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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#016/2023
010001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO
Nº do Processo Administrativo: 024/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: itens remanecentes oriundos de transferÊncias escolares e alteraÇao de horario de rotas ja licitadas
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/08/2023 09:00
Publicação: 14/08/2023 16:25
Homologação: 04/09/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 22/09/2023 10:53 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO | 12/09/2023 09:53 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO | 12/09/2023 09:54 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 12/09/2023 09:56 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 12/09/2023 09:56 |
| 6 | EDITAL | EDITAL DE PE016-2023 | 14/08/2023 01:11 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 14/08/2023 15:57 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE ATA E CONTRATO | 14/08/2023 01:11 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MEDIANA DE COTAÇÃO | 14/08/2023 01:21 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO DO PROCESSO | 22/09/2023 10:53 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 14/08/2023 15:57 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 14/08/2023 01:20 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA DE PE016-2023 | 14/08/2023 01:12 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU Nº 154, SEÇAO 3, PAG Nº 190 (AVISO DE LICITAÇÃO) | 14/08/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XIV | Nº 3310. PAG 20 (AVISO DE LICITAÇÃO) | 14/08/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XIV | Nº 3325. PAG 15 (AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO) | 05/09/2023 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XIV | Nº 3326. PAG 27 (EXTRATO DA ATA DE REGISTROS DE PREÇOS) | 06/09/2023 |
| 5 | Mural Físico | MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | 14/08/2023 |
| 6 | Site | WWW.AVEIRO.PA.GOV.BR | 14/08/2023 |
| 7 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARENCIA MUNICIPAL | 14/08/2023 |
Participantes 1
Vencidos 6
Venceu 6 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FAZENDA BRASENDAKO, PASSANDO PELO TABOCAL ATÉ FORDLANDIA | R$25.200,00 | R$24.244,50 | VENCEDOR -3,79% do valor de referência |
| 2 | COMUNIDADE MONTE CARMELO/LAGO DO BOM INTENTO - L. ARAIPÁ | R$25.200,00 | R$24.244,50 | VENCEDOR -3,79% do valor de referência |
| 3 | VICINAL DO CABEÇA/ SEM TERRA I | R$35.700,00 | R$34.963,95 | VENCEDOR -2,06% do valor de referência |
| 4 | CACHOERINHA/TRAIRÃO PARA ESCOLA BOM JESUS | R$35.700,00 | R$34.963,95 | VENCEDOR -2,06% do valor de referência |
| 5 | VICNAL DO RECREIO PARA BRASILIA LEGAL | R$35.700,00 | R$34.963,95 | VENCEDOR -2,06% do valor de referência |
| 6 | CAUSSE- Ê- PÁ PARA FORDLÂNDIA | R$25.200,00 | R$24.244,50 | VENCEDOR -3,79% do valor de referência |
| TOTAIS | R$182.700,00 | R$177.625,35 | -2,78% do valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FAZENDA BRASENDAKO, PASSANDO PELO TABOCAL ATÉ FORDLANDIA | DIÁRIA | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 105 | R$240,00 | R$25.200,00 | Lote vencido por V E M FARIAS EMPREENDIMENTOS LTDA pelo valor de R$24.244,50-3,79% do valor de referência |
| 2 | COMUNIDADE MONTE CARMELO/LAGO DO BOM INTENTO - L. ARAIPÁ | DIÁRIA | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 105 | R$240,00 | R$25.200,00 | Lote vencido por V E M FARIAS EMPREENDIMENTOS LTDA pelo valor de R$24.244,50-3,79% do valor de referência |
| 3 | CAUSSE- Ê- PÁ PARA FORDLÂNDIA | DIÁRIA | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 105 | R$240,00 | R$25.200,00 | Lote vencido por V E M FARIAS EMPREENDIMENTOS LTDA pelo valor de R$24.244,50-3,79% do valor de referência |
| 4 | CACHOERINHA/TRAIRÃO PARA ESCOLA BOM JESUS | DIÁRIA | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 105 | R$340,00 | R$35.700,00 | Lote vencido por V E M FARIAS EMPREENDIMENTOS LTDA pelo valor de R$34.963,95-2,06% do valor de referência |
| 5 | VICNAL DO RECREIO PARA BRASILIA LEGAL | DIÁRIA | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 105 | R$340,00 | R$35.700,00 | Lote vencido por V E M FARIAS EMPREENDIMENTOS LTDA pelo valor de R$34.963,95-2,06% do valor de referência |
| 6 | VICINAL DO CABEÇA/ SEM TERRA I | DIÁRIA | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 105 | R$340,00 | R$35.700,00 | Lote vencido por V E M FARIAS EMPREENDIMENTOS LTDA pelo valor de R$34.963,95-2,06% do valor de referência |
| TOTAIS | 630 | R$1.740,00 | R$182.700,00 | R$177.625,35 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
010001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO
V E M FARIAS EMPREENDIMENTOS LTDA 22.608.725/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/09/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF