, 84CV 1.0C R$97.650,00 R$84.600,00 VENCEDOR
-13,36% do valor de referência
5 VEÍCULO TIPO CAMINHONETE 4X4 AUTOMÁTICA, COMBUSTIVEL DIESEL, ANO DE FABRICAÇÃO 2021/2021 - RODAS ARO 18 R$245.155,90 R$200.750,00 VENCEDOR
-18,11% do valor de referência
6 VEÍCULO TIPO CAMINHONETE 4X4 AUTOMÁTICA, COMBUSTIVEL DIESEL, ANO DE FABRICAÇÃO 2021/2021 - RODAS ARO 16 R$242.925,00 R$198.000,00 VENCEDOR
-18,49% do valor de referência
7 CAMINHÃO BASCULANTE TRUCADO, TRAÇADO 6X4 COM CAÇAMBA NO MÍNIMO 10 M³ COM AR CONDICIONADO R$190.800,00 R$0,00
TOTAIS R$1.390.030,90 R$654.900,00 -52,89% do valor de referência

Itens 7


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 VEÍCULO TIPO CAMINHONETE 4X4 AUTOMÁTICA, COMBUSTIVEL DIESEL, ANO DE FABRICAÇÃO 2021/2021 - RODAS ARO 16 TEMPO 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 12 R$20.243,75 R$242.925,00

Lote vencido por D GOES LTDA pelo valor de R$198.000,00

-18,49% do valor de referência
2 VEÍCULO TIPO CAMINHONETE 4X4 AUTOMÁTICA, COMBUSTIVEL DIESEL, ANO DE FABRICAÇÃO 2021/2021 - RODAS ARO 18 DIÁRIA 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 365 R$671,66 R$245.155,90

Lote vencido por D GOES LTDA pelo valor de R$200.750,00

-18,11% do valor de referência
3 VEÍCULO TIPO PASSEIO HATCH, ANO DE FABRICAÇÃO 2022 EM DIANTE, COMBUSTIVEL FLEX, 84CV 1.0C TEMPO 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 12 R$8.137,50 R$97.650,00

Lote vencido por D GOES LTDA pelo valor de R$84.600,00

-13,36% do valor de referência
4 VEÍCULO TIPO PASSEIO HATCH, ANO DE FABRICAÇÃO 2022 EM DIANTE, COMBUSTIVEL FLEX, 84CV 1.0C DIÁRIA 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 365 R$270,00 R$98.550,00

Lote vencido por D GOES LTDA pelo valor de R$85.775,00

-12,96% do valor de referência
5 VEÍCULO TIPO PASSEIO HATCH, ANO DE FABRICAÇÃO 2022 EM DIANTE, COMBUSTIVEL FLEX, 84CV 1.0C DIÁRIA 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 365 R$270,00 R$98.550,00

Lote vencido por D GOES LTDA pelo valor de R$85.775,00

-12,96% do valor de referência
6 CAMINHÃO PRANCHA COM 06 EIXOS, COMPRIMENTO MÍNIMO DA PRANCHA 20MT QUILÔMETRO 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 24.000 R$17,35 R$416.400,00

Lote vencido por COSTA LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDA pelo valor de R$400.800,00

-3,75% do valor de referência
7 CAMINHÃO BASCULANTE TRUCADO, TRAÇADO 6X4 COM CAÇAMBA NO MÍNIMO 10 M³ COM AR CONDICIONADO QUILÔMETRO 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 18.000 R$10,60 R$190.800,00

Lote vencido por COSTA LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDA pelo valor de R$172.800,00

-9,43% do valor de referência
TOTAIS 43.119 R$29.620,86 R$1.390.030,90 R$1.228.500,00


Contratos 2


Contrato nº 072/2023 SEMIDU

R$654.900,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

CONTRATADO

D GOES LTDA 45.346.144/0001-32


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
30/08/2023

FIM
29/12/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Contrato nº 073/2023 SEMIDU

R$573.600,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

CONTRATADO

COSTA LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDA 26.916.267/0001-17



Aditivos de Contrato 4


Aditivo: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

CONTRATADO

COSTA LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDA 26.916.267/0001-17


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/12/2024

FIM
31/12/2025

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

CONTRATADO

COSTA LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDA 26.916.267/0001-17


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
29/12/2023

FIM
31/12/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

CONTRATADO

D GOES LTDA 45.346.144/0001-32


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/12/2024

FIM
31/12/2025

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

CONTRATADO

D GOES LTDA 45.346.144/0001-32


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
29/12/2023

FIM
31/12/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF