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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#021/2023
068001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 2098/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL – WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR - (UASG: 455288).
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/09/2023 08:00
Publicação: 24/08/2023 11:35
Homologação: 11/09/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 2
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 13/09/2023 10:31 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 12/09/2023 15:18 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | RESULTADO POR FORNECEDOR | 12/09/2023 15:19 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 12/09/2023 15:18 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 12/09/2023 15:19 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 24/08/2023 11:32 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 24/08/2023 11:33 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 24/08/2023 11:33 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 24/08/2023 11:33 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 12/09/2023 15:20 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 24/08/2023 11:34 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 24/08/2023 11:34 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 24/08/2023 11:35 |
Publicidades 10
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de Homologação - DOU nº 174, Seção 3, p. 283 | 12/09/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | Extrato da Ata - DOU nº 175, seção3, p. 324 | 13/09/2023 |
| 3 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - DOU Nº 162, SEÇÃO 3, P.297 | 24/08/2023 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Homologação - IOEPA nº 35.536, p. 257 | 12/09/2023 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | Extrato da Ata - IOEPA nº 35.538, p. 107 | 13/09/2023 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - DOE Nº 35.517, P.108 | 24/08/2023 |
| 7 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Aviso de Homologação - Jornal Amazônia , Caderno Gerais, p.8 | 12/09/2023 |
| 8 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Extrato da Ata - Jornal Amazônia, caderno Gerais, p. 8 | 13/09/2023 |
| 9 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL AMAZÔNIAM CADERNO GERAIS, P.4 | 24/08/2023 |
| 10 | Portal da Transparência | https://santaizabel.pa.gov.br/c/licitacoes/ | 24/08/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO | R$12.232.950,00 | R$12.041.250,00 | VENCEDOR -1,57% do valor de referência |
| TOTAIS | R$12.232.950,00 | R$12.041.250,00 | -1,57% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE EMULSÃO ASFÁLTICA CATIÔNICA RR-2C (PINTURA DE LIGAÇÃO), INCLUSO TRANSPORTE. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 7.500 | R$6,06 | R$45.450,00 |
| 2 | FORNECIMENTO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), CAP 50/70, INCLUSO TRANSPORTE. | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15.000 | R$812,50 | R$12.187.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
22.500 | R$818,56 | R$12.232.950,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
068001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA
NOVA ERA MIX COMERCIO E SERVICOS LTDA 39.538.317/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/04/2024
FIM
15/04/2025
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
RESCISÃO
DATA DO DISTRATO
15/04/2024
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
NÃO HA MAIS INTERESSE NA MANUTENÇÃO DO CONTRATO EM RAZÃO DE NÃO POSSUIR MAIS SALDO CONTRATUAL.
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
068001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA
NOVA ERA MIX COMERCIO E SERVICOS LTDA 39.538.317/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/09/2023
FIM
13/09/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
068001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA
NOVA ERA MIX COMERCIO E SERVICOS LTDA 39.538.317/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/10/2024
FIM
15/04/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
068001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA
NOVA ERA MIX COMERCIO E SERVICOS LTDA 39.538.317/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/02/2024
FIM
13/09/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF