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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#030/2023-PMSDA SRP
124001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 023/2023-SERPLAN
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 31/08/2023 08:00
Publicação: 18/08/2023 10:36
Homologação: 17/10/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 01/11/2023 09:03 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 01/11/2023 09:55 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 01/11/2023 09:55 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 01/11/2023 12:03 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 10/11/2023 14:16 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 18/08/2023 09:35 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 17/08/2023 10:46 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 17/08/2023 10:30 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 17/08/2023 10:30 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 01/11/2023 09:00 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 17/08/2023 10:29 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 17/08/2023 10:30 |
| 13 | RECURSO DE PARTICIPANTE | RECURSO DE PARTICIPANTE | 04/12/2023 12:48 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 17/08/2023 12:57 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3 PAGINA 268 | 18/08/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP EDIÇÃO 3313 | 18/08/2023 |
| 3 | Portal da Transparência | www.saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br | 18/08/2023 |
Participantes 1
Vencidos 21
Venceu 21 dos 21 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSERTOS DE PNEUS 295/80R/22,5 | R$38.016,50 | R$0,00 | VENCEDOR |
| 2 | CONSERTOS DE PNEUS 1000-20R | R$12.866,50 | R$11.250,00 | VENCEDOR -12,56% do valor de referência |
| 3 | RECAPAGENS DE PNEUS TRAZEIROS 18.4-30 | R$26.533,50 | R$0,00 | VENCEDOR |
| 4 | CONSERTOS DE PNEUS TRAZEIROS 18.4-30 | R$11.200,00 | R$11.200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | CONSERTOS DE PNEUS DIANTEIROS 12.4-24 | R$24.050,00 | R$0,00 | VENCEDOR |
| 6 | CONSERTOS DE PNEUS 215/75R/17.5 | R$62.533,50 | R$0,00 | VENCEDOR |
| 7 | RECAPAGENS DE PNEUS 7.50-16 | R$31.850,00 | R$30.750,00 | VENCEDOR -3,45% do valor de referência |
| 8 | RECAPAGENS DE PNEUS DIANTEIROS 12.4-24 | R$10.200,00 | R$0,00 | VENCEDOR |
| 9 | RECAPAGENS DE PNEUS 215/75R/17.5 | R$203.350,00 | R$0,00 | VENCEDOR |
| 10 | RECAPAGENS DE PNEUS 275/80R/22,5 | R$70.067,00 | R$0,00 | VENCEDOR |
| 11 | CONSERTOS DE PNEUS 275/80R 22,5 | R$25.700,00 | R$23.000,00 | VENCEDOR -10,51% do valor de referência |
| 12 | RECAPAGENS DE PNEUS 17.5-25 | R$161.516,50 | R$161.500,00 | VENCEDOR -0,01% do valor de referência |
| 13 | CONSERTOS DE PNEUS 17.5-25 | R$45.350,00 | R$44.750,00 | VENCEDOR -1,32% do valor de referência |
| 14 | RECAPAGENS DE PNEUS 14.00-24 | R$117.033,50 | R$115.750,00 | VENCEDOR -1,10% do valor de referência |
| 15 | CONSERTOS DE PNEUS 14,00-24 | R$38.100,00 | R$36.000,00 | VENCEDOR -5,51% do valor de referência |
| 16 | RECAPAGENS DE PNEUS 19.5L.24 | R$172.366,50 | R$172.350,00 | VENCEDOR -0,01% do valor de referência |
| 17 | CONSERTOS DE PNEUS 19.5L.24 | R$48.216,50 | R$47.000,00 | VENCEDOR -2,52% do valor de referência |
| 18 | RECAPAGENS DE PNEUS 12-16/5 | R$62.433,50 | R$61.750,00 | VENCEDOR -1,09% do valor de referência |
| 19 | CONSERTOS DE PNEUS 12-16/5 | R$17.950,00 | R$17.950,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 20 | RECAPAGENS DE PNEUS 1000-20R | R$35.016,50 | R$0,00 | VENCEDOR |
| 21 | RECAPAGENS DE PNEUS 295/80R/22,5 | R$13.850,00 | R$0,00 | VENCEDOR |
| TOTAIS | R$1.228.200,00 | R$733.250,00 | -40,30% do valor de referência | |
Itens 21
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECAPAGENS DE PNEUS 275/80R/22,5 | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$700,67 | R$70.067,00 | Lote vencido por A ALENCAR DA SILVA LTDA pelo valor de R$0,00 |
| 2 | CONSERTOS DE PNEUS 275/80R 22,5 | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$257,00 | R$25.700,00 | Lote vencido por A ALENCAR DA SILVA LTDA pelo valor de R$23.000,00-10,51% do valor de referência |
| 3 | RECAPAGENS DE PNEUS 17.5-25 | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$3.230,33 | R$161.516,50 | Lote vencido por A ALENCAR DA SILVA LTDA pelo valor de R$161.500,00-0,01% do valor de referência |
| 4 | CONSERTOS DE PNEUS 17.5-25 | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$907,00 | R$45.350,00 | Lote vencido por A ALENCAR DA SILVA LTDA pelo valor de R$44.750,00-1,32% do valor de referência |
| 5 | RECAPAGENS DE PNEUS 14.00-24 | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$2.340,67 | R$117.033,50 | Lote vencido por A ALENCAR DA SILVA LTDA pelo valor de R$115.750,00-1,10% do valor de referência |
| 6 | CONSERTOS DE PNEUS 14,00-24 | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$762,00 | R$38.100,00 | Lote vencido por A ALENCAR DA SILVA LTDA pelo valor de R$36.000,00-5,51% do valor de referência |
| 7 | RECAPAGENS DE PNEUS 19.5L.24 | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$3.447,33 | R$172.366,50 | Lote vencido por A ALENCAR DA SILVA LTDA pelo valor de R$172.350,00-0,01% do valor de referência |
| 8 | CONSERTOS DE PNEUS 19.5L.24 | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$964,33 | R$48.216,50 | Lote vencido por A ALENCAR DA SILVA LTDA pelo valor de R$47.000,00-2,52% do valor de referência |
| 9 | RECAPAGENS DE PNEUS 12-16/5 | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$1.248,67 | R$62.433,50 | Lote vencido por A ALENCAR DA SILVA LTDA pelo valor de R$61.750,00-1,09% do valor de referência |
| 10 | CONSERTOS DE PNEUS 12-16/5 | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$359,00 | R$17.950,00 | Lote vencido por A ALENCAR DA SILVA LTDA pelo valor de R$17.950,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | RECAPAGENS DE PNEUS 1000-20R | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$700,33 | R$35.016,50 | Lote vencido por A ALENCAR DA SILVA LTDA pelo valor de R$0,00 |
| 12 | CONSERTOS DE PNEUS 1000-20R | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$257,33 | R$12.866,50 | Lote vencido por A ALENCAR DA SILVA LTDA pelo valor de R$11.250,00-12,56% do valor de referência |
| 13 | CONSERTOS DE PNEUS 295/80R/22,5 | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$760,33 | R$38.016,50 | Lote vencido por A ALENCAR DA SILVA LTDA pelo valor de R$0,00 |
| 14 | RECAPAGENS DE PNEUS 295/80R/22,5 | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$277,00 | R$13.850,00 | Lote vencido por A ALENCAR DA SILVA LTDA pelo valor de R$0,00 |
| 15 | RECAPAGENS DE PNEUS TRAZEIROS 18.4-30 | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$530,67 | R$26.533,50 | Lote vencido por A ALENCAR DA SILVA LTDA pelo valor de R$0,00 |
| 16 | CONSERTOS DE PNEUS TRAZEIROS 18.4-30 | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$224,00 | R$11.200,00 | Lote vencido por A ALENCAR DA SILVA LTDA pelo valor de R$11.200,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 17 | CONSERTOS DE PNEUS DIANTEIROS 12.4-24 | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$481,00 | R$24.050,00 | Lote vencido por A ALENCAR DA SILVA LTDA pelo valor de R$0,00 |
| 18 | RECAPAGENS DE PNEUS DIANTEIROS 12.4-24 | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$204,00 | R$10.200,00 | Lote vencido por A ALENCAR DA SILVA LTDA pelo valor de R$0,00 |
| 19 | RECAPAGENS DE PNEUS 215/75R/17.5 | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$4.067,00 | R$203.350,00 | Lote vencido por A ALENCAR DA SILVA LTDA pelo valor de R$0,00 |
| 20 | CONSERTOS DE PNEUS 215/75R/17.5 | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$1.250,67 | R$62.533,50 | Lote vencido por A ALENCAR DA SILVA LTDA pelo valor de R$0,00 |
| 21 | RECAPAGENS DE PNEUS 7.50-16 | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$637,00 | R$31.850,00 | Lote vencido por A ALENCAR DA SILVA LTDA pelo valor de R$30.750,00-3,45% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.150 | R$23.606,33 | R$1.228.200,00 | R$733.250,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
124001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA
A ALENCAR DA SILVA LTDA 33.004.072/0001-66
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/10/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
124001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA
A ALENCAR DA SILVA LTDA 33.004.072/0001-66
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/10/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
124001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA
A ALENCAR DA SILVA LTDA 33.004.072/0001-66
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/02/2024
FIM
19/10/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
124001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA
A ALENCAR DA SILVA LTDA 33.004.072/0001-66
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/10/2023
FIM
19/10/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF