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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#029.2023.000021
108330 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 029.2023.000021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/08/2023 10:00
Publicação: 14/08/2023 13:54
Homologação: 18/10/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 08/11/2023 16:59 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA PARCIAL DA SESSÃO DE ABERTURA | 08/11/2023 16:41 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 08/11/2023 16:42 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 08/11/2023 16:42 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 08/11/2023 16:43 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 17/08/2023 10:37 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 16/08/2023 11:31 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | EDITAL | 14/08/2023 10:31 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | EDITAL | 14/08/2023 10:32 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 08/11/2023 17:00 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 14/08/2023 13:46 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO DE PREÇOS | 16/08/2023 11:32 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | EDITAL | 14/08/2023 10:32 |
Publicidades 10
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União seção 3 nº 154 segunda-feira 14 de agosto de 2023 pag.190- Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 029.2023.000021 codigo 05302023081400190 | 14/08/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União seção 3 nº 206 segunda-feira 30 de outubro de 2023 pag. 254- Resultado do Pregão Eletrônico nº 029.2023.000021 codigo 05302023103000254 | 30/10/2023 |
| 3 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União seção 3 nº 206 segunda-feira 30 de outubro de 2023 pag. 254- Aviso de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 029.2023.000021 codigo 05302023103000254 | 30/10/2023 |
| 4 | Diário Oficial da União | iário Oficial da União seção 3 nº 206 segunda-feira 30 de outubro de 2023 pag. 254- Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 029.2023.000021 codigo 05302023103000254 | 30/10/2023 |
| 5 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará,14 de agosto de 2023 ANO XIVnº 3310-Aviso de Licitação nº 029.2023.000021 | 14/08/2023 |
| 6 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará,30 de outubro de 2023 ANO XIV nº 3362-Aviso de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 029.2023.000021 código identificador: 07FA7897 | 30/10/2023 |
| 7 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará,30 de outubro de 2023 ANO XIV nº 3362- Resultado do Pregão Eletrônico nº 029.2023.000021 código identificador: 15967886 | 30/10/2023 |
| 8 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará,30 de outubro de 2023 ANO XIV nº 3362-Extrato da Ata de Registro de Preço nº021/2023 do Pregão Eletrônico nº 029.2023.000021 código identificador: 528E4847 | 30/10/2023 |
| 9 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Amazônia Belém ,segunda feira 14 de agosto de 2023-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 029.2023.000021 | 14/08/2023 |
| 10 | Portal da Transparência | Portal da Transparencia -Aviso de Licitação nº 029.2023.000021 | 14/08/2023 |
Participantes 2
Vencidos 13
Venceu 13 dos 19 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TELEVISOR | R$1.143,39 | R$1.143,39 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ITEM 001 FREEZER COMUM | R$3.046,48 | R$3.046,48 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | POLTRONA HOSPITALAR | R$4.605,76 | R$4.605,76 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | TERMÔMETRO CLÍNICO | R$79,93 | R$79,93 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | ESFIGMOMANÔMETRO ADULTO | R$253,24 | R$253,20 | VENCEDOR -0,02% do valor de referência |
| 6 | VEÍCULO DE PASSEIO - TRANSPORTE DE EQUIPE (5 PESSOAS, 0 KM) | R$71.054,44 | R$0,00 | |
| 7 | BEBEDOURO/ PURIFICADOR REFRIGERADO | R$584,15 | R$584,15 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | MESA DE ESCRITÓRIO | R$868,40 | R$0,00 | |
| 9 | ARMARIO | R$2.175,57 | R$0,00 | |
| 10 | CADEIRA | R$2.214,64 | R$0,00 | |
| 11 | COMPUTADOR (DESKTOP-BÁSICO) | R$1.599,88 | R$1.599,88 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | AR CONDICIONADO | R$6.781,17 | R$0,00 | |
| 13 | NO-BREAK (PARA COMPUTADOR/ IMPRESSORA | R$1.371,66 | R$1.371,66 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 14 | ITEM 002 FORNO DE MICROONDAS | R$615,20 | R$615,20 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 15 | ITEM 003 FOGÃO | R$1.111,20 | R$1.111,20 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 16 | PROJETOR MULTIMÍDIA (DATASHOW) | R$2.555,92 | R$2.555,00 | VENCEDOR -0,04% do valor de referência |
| 17 | COMPUTADOR PORTÁTIL (NOTEBOOK) | R$3.382,56 | R$3.382,56 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 18 | IMPRESSORA LASER MULTIFUNCIONAL (COPIADORA, SCANNER E FAX OPCIONAL) | R$2.870,22 | R$0,00 | |
| 19 | APARELHO DE SOM | R$235,38 | R$235,38 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$106.549,19 | R$20.583,79 | -80,68% do valor de referência | |
Vencidos 5
Venceu 5 dos 19 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 001 FREEZER COMUM | R$3.046,48 | R$0,00 | |
| 2 | TELEVISOR | R$1.143,39 | R$0,00 | |
| 3 | APARELHO DE SOM | R$235,38 | R$0,00 | |
| 4 | POLTRONA HOSPITALAR | R$4.605,76 | R$0,00 | |
| 5 | TERMÔMETRO CLÍNICO | R$79,93 | R$0,00 | |
| 6 | ESFIGMOMANÔMETRO ADULTO | R$253,24 | R$0,00 | |
| 7 | VEÍCULO DE PASSEIO - TRANSPORTE DE EQUIPE (5 PESSOAS, 0 KM) | R$71.054,44 | R$0,00 | |
| 8 | BEBEDOURO/ PURIFICADOR REFRIGERADO | R$584,15 | R$0,00 | |
| 9 | MESA DE ESCRITÓRIO | R$868,40 | R$795,80 | VENCEDOR -8,36% do valor de referência |
| 10 | ARMARIO | R$2.175,57 | R$2.175,00 | VENCEDOR -0,03% do valor de referência |
| 11 | CADEIRA | R$2.214,64 | R$2.200,00 | VENCEDOR -0,66% do valor de referência |
| 12 | COMPUTADOR (DESKTOP-BÁSICO) | R$1.599,88 | R$0,00 | |
| 13 | AR CONDICIONADO | R$6.781,17 | R$5.987,70 | VENCEDOR -11,70% do valor de referência |
| 14 | NO-BREAK (PARA COMPUTADOR/ IMPRESSORA | R$1.371,66 | R$0,00 | |
| 15 | ITEM 002 FORNO DE MICROONDAS | R$615,20 | R$0,00 | |
| 16 | ITEM 003 FOGÃO | R$1.111,20 | R$0,00 | |
| 17 | PROJETOR MULTIMÍDIA (DATASHOW) | R$2.555,92 | R$0,00 | |
| 18 | IMPRESSORA LASER MULTIFUNCIONAL (COPIADORA, SCANNER E FAX OPCIONAL) | R$2.870,22 | R$1.882,00 | VENCEDOR -34,43% do valor de referência |
| 19 | COMPUTADOR PORTÁTIL (NOTEBOOK) | R$3.382,56 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$106.549,19 | R$13.040,50 | -87,76% do valor de referência | |
Itens 19
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 001 FREEZER COMUM | UNIDADE | 4491529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 1 | R$3.046,48 | R$3.046,48 | Lote vencido por ADSERV & ARTIGOS E PAPELARIA LTDA pelo valor de R$3.046,48Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ITEM 002 FORNO DE MICROONDAS | UNIDADE | 4491529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 1 | R$615,20 | R$615,20 | Lote vencido por ADSERV & ARTIGOS E PAPELARIA LTDA pelo valor de R$615,20Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | ITEM 003 FOGÃO | UNIDADE | 4491529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 1 | R$1.111,20 | R$1.111,20 | Lote vencido por ADSERV & ARTIGOS E PAPELARIA LTDA pelo valor de R$1.111,20Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | NO-BREAK (PARA COMPUTADOR/ IMPRESSORA | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$685,83 | R$1.371,66 | Lote vencido por ADSERV & ARTIGOS E PAPELARIA LTDA pelo valor de R$1.371,66Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | AR CONDICIONADO | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 3 | R$2.260,39 | R$6.781,17 | Lote vencido por W R COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA LTDA pelo valor de R$5.987,70-11,70% do valor de referência |
| 6 | COMPUTADOR (DESKTOP-BÁSICO) | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$1.599,88 | R$1.599,88 | Lote vencido por ADSERV & ARTIGOS E PAPELARIA LTDA pelo valor de R$1.599,88Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | CADEIRA | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 8 | R$276,83 | R$2.214,64 | Lote vencido por W R COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA LTDA pelo valor de R$2.200,00-0,66% do valor de referência |
| 8 | ARMARIO | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 3 | R$725,19 | R$2.175,57 | Lote vencido por W R COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA LTDA pelo valor de R$2.175,00-0,03% do valor de referência |
| 9 | MESA DE ESCRITÓRIO | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$434,20 | R$868,40 | Lote vencido por W R COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA LTDA pelo valor de R$795,80-8,36% do valor de referência |
| 10 | IMPRESSORA LASER MULTIFUNCIONAL (COPIADORA, SCANNER E FAX OPCIONAL) | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$2.870,22 | R$2.870,22 | Lote vencido por W R COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA LTDA pelo valor de R$1.882,00-34,43% do valor de referência |
| 11 | COMPUTADOR PORTÁTIL (NOTEBOOK) | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$3.382,56 | R$3.382,56 | Lote vencido por ADSERV & ARTIGOS E PAPELARIA LTDA pelo valor de R$3.382,56Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | PROJETOR MULTIMÍDIA (DATASHOW) | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$2.555,92 | R$2.555,92 | Lote vencido por ADSERV & ARTIGOS E PAPELARIA LTDA pelo valor de R$2.555,00-0,04% do valor de referência |
| 13 | BEBEDOURO/ PURIFICADOR REFRIGERADO | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$584,15 | R$584,15 | Lote vencido por ADSERV & ARTIGOS E PAPELARIA LTDA pelo valor de R$584,15Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 14 | VEÍCULO DE PASSEIO - TRANSPORTE DE EQUIPE (5 PESSOAS, 0 KM) | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$71.054,44 | R$71.054,44 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 15 | ESFIGMOMANÔMETRO ADULTO | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$126,62 | R$253,24 | Lote vencido por ADSERV & ARTIGOS E PAPELARIA LTDA pelo valor de R$253,20-0,02% do valor de referência |
| 16 | TERMÔMETRO CLÍNICO | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$79,93 | R$79,93 | Lote vencido por ADSERV & ARTIGOS E PAPELARIA LTDA pelo valor de R$79,93Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 17 | POLTRONA HOSPITALAR | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 4 | R$1.151,44 | R$4.605,76 | Lote vencido por ADSERV & ARTIGOS E PAPELARIA LTDA pelo valor de R$4.605,76Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 18 | APARELHO DE SOM | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$235,38 | R$235,38 | Lote vencido por ADSERV & ARTIGOS E PAPELARIA LTDA pelo valor de R$235,38Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 19 | TELEVISOR | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$1.143,39 | R$1.143,39 | Lote vencido por ADSERV & ARTIGOS E PAPELARIA LTDA pelo valor de R$1.143,39Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 36 | R$93.939,25 | R$106.549,19 | R$33.624,29 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108330 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
W R COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA LTDA 06.538.430/0001-48
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/02/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108330 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ADSERV & ARTIGOS E PAPELARIA LTDA 40.543.408/0001-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/02/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF