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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#047/2015-000036
108001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE
Nº do Processo Administrativo: 047/2015-000036
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE, SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/07/2015 08:30
Publicação: 30/06/2015 09:29
Homologação: 10/07/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 10/07/2015 09:41 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS | 10/07/2015 09:44 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 30/06/2015 09:16 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 27/07/2015 13:03 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO DO EDITAL | 30/06/2015 09:18 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXOS DO EDITAL | 30/06/2015 09:19 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CI_LICITACAO_-_PREGAO_0472015-000036_030815_090307.PDF | 30/06/2015 08:48 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 30/06/2015 09:23 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | DOU, Seção 3, Nº 122, Pag. 179, cod. 00032015063000179 | 30/06/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP ANO VI, Nº 1260, pag. 8, cod. 567BB8BC | 30/06/2015 |
| 3 | Mural Físico | Mural Físico da Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte | 30/06/2015 |
| 4 | Site | http://www.aguaazuldonorte.pa.gov.br/pregao-presencial-no-0472015-000036/ | 30/06/2015 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 003 | R$20.127,50 | R$18.000,00 | VENCEDOR -10,57% do valor de referência |
| 2 | LOTE 004 | R$9.405,00 | R$8.500,00 | VENCEDOR -9,62% do valor de referência |
| 3 | LOTE 002 | R$25.560,00 | R$24.500,00 | VENCEDOR -4,15% do valor de referência |
| 4 | LOTE 001 | R$27.540,00 | R$24.800,00 | VENCEDOR -9,95% do valor de referência |
| TOTAIS | R$82.632,50 | R$75.800,00 | -8,27% do valor de referência | |
Lotes 4
Lote 1: LOTE 001 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMINHÕES | LOTE | - | 1 | R$27.540,00 | R$27.540,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$27.540,00 | R$27.540,00 | |||
Lote 2: LOTE 002 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MÁQUINAS | LOTE | - | 1 | R$25.560,00 | R$25.560,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$25.560,00 | R$25.560,00 | |||
Lote 3: LOTE 003 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMIONETA | LOTE | - | 1 | R$20.127,50 | R$20.127,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$20.127,50 | R$20.127,50 | |||
Lote 4: LOTE 004 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ALTERNADORES | LOTE | - | 1 | R$9.405,00 | R$9.405,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$9.405,00 | R$9.405,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE
AUTO PEÇAS ÁGUA AZUL LTDA - ME 06.305.185/0001-29
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/07/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos