Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO CARONANº001/2023 - PMI-
033001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO Nº 718/2023
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: COMPLEXO ADMINISTRATIVO AGENOR DA COSTA QUARESMA, AVENIDA ELADIO LOBATO, BAIRRO: CIDADE NOVA - IGARAPE MIRI - PARÁ, CEP-68.430000
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/05/2023 09:00
Publicação: 08/08/2023 13:34
Homologação: 01/08/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 8
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | 08/08/2023 13:36 |
2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PRECO | 08/08/2023 13:35 |
3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZACAO DO ORGAO GERENCIADOR A ATA | 08/08/2023 13:37 |
4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 08/08/2023 13:38 |
5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE | 08/08/2023 13:38 |
6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 08/08/2023 13:38 |
7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICACAO DO EXTRATO DA ATA DOU | 08/08/2023 13:39 |
8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITACAO DO ORGAO GERENCIADOR DA ATA | 08/08/2023 13:37 |
Publicidades 2
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial da União | PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO, SECAO 3 ISSN-1677-7069, Nº 148, PAGINA 295 (EXTRATO DE CONTRATO DE ADESAO A ATA 001/2023 - CARONA) | 04/08/2023 |
2 | Portal da Transparência | PUBLICADO NA PAGINA DO PORTAL DA PREFEITURA DE IGARAPE MIRI: https://igarapemiri.pa.gov.br/ | 01/08/2023 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | EMULSAO ASFALTICA: RR2C, EMULSAO ASFALTICA DE RUPTURA RÁPIDA (RR-2C), CONSTITUIDA PELA DEPRESSÃO DE UMA FASE AQUOSA. | R$2.650,00 | R$2.500,00 | VENCEDOR -5,66% do valor de referência |
2 | MASSA ASFÁLTICA: USINADO E QUENTE DO TIPO (CBUQ), APLICAÇÃO A FRIO PARA RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PUBLICAS, PREPARADAS COM AGREGADOS DE PETRÓLEO. | R$2.431.200,00 | R$2.190.000,00 | VENCEDOR -9,92% do valor de referência |
TOTAIS | R$2.433.850,00 | R$2.192.500,00 | -9,92% do valor de referência |
Itens 2
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | MASSA ASFÁLTICA: USINADO E QUENTE DO TIPO (CBUQ), APLICAÇÃO A FRIO PARA RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PUBLICAS, PREPARADAS COM AGREGADOS DE PETRÓLEO. | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.000 | R$810,40 | R$2.431.200,00 | Lote vencido por M & W PINHEIRO ASFALTO LTDA EPP pelo valor de R$2.190.000,00-9,92% do valor de referência |
2 | EMULSAO ASFALTICA: RR2C, EMULSAO ASFALTICA DE RUPTURA RÁPIDA (RR-2C), CONSTITUIDA PELA DEPRESSÃO DE UMA FASE AQUOSA. | VOLUME | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 500 | R$5,30 | R$2.650,00 | Lote vencido por M & W PINHEIRO ASFALTO LTDA EPP pelo valor de R$2.500,00-5,66% do valor de referência |
TOTAIS | 3.500 | R$815,70 | R$2.433.850,00 | R$2.192.500,00 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
033001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI
M & W PINHEIRO ASFALTO LTDA EPP 24.818.905/0001-31
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/08/2023
FIM
02/08/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
033001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI
M & W PINHEIRO ASFALTO LTDA EPP 24.818.905/0001-31
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/08/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF