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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#A-003/2023-PMU
128001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS
Nº do Processo Administrativo: 046/2023-SEMAF
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/06/2023 09:00
Publicação: 08/08/2023 15:06
Homologação: 17/07/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | 08/08/2023 15:30 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 08/08/2023 16:53 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ORGAO GERENCIADOR | 08/08/2023 16:56 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 08/08/2023 16:56 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 08/08/2023 16:56 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 08/08/2023 16:57 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA | 08/08/2023 16:59 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ORGÃO GERENCIADOR | 08/08/2023 17:01 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | FAMEP - Nº 3299, PÁG.73 | 28/07/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3, Nº 143, PÁG.280 | 28/07/2023 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA | 30/06/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | https://ulianopolis.pa.gov.br/ | 30/06/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA,REFORMA E/OU ADEQUAÇÕES DE PREDIOS/LOGRADOUROS | R$4.000.000,03 | R$4.000.000,03 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$4.000.000,03 | R$4.000.000,03 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA,REFORMA E/OU ADEQUAÇÕES DE PREDIOS/LOGRADOUROS | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1 | R$4.000.000,03 | R$4.000.000,03 | Lote vencido por QUALITECH ENGENHARIA LTDA pelo valor de R$4.000.000,03Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$4.000.000,03 | R$4.000.000,03 | R$4.000.000,03 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
128001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS
QUALITECH ENGENHARIA LTDA 69.388.361/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/07/2023
FIM
17/07/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF