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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9.2023-070
017001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA
Nº do Processo Administrativo: 20231407003
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://LICITANET.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/08/2023 09:00
Publicação: 07/08/2023 19:28
Homologação: 24/08/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 20/10/2023 16:25 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 20/10/2023 16:25 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DA SESSÕES DE JULGAMENTO | 20/10/2023 16:26 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 20/10/2023 16:26 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 20/10/2023 16:26 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 07/08/2023 19:28 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 07/08/2023 15:51 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 07/08/2023 15:51 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE APURAÇÃO | 07/08/2023 15:51 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 07/11/2023 11:18 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 07/08/2023 15:51 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 07/08/2023 15:51 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 07/08/2023 15:52 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3 | 07/08/2023 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIARIO DO PARÁ | 07/08/2023 |
| 3 | Site | https://licitanet.com.br | 07/08/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | PORTAL TRANSPARENCIA BRAGANÇA PA | 07/08/2023 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | R$1.301.800,00 | R$1.299.500,00 | VENCEDOR -0,18% do valor de referência |
| 2 | GASOLINA ADITIVADA | R$1.166.000,00 | R$0,00 | |
| 3 | ÓLEO DIESEL S10 | R$1.980.000,00 | R$0,00 | |
| 4 | ÓLEO LUBRIFICANTE 15W40 | R$25.800,00 | R$0,00 | |
| 5 | FLUIDO P/ FREIOS DOT 4(FRASCO C/500ML) | R$11.596,00 | R$0,00 | |
| 6 | ÓLEO LUBRIFICANTE 15 W 40 | R$54.205,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$4.539.401,00 | R$1.299.500,00 | -71,37% do valor de referência | |
Vencidos 5
Venceu 5 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | R$1.301.800,00 | R$0,00 | |
| 2 | GASOLINA ADITIVADA | R$1.166.000,00 | R$1.164.000,00 | VENCEDOR -0,17% do valor de referência |
| 3 | ÓLEO DIESEL S10 | R$1.980.000,00 | R$1.976.700,00 | VENCEDOR -0,17% do valor de referência |
| 4 | ÓLEO LUBRIFICANTE 15W40 | R$25.800,00 | R$25.794,00 | VENCEDOR -0,02% do valor de referência |
| 5 | FLUIDO P/ FREIOS DOT 4(FRASCO C/500ML) | R$11.596,00 | R$11.520,00 | VENCEDOR -0,66% do valor de referência |
| 6 | ÓLEO LUBRIFICANTE 15 W 40 | R$54.205,00 | R$54.100,00 | VENCEDOR -0,19% do valor de referência |
| TOTAIS | R$4.539.401,00 | R$3.232.114,00 | -28,80% do valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 230.000 | R$5,66 | R$1.301.800,00 | Lote vencido por AMORIM E FIGUEREDO LTDA - EPP pelo valor de R$1.299.500,00-0,18% do valor de referência |
| 2 | GASOLINA ADITIVADA | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200.000 | R$5,83 | R$1.166.000,00 | Lote vencido por POSTO PEROLA DO CAETÉ LTDA-EPP pelo valor de R$1.164.000,00-0,17% do valor de referência |
| 3 | ÓLEO DIESEL S10 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 330.000 | R$6,00 | R$1.980.000,00 | Lote vencido por POSTO PEROLA DO CAETÉ LTDA-EPP pelo valor de R$1.976.700,00-0,17% do valor de referência |
| 4 | ÓLEO LUBRIFICANTE 15W40 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 600 | R$43,00 | R$25.800,00 | Lote vencido por POSTO PEROLA DO CAETÉ LTDA-EPP pelo valor de R$25.794,00-0,02% do valor de referência |
| 5 | FLUIDO P/ FREIOS DOT 4(FRASCO C/500ML) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 400 | R$28,99 | R$11.596,00 | Lote vencido por POSTO PEROLA DO CAETÉ LTDA-EPP pelo valor de R$11.520,00-0,66% do valor de referência |
| 6 | ÓLEO LUBRIFICANTE 15 W 40 | BALDE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$542,05 | R$54.205,00 | Lote vencido por POSTO PEROLA DO CAETÉ LTDA-EPP pelo valor de R$54.100,00-0,19% do valor de referência |
| TOTAIS | 761.100 | R$631,53 | R$4.539.401,00 | R$4.531.614,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
017001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA
AMORIM E FIGUEREDO LTDA - EPP 09.193.767/0001-59
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/11/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
017001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA
POSTO PEROLA DO CAETÉ LTDA-EPP 12.331.053/0001-74
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/09/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF