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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Adesão a ata de registro de Preço nº 009/23 oriunda do Pregão Eletrônico (SRP) nº 008/2023- CMS
071804 - SEC.MUN.JUVENTUDE,ESPORTE E LAZER-SEMJEL
Nº do Processo Administrativo: 2023/013-SEMJEL
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/08/2023 09:00
Publicação: 11/08/2023 12:37
Homologação: 03/08/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DO FORNECEDOR | 11/08/2023 13:35 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 11/08/2023 12:44 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | ACEITE DO GERENCIADOR DA ATA | 11/08/2023 13:37 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 11/08/2023 13:53 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 11/08/2023 13:39 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 11/08/2023 12:41 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA | 11/08/2023 13:27 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 11/08/2023 13:26 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Edição 3229 | 19/04/2023 |
| 2 | Portal da Transparência | Portal da Trasnparência - Site da Prefeitura Municipal de Santarém | 11/08/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | DIESEL (S10) | R$32.150,00 | R$32.150,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$32.150,00 | R$32.150,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DIESEL (S10) | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | R$6,43 | R$32.150,00 | Lote vencido por RUSCHEL COMÉRCIO E DISTRIBUICAO EIRELI pelo valor de R$32.150,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 5.000 | R$6,43 | R$32.150,00 | R$32.150,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071804 - SEC.MUN.JUVENTUDE,ESPORTE E LAZER-SEMJEL
RUSCHEL COMÉRCIO E DISTRIBUICAO EIRELI 39.383.026/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/08/2023
FIM
11/08/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071804 - SEC.MUN.JUVENTUDE,ESPORTE E LAZER-SEMJEL
RUSCHEL COMÉRCIO E DISTRIBUICAO EIRELI 39.383.026/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/08/2024
FIM
11/08/2025