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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#020/2023
023001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO
Nº do Processo Administrativo: 2023.160601
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/08/2023 10:31
Publicação: 08/08/2023 12:25
Homologação: 24/08/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 01/09/2023 10:09 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 01/09/2023 10:25 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 01/09/2023 10:26 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 01/09/2023 10:26 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | 01/09/2023 10:26 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 08/08/2023 12:14 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 08/08/2023 12:14 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 08/08/2023 12:14 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS | 08/08/2023 12:15 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 01/09/2023 10:27 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 08/08/2023 12:16 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 08/08/2023 12:17 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 08/08/2023 12:17 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 07/08/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO DO PARÁ | 07/08/2023 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PMCP | 04/08/2023 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | IOEPA | 07/08/2023 |
| 5 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 07/08/2023 |
Participantes 2
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MASSA ASFÁLTICA CBUQ, TIPO CONCRETO BETUMINOSO, USINADO A QUENTE. | R$19.200.000,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$19.200.000,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MASSA ASFÁLTICA CBUQ, TIPO CONCRETO BETUMINOSO, USINADO A QUENTE. | R$19.200.000,00 | R$19.149.840,00 | VENCEDOR -0,26% do valor de referência |
| TOTAIS | R$19.200.000,00 | R$19.149.840,00 | -0,26% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MASSA ASFÁLTICA CBUQ, TIPO CONCRETO BETUMINOSO, USINADO A QUENTE. | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 24.000 | R$800,00 | R$19.200.000,00 | Lote vencido por R C CAVALCANTE EIRELI pelo valor de R$19.149.840,00-0,26% do valor de referência |
| TOTAIS | 24.000 | R$800,00 | R$19.200.000,00 | R$19.149.840,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
023001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO
R C CAVALCANTE EIRELI 08.307.534/0001-77
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/08/2024
FIM
23/08/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
023001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO
R C CAVALCANTE EIRELI 08.307.534/0001-77
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/08/2023
FIM
28/08/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF