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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE SRP 026/2023
095001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA
Nº do Processo Administrativo: 068.2407/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: sim
Percentual de participação para EPP/ME: 25%
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/08/2023 09:00
Publicação: 14/08/2023 11:23
Homologação: 30/08/2023 00:00
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 27/09/2023 10:12 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSOES DE ABERTURA | 27/09/2023 09:33 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSOES DE JULGAMENTO | 09/10/2023 11:01 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇAO | 27/09/2023 09:35 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 27/09/2023 09:34 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 14/08/2023 11:07 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 14/08/2023 11:08 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 14/08/2023 11:08 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 14/08/2023 11:09 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 09/10/2023 10:51 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 27/09/2023 10:05 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 14/08/2023 11:09 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 14/08/2023 11:09 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU – AVISO DE LICITAÇÃO - PE SRP 26/2023, SEÇÃO 3, Nº 154, PÁG 195 | 14/08/2023 |
| 2 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - MURAL FISÍCO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA –PE SRP 026/2023 | 14/08/2023 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL DA AMAZÔNIA – BELÉM, SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO 2023 – PE SRP 026/2023, PÁG 4 | 14/08/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA – PE SRP 026/2023 | 14/08/2023 |
Participantes 1
Vencidos 9
Venceu 9 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | HOSPEDAGEM APARTAMENTO SIMPLES C/ AR CONDICIONADO | R$103.125,00 | R$99.000,00 | VENCEDOR -4,00% do valor de referência |
| 2 | HOSPEDAGEM APARTAMENTO SIMPLES C/ AR CONDICIONADO (EXCLUSIVO ME/EPP) | R$34.375,00 | R$33.000,00 | VENCEDOR -4,00% do valor de referência |
| 3 | HOSPEDAGEM APARTAMENTO DUPLO COM AR CONDICIONADO | R$126.321,88 | R$123.532,00 | VENCEDOR -2,21% do valor de referência |
| 4 | HOSPEDAGEM APARTAMENTO DUPLO COM AR CONDICIONADO (EXCLUSIVO ME/EPP) | R$42.046,62 | R$41.118,00 | VENCEDOR -2,21% do valor de referência |
| 5 | HOSPEDAGEM APARTAMENTO CASAL SUPERIOR | R$36.754,50 | R$35.700,00 | VENCEDOR -2,87% do valor de referência |
| 6 | HOSPEDAGEM APARTAMENTO TRIPLO COM AR (EXCLUSIVO ME/EPP) | R$54.497,52 | R$53.130,00 | VENCEDOR -2,51% do valor de referência |
| 7 | HOSPEDAGEM APARTAMENTO CASAL COM AR | R$145.779,98 | R$141.174,00 | VENCEDOR -3,16% do valor de referência |
| 8 | HOSPEDAGEM APARTAMENTO CASAL COM AR (EXCLUSIVO ME/EPP) | R$48.457,02 | R$46.926,00 | VENCEDOR -3,16% do valor de referência |
| 9 | HOSPEDAGEM APARTAMENTO TRIPLO COM AR | R$163.728,48 | R$159.620,00 | VENCEDOR -2,51% do valor de referência |
| TOTAIS | R$755.086,00 | R$733.200,00 | -2,90% do valor de referência | |
Itens 9
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | HOSPEDAGEM APARTAMENTO SIMPLES C/ AR CONDICIONADO | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 750 | R$137,50 | R$103.125,00 | Lote vencido por N. R. DE SOUSA pelo valor de R$99.000,00-4,00% do valor de referência |
| 2 | HOSPEDAGEM APARTAMENTO SIMPLES C/ AR CONDICIONADO (EXCLUSIVO ME/EPP) | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 250 | R$137,50 | R$34.375,00 | Lote vencido por N. R. DE SOUSA pelo valor de R$33.000,00-4,00% do valor de referência |
| 3 | HOSPEDAGEM APARTAMENTO DUPLO COM AR CONDICIONADO | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 694 | R$182,02 | R$126.321,88 | Lote vencido por N. R. DE SOUSA pelo valor de R$123.532,00-2,21% do valor de referência |
| 4 | HOSPEDAGEM APARTAMENTO DUPLO COM AR CONDICIONADO (EXCLUSIVO ME/EPP) | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 231 | R$182,02 | R$42.046,62 | Lote vencido por N. R. DE SOUSA pelo valor de R$41.118,00-2,21% do valor de referência |
| 5 | HOSPEDAGEM APARTAMENTO TRIPLO COM AR | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 694 | R$235,92 | R$163.728,48 | Lote vencido por N. R. DE SOUSA pelo valor de R$159.620,00-2,51% do valor de referência |
| 6 | HOSPEDAGEM APARTAMENTO TRIPLO COM AR (EXCLUSIVO ME/EPP) | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 231 | R$235,92 | R$54.497,52 | Lote vencido por N. R. DE SOUSA pelo valor de R$53.130,00-2,51% do valor de referência |
| 7 | HOSPEDAGEM APARTAMENTO CASAL COM AR | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 713 | R$204,46 | R$145.779,98 | Lote vencido por N. R. DE SOUSA pelo valor de R$141.174,00-3,16% do valor de referência |
| 8 | HOSPEDAGEM APARTAMENTO CASAL COM AR (EXCLUSIVO ME/EPP) | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 237 | R$204,46 | R$48.457,02 | Lote vencido por N. R. DE SOUSA pelo valor de R$46.926,00-3,16% do valor de referência |
| 9 | HOSPEDAGEM APARTAMENTO CASAL SUPERIOR | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 150 | R$245,03 | R$36.754,50 | Lote vencido por N. R. DE SOUSA pelo valor de R$35.700,00-2,87% do valor de referência |
| TOTAIS | 3.950 | R$1.764,83 | R$755.086,00 | R$733.200,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
095001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA
N. R. DE SOUSA 21.901.169/0001-92
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/09/2023
FIM
19/09/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
095001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA
N. R. DE SOUSA 21.901.169/0001-92
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/09/2023
FIM
11/09/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
095001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA
N. R. DE SOUSA 21.901.169/0001-92
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/09/2023
FIM
10/09/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF