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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2023
047001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
Nº do Processo Administrativo: 2023070034 – SEMED/PMM
Legislação Aplicável: Lei n° 11.947/2009
Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, SITO À PRAÇA DA MATRIZ, S/N – CENTRO – MOJU/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/08/2023 10:00
Publicação: 08/08/2023 12:45
Homologação: 13/09/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ALIMENTOS QUE ATENDAM EXIGÊNCIAS DO CONTROLE DE QUALIDADE. | ALIMENTOS QUE ATENDAM EXIGENCIA | 08/08/2023 12:44 |
| 2 | DECLARAÇÃO DE APTIDÃO DO PRODUTOR RURAL. | DAP BOA ESPERANÇA | 03/10/2023 16:49 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 07/08/2023 17:10 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 08/08/2023 12:44 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 03/10/2023 16:50 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURIDICO | 07/08/2023 17:10 |
| 7 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 08/08/2023 12:45 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO -SEÇÃO 03-PAG 253 | 08/08/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE HHOMOLOGAÇÃO-SEÇÃO 03-PAG 248 | 14/09/2023 |
| 3 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE CONTRATO-SEÇÃO 03-PAG 251 | 20/09/2023 |
| 4 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LLICITAÇÃO-PAG 40 | 08/08/2023 |
| 5 | Diário Oficial do Município | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO-PAG 65 | 14/09/2023 |
| 6 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE CONTRATO-PAG 98 | 20/09/2023 |
| 7 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO-JORNAL DIARIO DO PARÁ-CADERNO ECONOMIA-B14 | 08/08/2023 |
| 8 | Portal da Transparência | https://moju.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ | 08/08/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AÇAÍ PASTEURIZADO (SUCO MÉDIO) | R$293.200,00 | R$293.200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$293.200,00 | R$293.200,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AÇAÍ PASTEURIZADO (SUCO MÉDIO) | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20.000 | R$14,66 | R$293.200,00 | Lote vencido por COOPERATIVA AGROPECUARIA DE AGRICULTURES FAMILIARES DA COMUNIDADE BOA ESPERANÇA-COOPABE pelo valor de R$293.200,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 20.000 | R$14,66 | R$293.200,00 | R$293.200,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
047001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
COOPERATIVA AGROPECUARIA DE AGRICULTURES FAMILIARES DA COMUNIDADE BOA ESPERANÇA-COOPABE 31.187.528/0001-45
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/09/2023
FIM
14/09/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF