Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#srp.2013.003.pma.semed
008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 597/2013
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AVENIDA MAGALHÃES BARATA N1515
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2013
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/07/2013 10:00
Publicação: 03/08/2015 08:57
Homologação: 05/08/2013 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 6
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/07/2015 09:52 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/07/2015 10:12 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/07/2015 10:00 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/07/2015 10:01 |
| 5 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/07/2015 09:55 |
| 6 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/07/2015 10:04 |
| 7 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/07/2015 10:02 |
| 8 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/07/2015 09:54 |
| 9 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/07/2015 10:06 |
| 10 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/07/2015 09:56 |
| 11 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/07/2015 09:57 |
| 12 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/07/2015 10:10 |
| 13 | TERMO ADITIVO | AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E CAMISAS PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO SEMED | 01/07/2015 10:08 |
| 14 | TERMO ADITIVO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/07/2015 10:16 |
| 15 | TERMO ADITIVO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 06/11/2015 14:15 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | aquisição de uniforme, meio de publicação em todos permitidos no edital | 27/08/2013 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E CAMISAS PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E SEMED | R$1.117.690,00 | R$1.117.690,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$1.117.690,00 | R$1.117.690,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E CAMISAS PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E SEMED 22
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SHORT SAIA FEMEMNIA EM HELANCA GROSSA COM ELÁSTICO E PUNHO NA CINTURA E BRASÃO. TAMANHO 04 ANOS | UNIDADE | - | 1.300 | R$11,90 | R$15.470,00 |
| 2 | SHORT MASCULINO EM HELANCA GROSSA COM ELÁSTICO E PUNHO NA CINTURA E BRASÃO. TAMANHO 05 ANOS | UNIDADE | - | 1.500 | R$11,90 | R$17.850,00 |
| 3 | SHORT SAIA FEMENINA EM HELANCA GROSSA COM ELÁSTICO E PUNHO NA CINTURA E BRASÃO. TAMANHO 05 ANOS | UNIDADE | - | 1.400 | R$11,90 | R$16.660,00 |
| 4 | CAMISA MASCULINA REGATA EM DUA CORES AZUL E AMARELA. TAMANHO 03 ANOS | UNIDADE | - | 900 | R$20,90 | R$18.810,00 |
| 5 | CAMISA FEMENINA REGATA EM DUAS CORES AZUL E AMARELO. TAMANHO 03 ANOS | UNIDADE | - | 750 | R$20,90 | R$15.675,00 |
| 6 | SHORT SAIA FEMEMNINA EM HELANCA GROSSA COM ELÁSTICO E PUNHO NA CINTURA E BRASÃO. TAMANHO. 03 ANOS | UNIDADE | - | 750 | R$11,90 | R$8.925,00 |
| 7 | SHORT MASCULINO EM HELANCA GROSSA COM ELÁSTICO E PUNHO NA CINTURA BRASÃO. TAMANHO 04 ANOS | UNIDADE | - | 1.400 | R$11,90 | R$16.660,00 |
| 8 | CAMISA MASCULINA REGATA EM DUAS CORES AZUL E AMARELA. TAMANHO 04 ANOS | UNIDADE | - | 1.400 | R$20,90 | R$29.260,00 |
| 9 | CAMISA FEMININA REGATA EM DUAS CORES AZUL AMARELA. TAMANHO 04 ANOS | UNIDADE | - | 1.300 | R$20,90 | R$27.170,00 |
| 10 | CAMISA MASCULINA REGATA EM DUAS CORES AZUL E AMARELA.TAMANHO 05 ANOS | UNIDADE | - | 1.500 | R$20,90 | R$31.350,00 |
| 11 | CAMISA FEMENINA REGATA EM DUAS CORES AZUL E AMARELA. TAMANHO 05 ANOS | UNIDADE | - | 1.400 | R$20,90 | R$29.260,00 |
| 12 | SHORT MASCULINO EM HELANCA GROSSA COM ELÁSTICO E PUNHO NA CINTURA E BRASÃO. TAMNAHO 03 ANOS | UNIDADE | - | 900 | R$11,90 | R$10.710,00 |
| 13 | CAMISA UNISEX EM MALHA FIO 30.1 TAMANHO G COM COSTURA NA LATERAL E RECORTE NA FRENTE MANGA RETA PESCOÇO EM VÊ | UNIDADE | - | 5.000 | R$20,90 | R$104.500,00 |
| 14 | CAMISA UNISEX EM MALHA FIO 30.1( IDADE08) COM COSTURA LATERAL E RECORTE NA FRENTE | UNIDADE | - | 6.000 | R$20,90 | R$125.400,00 |
| 15 | CAMISA UNISEX EM MALHA FIO 30.1( IDADE 10) COM COSTURA LATERAL E RECORTE NA FRENTE | UNIDADE | - | 1.750 | R$20,90 | R$36.575,00 |
| 16 | CAMISA UNISEX EM MALHA FIO 30.1( IDADE 11) COM COSTURA NA LATERAL E RECORTE NA FRENTE | UNIDADE | - | 5.000 | R$20,90 | R$104.500,00 |
| 17 | CAMISA UNISEX EM MALHA FIO 30.1 (IDADE 15) COM COSTURA NA LATERAL E RECORTE NA FRENTE | UNIDADE | - | 1.850 | R$20,90 | R$38.665,00 |
| 18 | CAMISA UNISEX EM MALHA FIO 30.1( IDADE 16) COM COSTURA NA LATERAL E RECORTE NA FRENTE | UNIDADE | - | 3.500 | R$20,90 | R$73.150,00 |
| 19 | CAMISA UNISEX EM MALHA FIO 30.1- TAMANHO P COM COSTURA NA LATERAL E RECORTE NA FRENTE MANGA RETA E PESCOÇO EM VÊ | UNIDADE | - | 5.000 | R$20,90 | R$104.500,00 |
| 20 | CAMISA UNISEX E MALHA FIO 30.1 TAMANHO M COM COSTURA NA LATERALE RECORTE NA FRENTE MANGA RETA E PESCOÇO EM VÊ | UNIDADE | - | 5.000 | R$20,90 | R$104.500,00 |
| 21 | CAMISA UNISEX EM MALHA FIO 30,1 IDADE 06 ANOS COM COSTURA NA LATERAL | UNIDADE | - | 7.000 | R$20,90 | R$146.300,00 |
| 22 | CAMISA UNISEX EM MALHA FIO 30.1 (COM COSTURA NA LATERAL E RECORTE NA FRENTE | UNIDADE | - | 2.000 | R$20,90 | R$41.800,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
56.600 | R$405,80 | R$1.117.690,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
SILVA E OLIVEIRA SERVIÇOS E COMÉRCIOS LTDA - ME 10.992.058/0001-12
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/08/2014
FIM
04/08/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
SILVA E OLIVEIRA SERVIÇOS E COMÉRCIOS LTDA - ME 10.992.058/0001-12
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/08/2013
FIM
04/08/2014
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 6
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
SILVA E OLIVEIRA SERVIÇOS E COMÉRCIOS LTDA - ME 10.992.058/0001-12
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/12/2016
FIM
31/03/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
SILVA E OLIVEIRA SERVIÇOS E COMÉRCIOS LTDA - ME 10.992.058/0001-12
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/08/2016
FIM
02/12/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
SILVA E OLIVEIRA SERVIÇOS E COMÉRCIOS LTDA - ME 10.992.058/0001-12
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/04/2018
FIM
04/08/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
SILVA E OLIVEIRA SERVIÇOS E COMÉRCIOS LTDA - ME 10.992.058/0001-12
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/08/2013
FIM
04/08/2014
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
SILVA E OLIVEIRA SERVIÇOS E COMÉRCIOS LTDA - ME 10.992.058/0001-12
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/08/2015
FIM
04/08/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
SILVA E OLIVEIRA SERVIÇOS E COMÉRCIOS LTDA - ME 10.992.058/0001-12
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/04/2017
FIM
31/03/2018