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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#039.2023.000027
108330 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 039.2023.000027
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/08/2023 14:00
Publicação: 14/08/2023 13:44
Homologação: 11/09/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 5
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 27/09/2023 09:08 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA PARCIAL DA SESSÃO DE ABERTURA | 26/09/2023 15:13 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 26/09/2023 15:14 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 26/09/2023 15:19 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 26/09/2023 15:14 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 14/08/2023 13:37 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 16/08/2023 11:29 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | EDITAL | 14/08/2023 10:46 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | EDITAL | 14/08/2023 10:47 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 26/09/2023 15:19 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 14/08/2023 10:49 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO DE PREÇOS | 16/08/2023 11:29 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | EDITAL | 14/08/2023 13:37 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União seção 3 nº 154 segunda-feira 14 de agosto de 2023 pag.190- Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 039.2023.000027 código 053020230814000190 | 14/08/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Diario Oficial dos Municípios do Estado do Pará,14 de agosto de 2023 ANO XIV Nº 3310- Aviso de Litação nº 039.2023.000027 | 14/08/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará,21 de setembro de 2023 ANO XIV Nº 3336 Aviso de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 039.2023.000027 codigo identificador: C2BAE27A | 21/09/2023 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará,21 de setembro de 2023 ANO XIV Nº 3336 Aviso de Resultado do Pregão Eletrônico nº 039.2023.000027 codigo identificador:D14E5CFB | 21/09/2023 |
| 5 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará,21 de setembro de 2023 ANO XIV Nº 3336 Aviso de Extrato da Ata de Registro de Preços nº 027/2023 do Pregão Eletrônico nº 039.2023.000027 codigo identificador:4263BA61 | 21/09/2023 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Amazônia Belém ,segunda feira 14 de agosto de 2023-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 042.2023.000030 | 14/08/2023 |
| 7 | Portal da Transparência | Portal da Transparência 14 de agosto de 2023-Aviso de Licitação nº 039.2023.000027 | 14/08/2023 |
Participantes 2
Vencidos 2
Venceu 2 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 004 RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL 3,5 METROS | R$58.464,00 | R$0,00 | |
| 2 | ITEM 002 RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL 7 METROS | R$29.640,00 | R$0,00 | |
| 3 | ITEM 001-GAS OXIGENIO MEDICINAL CILINDRO DE 10 M | R$34.983,00 | R$0,00 | |
| 4 | ITEM 003 RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL 5 METROS | R$44.736,00 | R$44.400,00 | VENCEDOR -0,75% do valor de referência |
| 5 | ITEM 005 RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL 3 METROS | R$71.887,50 | R$71.550,00 | VENCEDOR -0,47% do valor de referência |
| TOTAIS | R$239.710,50 | R$115.950,00 | -51,63% do valor de referência | |
Vencidos 3
Venceu 3 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 004 RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL 3,5 METROS | R$58.464,00 | R$19.200,00 | VENCEDOR -67,16% do valor de referência |
| 2 | ITEM 002 RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL 7 METROS | R$29.640,00 | R$9.450,00 | VENCEDOR -68,12% do valor de referência |
| 3 | ITEM 001-GAS OXIGENIO MEDICINAL CILINDRO DE 10 M | R$34.983,00 | R$11.340,00 | VENCEDOR -67,58% do valor de referência |
| 4 | ITEM 003 RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL 5 METROS | R$44.736,00 | R$0,00 | |
| 5 | ITEM 005 RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL 3 METROS | R$71.887,50 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$239.710,50 | R$39.990,00 | -83,32% do valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 001-GAS OXIGENIO MEDICINAL CILINDRO DE 10 M | METRO CÚBICO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 900 | R$38,87 | R$34.983,00 | Lote vencido por WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA pelo valor de R$11.340,00-67,58% do valor de referência |
| 2 | ITEM 002 RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL 7 METROS | METRO CÚBICO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 750 | R$39,52 | R$29.640,00 | Lote vencido por WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA pelo valor de R$9.450,00-68,12% do valor de referência |
| 3 | ITEM 003 RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL 5 METROS | METRO CÚBICO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.200 | R$37,28 | R$44.736,00 | Lote vencido por FREDSON DA SILVA SANTOS EIRELLI - EPP pelo valor de R$44.400,00-0,75% do valor de referência |
| 4 | ITEM 004 RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL 3,5 METROS | METRO CÚBICO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.200 | R$48,72 | R$58.464,00 | Lote vencido por WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA pelo valor de R$19.200,00-67,16% do valor de referência |
| 5 | ITEM 005 RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL 3 METROS | METRO CÚBICO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.350 | R$53,25 | R$71.887,50 | Lote vencido por FREDSON DA SILVA SANTOS EIRELLI - EPP pelo valor de R$71.550,00-0,47% do valor de referência |
| TOTAIS | 5.400 | R$217,64 | R$239.710,50 | R$155.940,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108330 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA 34.597.955/0012-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/11/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108330 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FREDSON DA SILVA SANTOS EIRELLI - EPP 02.891.731/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/10/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 5
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108330 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FREDSON DA SILVA SANTOS EIRELLI - EPP 02.891.731/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/07/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108330 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FREDSON DA SILVA SANTOS EIRELLI - EPP 02.891.731/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2024
FIM
30/04/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108330 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FREDSON DA SILVA SANTOS EIRELLI - EPP 02.891.731/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/04/2024
FIM
31/07/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108330 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA 34.597.955/0012-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/12/2023
FIM
30/04/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108330 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA 34.597.955/0012-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/04/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF