Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#038/2023-PE
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 075/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/08/2023 10:00
Publicação: 08/08/2023 10:56
Homologação: 24/08/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA PARCIAL | 12/09/2023 15:28 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 12/09/2023 15:28 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 12/09/2023 15:30 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 12/09/2023 15:30 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 08/08/2023 10:52 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 08/08/2023 10:52 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 08/08/2023 10:53 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | O | 08/08/2023 10:54 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 12/09/2023 15:31 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 08/08/2023 10:54 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 08/08/2023 10:55 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 08/08/2023 10:55 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU-SEÇÃO 3 | 08/08/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Município | WWW.DIARIOMUNICIPAL.COM.BR/FAMEP CODIGO IDENTIFICADOR: 58CF833A | 08/08/2023 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 08/08/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | https://www.itaituba.pa.gov.br/ | 08/08/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMIONETE TIPO AMBULANCIA 4X4 | R$1.093.744,38 | R$830.700,00 | VENCEDOR -24,05% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.093.744,38 | R$830.700,00 | -24,05% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMIONETE TIPO AMBULANCIA 4X4 | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 3 | R$364.581,46 | R$1.093.744,38 | Lote vencido por FENIX DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA pelo valor de R$830.700,00-24,05% do valor de referência |
| TOTAIS | 3 | R$364.581,46 | R$1.093.744,38 | R$830.700,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FENIX DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA 47.341.605/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/08/2023
FIM
30/11/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF