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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#009/2023-SEMED
176004 - SEC. MUN. DE EDUCACAO-SEMED
Nº do Processo Administrativo: 049/2023-PMMC
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/08/2023 09:30
Publicação: 18/08/2023 10:28
Homologação: 29/08/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS SESSOES DE ABERTURA | 26/09/2023 13:59 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DAS SESSOES DE JULGAMENTO | 26/09/2023 13:59 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇAO | 26/09/2023 14:00 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 26/09/2023 14:00 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 18/08/2023 10:11 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 18/08/2023 10:12 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 18/08/2023 10:12 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE PREÇO | 18/08/2023 11:14 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 26/09/2023 14:01 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 18/08/2023 10:13 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 18/08/2023 10:13 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 18/08/2023 10:14 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇAO - DIARIO DO PARÁ B8 | 14/08/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - DOU, PAG 195 | 14/08/2023 |
| 3 | Diário Oficial da União | Aviso de Resultado - DOU nº 165 seção 3 - pag 279 | 29/08/2023 |
| 4 | Diário Oficial da União | Extrato de contrato - DOU nº 167 pag 255 | 31/08/2023 |
| 5 | Diário Oficial do Município | PUBLICAÇÃO DA PORTARIA - FAMEP, PAG 53 | 18/08/2023 |
| 6 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP, PAG 45 E 46 | 14/08/2023 |
| 7 | Diário Oficial do Município | Aviso de Resultado - Famep nº 3320 pag 72 | 29/08/2023 |
| 8 | Diário Oficial do Município | Extrato de contrato - Famep nº 3321 - pag 78 | 30/08/2023 |
| 9 | Portal da Transparência | https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br | 18/08/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 02 | R$19.492,53 | R$19.103,44 | VENCEDOR -2,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$19.492,53 | R$19.103,44 | -2,00% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE 02 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PALCO DUAS ÁGUAS, MEDINDO 12M X 8M X 6M (B X F X AL). | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$15.333,33 | R$15.333,33 |
| 2 | DISCIPLINADORES DE PÚBLICO EM AÇO OU FERRO GALVANIZADO EM MÓDULOS DE 2 X 1 METROS, TOTAL DE 120 METROS | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$4.159,20 | R$4.159,20 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2 | R$19.492,53 | R$19.492,53 | |||
Lote 2: LOTE 01 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COPO DESCARTÁVEL BIODEGRADÁVEL EM POLIPROPILENO (PP), ATÓXICO, 180 ML, BRANCO OU TRANSPARENTE, PARA LÍQUIDOS FRIOS OU QUENTES, CORPO FRISADO, BORDAS ARREDONDADAS NÃO CORTANTES, SEM TELESCOPAMENTO, COM GRAVAÇÃO INDELÉVEL NO CORPO DO COPO DA MARCA DO FABRICANTE E PESO MÍNIMO DE 1,8 G. O PRODUTO DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A NORMA ABNT NBR 14865:2012. ML – . CAIXA COM 10 PACOTES COM 100 COPOS CADA, TOTAL DE 1.000 COPOS. | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3 | R$43,33 | R$129,99 |
| 2 | GELO EM CUBO FILTRADO E HIGIENIZADO. EMBALADO EM SACO PLÁSTICO DE 10KG | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$24,00 | R$2.400,00 |
| 3 | ÁGUA MINERAL 200 ML SEM GÁS – CAIXA COM 48 UNIDADES. | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 65 | R$46,33 | R$3.011,45 |
| 4 | GELO EM ESCAMA, FEITO COM ÁGUA POTÁVEL (INODORO). EMBALAGEM EM SACO PLÁSTICO DE 50KG | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$26,66 | R$799,80 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
198 | R$140,32 | R$6.341,24 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
176004 - SEC. MUN. DE EDUCACAO-SEMED
TOMAS SOM & ALMEIDA SERVIÇOS LTDA 06.094.657/0001-41
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/09/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF