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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRONICO DE SRP Nº 9/2023-021-SEMAD/PMM
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
Nº do Processo Administrativo: 2023/25.05.001-SEMAD-SEIDUR/PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.GOV.BR/COMPRAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/08/2023 10:00
Publicação: 16/08/2023 11:54
Homologação: 26/09/2023 00:00
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 5
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 03/10/2023 07:58 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 25/09/2023 13:50 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA JULGAMENTO | 25/09/2023 13:51 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATA DE ADJUDICAÇÃO | 25/09/2023 13:51 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DA HOMOLOGAÇÃO | 25/09/2023 13:52 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 16/08/2023 08:30 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 16/08/2023 11:54 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 16/08/2023 08:35 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 16/08/2023 08:43 |
| 10 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 06/01/2025 12:01 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 03/10/2023 07:59 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 16/08/2023 08:34 |
| 13 | PARECER TÉCNICO | PARECER TÉCNICO | 16/08/2023 08:47 |
| 14 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 16/08/2023 08:42 |
| 15 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 16/08/2023 08:35 |
Publicidades 11
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | https://www.gov.br/compras/pt-br | 15/08/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU, SEÇÃO 3, FOLHA 250, Nº 135 DE 15/08/2023 | 15/08/2023 |
| 3 | Diário Oficial da União | PUBLICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - DOU, SEÇÃO 3, FOLHA 285, Nº 184 | 26/09/2023 |
| 4 | Diário Oficial da União | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, SEÇÃO 3, FOLHA 267, Nº 188 - DOU | 02/10/2023 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | PUBLICAÇÃO EXTRATA DA ATA DE REGISTROS DE PREÇOS, FOLHA 53, Nº 3343, ANO XIV | 02/10/2023 |
| 6 | Diário Oficial do Município | FAMEP, FOLHA 17, ANO XIV, Nº 3311 DE 15/08/2023 | 15/08/2023 |
| 7 | Diário Oficial do Município | PUBLICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO - FAMEP, FOLHA 83, Nº 3339 | 26/09/2023 |
| 8 | Diário Oficial do Município | Publicação - FAMEP, folha 100, nº 3340, Ano XIV - Retificação de Homologação | 27/09/2023 |
| 9 | Portal da Transparência | https://marituba.pa.gov.br/site/portal-da-transparencia/ | 16/08/2023 |
| 10 | Portal da Transparência | PUBLICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO | 26/09/2023 |
| 11 | Portal da Transparência | https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes/ - PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 03/10/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE UNICO | R$5.427.035,80 | R$3.565.209,60 | VENCEDOR -34,31% do valor de referência |
| TOTAIS | R$5.427.035,80 | R$3.565.209,60 | -34,31% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE UNICO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS VERDES: (ROÇADA / LIMPEZA DE ÁREA - MECANIZADA / MANUAL - SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA MANUAL DE TERRENO, ARBUSTOS DE VARIADOS TIPOS, ROÇAGEM, LIMPEZA MECANIZADA E RASTELAGEM DAS ÁREAS VERDES, COMPREENDENDO A RETIRADA DE ENTULHO, INCLUINDO A LIMPEZA DE VEGETAÇÃO NOS BLOQUETES DE CALÇAMENTO INTERNOS E PINTURA DAS CALÇADAS. FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, COMBUSTÍVEL E MÃO-DE-OBRA). | METRO QUADRADO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.961.340 | R$1,37 | R$5.427.035,80 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3.961.340 | R$1,37 | R$5.427.035,80 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
L C CUNHA SERVICOS DE HIGIENIZACAO EIRELI 10.995.292/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/11/2023
FIM
05/05/2024
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 5
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
L C CUNHA SERVICOS DE HIGIENIZACAO EIRELI 10.995.292/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/05/2025
FIM
05/11/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
L C CUNHA SERVICOS DE HIGIENIZACAO EIRELI 10.995.292/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/11/2025
FIM
05/05/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
L C CUNHA SERVICOS DE HIGIENIZACAO EIRELI 10.995.292/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/05/2024
FIM
05/11/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
L C CUNHA SERVICOS DE HIGIENIZACAO EIRELI 10.995.292/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/11/2024
FIM
05/05/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
L C CUNHA SERVICOS DE HIGIENIZACAO EIRELI 10.995.292/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/05/2026
FIM
05/11/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF