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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2022-CMFA
136002 - CAMARA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 005/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/05/2022 09:01
Publicação: 08/08/2023 12:07
Homologação: 31/05/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ANEXOS DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | ANEXOS DO EDITAL | 07/08/2023 18:14 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO | 08/08/2023 12:44 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO | 08/08/2023 12:44 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 08/08/2023 12:45 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 08/08/2023 12:45 |
| 6 | EDITAL | EDITAL, P.E. Nº 002/2022-CMFA | 07/08/2023 17:44 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 08/08/2023 12:19 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 07/08/2023 17:44 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA COTAÇÕES | 07/08/2023 17:45 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER TÉCNICO DO CONTROLE INTERNO | 08/08/2023 12:47 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 07/08/2023 18:07 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 07/08/2023 18:06 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TR COM JUSTIFICATIVAS | 07/08/2023 17:45 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | diário oficial Nº 34.961 ¿ 119 | 06/05/2022 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Diário do Pará | 06/05/2022 |
| 3 | Site | www.portaldecompraspublicas.com.br | 06/05/2022 |
| 4 | Portal da Transparência | Portal da Transparência da https://camaramunicipaldeflorestadoaraguaia.pa.gov.br/c/licitacoes/ | 06/05/2022 |
Participantes 6
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEICULO PICK-UP CABINE DUPLA 4X4, ZERO QUILOMETRO, 2021 OU 2022, COR BRANCA OU PRATA, DIESEL, MOTORIZAÇÃO MÍNIMA 170CV, CAPACIDADE PARA 5 LUGARES, DIREÇÃO HIDRÁULICA/ELÉTRICA, AR CONDICIONADO, TRIO ELÉTRICO(TRAVA, VIDRO E ALARME), CAMBIO DE NO MÍNIMO 05 MARCHA, FREIO ABS E AIRBAG DUPLO, POSSUIR PROTETOR DE CAÇAMBA, DEVERÁ ESTAR COM OS EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIO EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO VIGENTE(EXTINTOR DE INCÊNDIO, PNEU ESTEPE, CHAVE DE RODA, TRIÂNGULO, MACACO E ETC.) GARANTIA MÍNIMA DE 01 ANO, DEVERÁ JÁ VIR EMPLACADO E LICENCIADO EM NOME CONTRATANTE | R$215.260,00 | R$229.000,00 | PARTICIPANTE 6,38% do valor de referência |
| TOTAIS | R$215.260,00 | R$229.000,00 | 6,38% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEICULO PICK-UP CABINE DUPLA 4X4, ZERO QUILOMETRO, 2021 OU 2022, COR BRANCA OU PRATA, DIESEL, MOTORIZAÇÃO MÍNIMA 170CV, CAPACIDADE PARA 5 LUGARES, DIREÇÃO HIDRÁULICA/ELÉTRICA, AR CONDICIONADO, TRIO ELÉTRICO(TRAVA, VIDRO E ALARME), CAMBIO DE NO MÍNIMO 05 MARCHA, FREIO ABS E AIRBAG DUPLO, POSSUIR PROTETOR DE CAÇAMBA, DEVERÁ ESTAR COM OS EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIO EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO VIGENTE(EXTINTOR DE INCÊNDIO, PNEU ESTEPE, CHAVE DE RODA, TRIÂNGULO, MACACO E ETC.) GARANTIA MÍNIMA DE 01 ANO, DEVERÁ JÁ VIR EMPLACADO E LICENCIADO EM NOME CONTRATANTE | R$215.260,00 | R$211.000,00 | PARTICIPANTE -1,98% do valor de referência |
| TOTAIS | R$215.260,00 | R$211.000,00 | -1,98% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEICULO PICK-UP CABINE DUPLA 4X4, ZERO QUILOMETRO, 2021 OU 2022, COR BRANCA OU PRATA, DIESEL, MOTORIZAÇÃO MÍNIMA 170CV, CAPACIDADE PARA 5 LUGARES, DIREÇÃO HIDRÁULICA/ELÉTRICA, AR CONDICIONADO, TRIO ELÉTRICO(TRAVA, VIDRO E ALARME), CAMBIO DE NO MÍNIMO 05 MARCHA, FREIO ABS E AIRBAG DUPLO, POSSUIR PROTETOR DE CAÇAMBA, DEVERÁ ESTAR COM OS EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIO EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO VIGENTE(EXTINTOR DE INCÊNDIO, PNEU ESTEPE, CHAVE DE RODA, TRIÂNGULO, MACACO E ETC.) GARANTIA MÍNIMA DE 01 ANO, DEVERÁ JÁ VIR EMPLACADO E LICENCIADO EM NOME CONTRATANTE | R$215.260,00 | R$275.000,00 | PARTICIPANTE 27,75% do valor de referência |
| TOTAIS | R$215.260,00 | R$275.000,00 | 27,75% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEICULO PICK-UP CABINE DUPLA 4X4, ZERO QUILOMETRO, 2021 OU 2022, COR BRANCA OU PRATA, DIESEL, MOTORIZAÇÃO MÍNIMA 170CV, CAPACIDADE PARA 5 LUGARES, DIREÇÃO HIDRÁULICA/ELÉTRICA, AR CONDICIONADO, TRIO ELÉTRICO(TRAVA, VIDRO E ALARME), CAMBIO DE NO MÍNIMO 05 MARCHA, FREIO ABS E AIRBAG DUPLO, POSSUIR PROTETOR DE CAÇAMBA, DEVERÁ ESTAR COM OS EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIO EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO VIGENTE(EXTINTOR DE INCÊNDIO, PNEU ESTEPE, CHAVE DE RODA, TRIÂNGULO, MACACO E ETC.) GARANTIA MÍNIMA DE 01 ANO, DEVERÁ JÁ VIR EMPLACADO E LICENCIADO EM NOME CONTRATANTE | R$215.260,00 | R$205.000,00 | PARTICIPANTE -4,77% do valor de referência |
| TOTAIS | R$215.260,00 | R$205.000,00 | -4,77% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEICULO PICK-UP CABINE DUPLA 4X4, ZERO QUILOMETRO, 2021 OU 2022, COR BRANCA OU PRATA, DIESEL, MOTORIZAÇÃO MÍNIMA 170CV, CAPACIDADE PARA 5 LUGARES, DIREÇÃO HIDRÁULICA/ELÉTRICA, AR CONDICIONADO, TRIO ELÉTRICO(TRAVA, VIDRO E ALARME), CAMBIO DE NO MÍNIMO 05 MARCHA, FREIO ABS E AIRBAG DUPLO, POSSUIR PROTETOR DE CAÇAMBA, DEVERÁ ESTAR COM OS EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIO EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO VIGENTE(EXTINTOR DE INCÊNDIO, PNEU ESTEPE, CHAVE DE RODA, TRIÂNGULO, MACACO E ETC.) GARANTIA MÍNIMA DE 01 ANO, DEVERÁ JÁ VIR EMPLACADO E LICENCIADO EM NOME CONTRATANTE | R$215.260,00 | R$204.900,00 | VENCEDOR -4,81% do valor de referência |
| TOTAIS | R$215.260,00 | R$204.900,00 | -4,81% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEICULO PICK-UP CABINE DUPLA 4X4, ZERO QUILOMETRO, 2021 OU 2022, COR BRANCA OU PRATA, DIESEL, MOTORIZAÇÃO MÍNIMA 170CV, CAPACIDADE PARA 5 LUGARES, DIREÇÃO HIDRÁULICA/ELÉTRICA, AR CONDICIONADO, TRIO ELÉTRICO(TRAVA, VIDRO E ALARME), CAMBIO DE NO MÍNIMO 05 MARCHA, FREIO ABS E AIRBAG DUPLO, POSSUIR PROTETOR DE CAÇAMBA, DEVERÁ ESTAR COM OS EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIO EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO VIGENTE(EXTINTOR DE INCÊNDIO, PNEU ESTEPE, CHAVE DE RODA, TRIÂNGULO, MACACO E ETC.) GARANTIA MÍNIMA DE 01 ANO, DEVERÁ JÁ VIR EMPLACADO E LICENCIADO EM NOME CONTRATANTE | R$215.260,00 | R$268.000,00 | PARTICIPANTE 24,50% do valor de referência |
| TOTAIS | R$215.260,00 | R$268.000,00 | 24,50% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEICULO PICK-UP CABINE DUPLA 4X4, ZERO QUILOMETRO, 2021 OU 2022, COR BRANCA OU PRATA, DIESEL, MOTORIZAÇÃO MÍNIMA 170CV, CAPACIDADE PARA 5 LUGARES, DIREÇÃO HIDRÁULICA/ELÉTRICA, AR CONDICIONADO, TRIO ELÉTRICO(TRAVA, VIDRO E ALARME), CAMBIO DE NO MÍNIMO 05 MARCHA, FREIO ABS E AIRBAG DUPLO, POSSUIR PROTETOR DE CAÇAMBA, DEVERÁ ESTAR COM OS EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIO EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO VIGENTE(EXTINTOR DE INCÊNDIO, PNEU ESTEPE, CHAVE DE RODA, TRIÂNGULO, MACACO E ETC.) GARANTIA MÍNIMA DE 01 ANO, DEVERÁ JÁ VIR EMPLACADO E LICENCIADO EM NOME CONTRATANTE | UNIDADE | 4490523000 - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ENERGÉTICOS | 1 | R$215.260,00 | R$215.260,00 | Lote vencido por T M SEIXAS ALVES SOUZA EIRELI pelo valor de R$204.900,00-4,81% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$215.260,00 | R$215.260,00 | R$204.900,00 | |||