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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#040.2023.000028
108001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE
Nº do Processo Administrativo: 040.2023.000040
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/08/2023 10:00
Publicação: 14/08/2023 14:10
Homologação: 14/09/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 1
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 21/09/2023 09:24 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA PARCIAL DA SESSÃO DE ABERTURA | 21/09/2023 09:18 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 21/09/2023 09:19 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 21/09/2023 09:19 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 21/09/2023 09:22 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 14/08/2023 14:07 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 16/08/2023 11:35 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO EDITAL | 14/08/2023 14:07 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | EDITAL | 14/08/2023 14:08 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 21/09/2023 09:26 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 14/08/2023 14:08 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO DE PREÇOS | 16/08/2023 11:35 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | EDITAL | 14/08/2023 14:08 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Diario Oficial Dos Municípios do Estado Do Pará, 14 de agosto de 2023,ANO XIV N 3310-Aviso de Licitação Pregão Eletronico nº 040.2023.000028 codigo identificador: 855EADF1 | 14/08/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial Dos Municípios do Estado Do Pará, 18 de setembro de 2023,ANO XIV Nº 3333,extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 040.2023.000028 código identificador: 2FA5FB9E | 18/09/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial Dos Municípios do Estado Do Pará, 18 de setembro de 2023,ANO XIV Nº 3333,Aviso de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 040.2023.000028 código identificador: 193C54C4 | 18/09/2023 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial Dos Municípios do Estado Do Pará, 18 de setembro de 2023,ANO XIV Nº 3333,Resultado do Pregão Eletrônico nº 040.2023.000028 código identificador: A76588E7 | 18/09/2023 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Amazônia Belém ,segunda feira 14 de agosto de 2023-Aviso de Litação Pregão Eletronico nº 040.2023.000028 | 14/08/2023 |
| 6 | Portal da Transparência | Portal da Transparecia Aviso de Licitação Pregão Eletronico nº 040.2023.000028 | 14/08/2023 |
Participantes 2
Vencidos 17
Venceu 17 dos 23 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RECAPAGEM DE PNEU 1000/R20 | R$44.275,00 | R$23.765,00 | VENCEDOR -46,32% do valor de referência |
| 2 | VULCANIZAÇÃO DE PNEU 1000/R20 | R$5.000,00 | R$2.680,00 | VENCEDOR -46,40% do valor de referência |
| 3 | VULCANIZAÇÃO DE PNEU 95/80R22.5 | R$2.306,66 | R$1.992,00 | VENCEDOR -13,64% do valor de referência |
| 4 | VULCANIZAÇÃO DE PNEU 225/75R16 | R$1.630,00 | R$1.140,00 | VENCEDOR -30,06% do valor de referência |
| 5 | RECAPAGEM DE PNEU 225/75R16 | R$9.900,00 | R$0,00 | |
| 6 | VULCANIZAÇÃO DE PNEU 275/70R22.5 | R$1.730,00 | R$1.380,00 | VENCEDOR -20,23% do valor de referência |
| 7 | RECAPAGEM DE PNEU 235/70R16 | R$10.233,33 | R$0,00 | |
| 8 | VULCANIZAÇÃO DE PNEU 1100-22 | R$1.730,00 | R$1.410,00 | VENCEDOR -18,50% do valor de referência |
| 9 | RECAPAGEM DE PNEU 1100-22 | R$12.116,67 | R$0,00 | |
| 10 | VULCANIZAÇÃO DE PNEU 1400-24G-2 | R$8.750,00 | R$8.332,50 | VENCEDOR -4,77% do valor de referência |
| 11 | RECAPAGEM DE PNEU 1400-24G-2 | R$149.416,65 | R$0,00 | |
| 12 | VULCANIZAÇÃO DE PNEU 12.5/80.18 | R$1.800,00 | R$636,00 | VENCEDOR -64,67% do valor de referência |
| 13 | RECAPAGEM DE PNEU 12.5/80.18 | R$7.880,00 | R$6.340,00 | VENCEDOR -19,54% do valor de referência |
| 14 | RECAPAGEM DE PNEU 10.00/20-16 | R$16.625,00 | R$14.775,00 | VENCEDOR -11,13% do valor de referência |
| 15 | VULCANIZAÇÃO DE PNEU 12/16.5NHS | R$2.773,34 | R$1.880,00 | VENCEDOR -32,21% do valor de referência |
| 16 | RECAPAGEM DE PNEU 12/16.5NHS | R$11.546,66 | R$5.664,00 | VENCEDOR -50,95% do valor de referência |
| 17 | VULCANIZAÇÃO DE PNEU 16.9.24 | R$5.900,00 | R$4.500,00 | VENCEDOR -23,73% do valor de referência |
| 18 | RECAPAGEM DE PNEU 16.9.24 | R$30.300,00 | R$0,00 | |
| 19 | RECAPAGEM DE PNEU 95/80R22.5 | R$26.566,66 | R$20.180,00 | VENCEDOR -24,04% do valor de referência |
| 20 | VULCANIZAÇÃO DE PNEU 17.525E/L32 | R$14.100,00 | R$10.620,00 | VENCEDOR -24,68% do valor de referência |
| 21 | RECAPAGEM DE PNEU 17.5.25E3/L32 | R$174.500,00 | R$162.950,00 | VENCEDOR -6,62% do valor de referência |
| 22 | VULCANIZAÇÃO DE PNEU 275/80R22.5 | R$6.066,66 | R$0,00 | |
| 23 | RECAPAGEM DE PNEU 275/80R22.5 | R$39.050,01 | R$27.270,00 | VENCEDOR -30,17% do valor de referência |
| TOTAIS | R$584.196,63 | R$295.514,50 | -49,42% do valor de referência | |
Vencidos 6
Venceu 6 dos 23 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RECAPAGEM DE PNEU 1000/R20 | R$44.275,00 | R$0,00 | |
| 2 | VULCANIZAÇÃO DE PNEU 95/80R22.5 | R$2.306,66 | R$0,00 | |
| 3 | RECAPAGEM DE PNEU 225/75R16 | R$9.900,00 | R$4.900,00 | VENCEDOR -50,51% do valor de referência |
| 4 | VULCANIZAÇÃO DE PNEU 275/70R22.5 | R$1.730,00 | R$0,00 | |
| 5 | RECAPAGEM DE PNEU 235/70R16 | R$10.233,33 | R$6.350,00 | VENCEDOR -37,95% do valor de referência |
| 6 | VULCANIZAÇÃO DE PNEU 1100-22 | R$1.730,00 | R$0,00 | |
| 7 | RECAPAGEM DE PNEU 1100-22 | R$12.116,67 | R$8.700,00 | VENCEDOR -28,20% do valor de referência |
| 8 | VULCANIZAÇÃO DE PNEU 1400-24G-2 | R$8.750,00 | R$0,00 | |
| 9 | RECAPAGEM DE PNEU 1400-24G-2 | R$149.416,65 | R$135.500,00 | VENCEDOR -9,31% do valor de referência |
| 10 | VULCANIZAÇÃO DE PNEU 12.5/80.18 | R$1.800,00 | R$0,00 | |
| 11 | RECAPAGEM DE PNEU 12.5/80.18 | R$7.880,00 | R$0,00 | |
| 12 | RECAPAGEM DE PNEU 10.00/20-16 | R$16.625,00 | R$0,00 | |
| 13 | VULCANIZAÇÃO DE PNEU 12/16.5NHS | R$2.773,34 | R$0,00 | |
| 14 | RECAPAGEM DE PNEU 12/16.5NHS | R$11.546,66 | R$0,00 | |
| 15 | VULCANIZAÇÃO DE PNEU 16.9.24 | R$5.900,00 | R$0,00 | |
| 16 | RECAPAGEM DE PNEU 16.9.24 | R$30.300,00 | R$19.700,00 | VENCEDOR -34,98% do valor de referência |
| 17 | RECAPAGEM DE PNEU 95/80R22.5 | R$26.566,66 | R$0,00 | |
| 18 | VULCANIZAÇÃO DE PNEU 17.525E/L32 | R$14.100,00 | R$0,00 | |
| 19 | RECAPAGEM DE PNEU 17.5.25E3/L32 | R$174.500,00 | R$0,00 | |
| 20 | VULCANIZAÇÃO DE PNEU 275/80R22.5 | R$6.066,66 | R$3.500,00 | VENCEDOR -42,31% do valor de referência |
| 21 | RECAPAGEM DE PNEU 275/80R22.5 | R$39.050,01 | R$0,00 | |
| 22 | VULCANIZAÇÃO DE PNEU 1000/R20 | R$5.000,00 | R$0,00 | |
| 23 | VULCANIZAÇÃO DE PNEU 225/75R16 | R$1.630,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$584.196,63 | R$178.650,00 | -69,42% do valor de referência | |
Itens 23
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECAPAGEM DE PNEU 1000/R20 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 35 | R$1.265,00 | R$44.275,00 | Lote vencido por A ALENCAR DA SILVA LTDA pelo valor de R$23.765,00-46,32% do valor de referência |
| 2 | VULCANIZAÇÃO DE PNEU 1000/R20 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20 | R$250,00 | R$5.000,00 | Lote vencido por A ALENCAR DA SILVA LTDA pelo valor de R$2.680,00-46,40% do valor de referência |
| 3 | RECAPAGEM DE PNEU 275/80R22.5 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 30 | R$1.301,67 | R$39.050,01 | Lote vencido por A ALENCAR DA SILVA LTDA pelo valor de R$27.270,00-30,17% do valor de referência |
| 4 | VULCANIZAÇÃO DE PNEU 275/80R22.5 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20 | R$303,33 | R$6.066,66 | Lote vencido por REFORMADORA DE PNEUS TOTAL LTDA pelo valor de R$3.500,00-42,31% do valor de referência |
| 5 | RECAPAGEM DE PNEU 17.5.25E3/L32 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$3.490,00 | R$174.500,00 | Lote vencido por A ALENCAR DA SILVA LTDA pelo valor de R$162.950,00-6,62% do valor de referência |
| 6 | VULCANIZAÇÃO DE PNEU 17.525E/L32 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 30 | R$470,00 | R$14.100,00 | Lote vencido por A ALENCAR DA SILVA LTDA pelo valor de R$10.620,00-24,68% do valor de referência |
| 7 | RECAPAGEM DE PNEU 95/80R22.5 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20 | R$1.328,33 | R$26.566,66 | Lote vencido por A ALENCAR DA SILVA LTDA pelo valor de R$20.180,00-24,04% do valor de referência |
| 8 | RECAPAGEM DE PNEU 16.9.24 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$3.030,00 | R$30.300,00 | Lote vencido por REFORMADORA DE PNEUS TOTAL LTDA pelo valor de R$19.700,00-34,98% do valor de referência |
| 9 | VULCANIZAÇÃO DE PNEU 16.9.24 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$590,00 | R$5.900,00 | Lote vencido por A ALENCAR DA SILVA LTDA pelo valor de R$4.500,00-23,73% do valor de referência |
| 10 | RECAPAGEM DE PNEU 12/16.5NHS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 8 | R$1.443,33 | R$11.546,66 | Lote vencido por A ALENCAR DA SILVA LTDA pelo valor de R$5.664,00-50,95% do valor de referência |
| 11 | VULCANIZAÇÃO DE PNEU 12/16.5NHS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 8 | R$346,67 | R$2.773,34 | Lote vencido por A ALENCAR DA SILVA LTDA pelo valor de R$1.880,00-32,21% do valor de referência |
| 12 | RECAPAGEM DE PNEU 10.00/20-16 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15 | R$1.108,33 | R$16.625,00 | Lote vencido por A ALENCAR DA SILVA LTDA pelo valor de R$14.775,00-11,13% do valor de referência |
| 13 | RECAPAGEM DE PNEU 12.5/80.18 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4 | R$1.970,00 | R$7.880,00 | Lote vencido por A ALENCAR DA SILVA LTDA pelo valor de R$6.340,00-19,54% do valor de referência |
| 14 | VULCANIZAÇÃO DE PNEU 12.5/80.18 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4 | R$450,00 | R$1.800,00 | Lote vencido por A ALENCAR DA SILVA LTDA pelo valor de R$636,00-64,67% do valor de referência |
| 15 | RECAPAGEM DE PNEU 1400-24G-2 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$2.988,33 | R$149.416,65 | Lote vencido por REFORMADORA DE PNEUS TOTAL LTDA pelo valor de R$135.500,00-9,31% do valor de referência |
| 16 | VULCANIZAÇÃO DE PNEU 1400-24G-2 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15 | R$583,33 | R$8.750,00 | Lote vencido por A ALENCAR DA SILVA LTDA pelo valor de R$8.332,50-4,77% do valor de referência |
| 17 | RECAPAGEM DE PNEU 1100-22 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$1.211,67 | R$12.116,67 | Lote vencido por REFORMADORA DE PNEUS TOTAL LTDA pelo valor de R$8.700,00-28,20% do valor de referência |
| 18 | VULCANIZAÇÃO DE PNEU 1100-22 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6 | R$288,33 | R$1.730,00 | Lote vencido por A ALENCAR DA SILVA LTDA pelo valor de R$1.410,00-18,50% do valor de referência |
| 19 | RECAPAGEM DE PNEU 235/70R16 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$1.023,33 | R$10.233,33 | Lote vencido por REFORMADORA DE PNEUS TOTAL LTDA pelo valor de R$6.350,00-37,95% do valor de referência |
| 20 | VULCANIZAÇÃO DE PNEU 275/70R22.5 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6 | R$288,33 | R$1.730,00 | Lote vencido por A ALENCAR DA SILVA LTDA pelo valor de R$1.380,00-20,23% do valor de referência |
| 21 | RECAPAGEM DE PNEU 225/75R16 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$990,00 | R$9.900,00 | Lote vencido por REFORMADORA DE PNEUS TOTAL LTDA pelo valor de R$4.900,00-50,51% do valor de referência |
| 22 | VULCANIZAÇÃO DE PNEU 225/75R16 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6 | R$271,67 | R$1.630,00 | Lote vencido por A ALENCAR DA SILVA LTDA pelo valor de R$1.140,00-30,06% do valor de referência |
| 23 | VULCANIZAÇÃO DE PNEU 95/80R22.5 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 8 | R$288,33 | R$2.306,66 | Lote vencido por A ALENCAR DA SILVA LTDA pelo valor de R$1.992,00-13,64% do valor de referência |
| TOTAIS | 385 | R$25.280,00 | R$584.196,63 | R$474.164,50 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE
REFORMADORA DE PNEUS TOTAL LTDA 04.970.977/0001-92
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/02/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE
A ALENCAR DA SILVA LTDA 33.004.072/0001-66
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/04/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE
A ALENCAR DA SILVA LTDA 33.004.072/0001-66
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/06/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF