Mural de Licitações do TCM-PA

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA

Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

Voltar à listagem de licitações

LICITAÇÃO

#063/2023/SRP

000134 - CANAA DOS CARAJAS
134001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS

Nº do Processo Administrativo: 101/2023/PMCC

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim

Há cote de participação para EPP/ME?: sim

Percentual de participação para EPP/ME: 25%

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2023

Situação: REALIZADA

Abertura: 25/08/2023 08:00

Publicação: 14/08/2023 09:45

Homologação: 10/10/2023 00:00

Caráter Sigiloso: SIM

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 9

Aditivos: 0

OBJETO:

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ

Referência: R$0,00 / Adjudicado: R$7.978.016,80

Documentos 13

#	Tipo	Documento	Cadastrado em
1	ATA DE REGISTRO DE PREÇO	ATA DE REGISTROS DE PREÇOS	30/10/2023 10:46
2	ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA.	ATA DAS PROPOSTAS	30/10/2023 10:46
3	ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO.	ATA FINAL	14/11/2023 07:58
4	ATOS DE ADJUDICAÇÃO.	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO	30/10/2023 10:46
5	ATOS DE HOMOLOGAÇÃO.	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO	30/10/2023 10:47
6	EDITAL	EDITAL E SEUS ANEXOS	14/08/2023 09:14
7	JUSTIFICATIVA	JUSTIFICATIVA	14/08/2023 09:24
8	MINUTA DO CONTRATO.	MINUTA DE CONTRATO	14/08/2023 09:24
9	ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS.	DECLARAÇÃO DE ORÇAMENTO SIGILOSO	14/08/2023 09:25
10	PARECER CONTROLE INTERNO	PARECER DO CONTROLE INTERNO	30/10/2023 10:47
11	PARECER JURÍDICO	PARECER DO JURIDICO	14/08/2023 09:25
12	PESQUISA DE MERCADO	PESQUISA DE PREÇO	14/08/2023 09:26
13	TERMO DE REFERÊNCIA	TERMO DE REFERENCIA	14/08/2023 09:26

Publicidades 8

#	Meio	Especificação	Data de Publicidade
1	Diário Oficial da União	AVISO DE EDITAL - DOU SEÇÃO 03 Nº 154, PAG. 191	14/08/2023
2	Diário Oficial da União	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DOU SEÇÃO 03 Nº 195, PAG. 338	11/10/2023
3	Diário Oficial da União	EXTRATO DA ATA DE REGISTROS DE PREÇOS - DOU SEÇÃO 03 Nº 204, PAG. 280	26/10/2023
4	Diário Oficial do Município	AVISO DE EDITAL - FAMEP ANO XIV Nº 3310, PAG. 21	14/08/2023
5	Diário Oficial do Município	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - FAMEP ANO XIV Nº 3350, PAG. 48	11/10/2023
6	Diário Oficial do Município	EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- FAMEP ANO XIV Nº 3360, PAG. 9	26/10/2023
7	Site	https://www.portaldecompraspublicas.com.br/	14/08/2023
8	Portal da Transparência	https://editais.transparenciacanaa.com.br/	14/08/2023