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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#26-2023
093279 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 20070001/23
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/08/2023 09:00
Publicação: 18/08/2023 10:27
Homologação: 09/08/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 18/08/2023 10:29 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 18/08/2023 10:29 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 18/08/2023 10:30 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 18/08/2023 10:30 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 18/08/2023 10:16 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 18/08/2023 10:16 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA | 18/08/2023 10:17 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA | 18/08/2023 10:17 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 18/08/2023 10:31 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 18/08/2023 10:22 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇAO | 18/08/2023 10:23 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 18/08/2023 10:23 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | seção 3 issn 1677-7069 n° 145, pag 217 | 24/07/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | diario oficial n° 35.479 protocolo : 966048 | 24/07/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Município | http://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/transparencia/diario-oficial | 24/07/2023 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diario do pará B10 | 24/07/2023 |
| 5 | Portal da Transparência | http://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/transparencia/diario-oficial | 24/07/2023 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 2: ALIMENTAÇÃO ESCOLAR | R$54.500,00 | R$0,00 | |
| 2 | ITEM 3: ALIMENTAÇÃO ESCOLAR | R$14.800,00 | R$0,00 | |
| 3 | ITEM 1: ALIMENTAÇÃO ESCOLAR | R$50.527,00 | R$50.527,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$119.827,00 | R$50.527,00 | -57,83% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 2: ALIMENTAÇÃO ESCOLAR | R$54.500,00 | R$54.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ITEM 3: ALIMENTAÇÃO ESCOLAR | R$14.800,00 | R$0,00 | |
| 3 | ITEM 1: ALIMENTAÇÃO ESCOLAR | R$50.527,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$119.827,00 | R$54.500,00 | -54,52% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 2: ALIMENTAÇÃO ESCOLAR | R$54.500,00 | R$0,00 | |
| 2 | ITEM 3: ALIMENTAÇÃO ESCOLAR | R$14.800,00 | R$14.800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | ITEM 1: ALIMENTAÇÃO ESCOLAR | R$50.527,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$119.827,00 | R$14.800,00 | -87,65% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 1: ALIMENTAÇÃO ESCOLAR | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1 | R$50.527,00 | R$50.527,00 | Lote vencido por CAJADO COM.DE ALIMENTOS EIRELI pelo valor de R$50.527,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ITEM 2: ALIMENTAÇÃO ESCOLAR | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1 | R$54.500,00 | R$54.500,00 | Lote vencido por D. G. ALFAIA EIRELI - ME pelo valor de R$54.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | ITEM 3: ALIMENTAÇÃO ESCOLAR | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1 | R$14.800,00 | R$14.800,00 | Lote vencido por F G DA SILVA MELO EIRELI pelo valor de R$14.800,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 3 | R$119.827,00 | R$119.827,00 | R$119.827,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
093279 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
CAJADO COM.DE ALIMENTOS EIRELI 32.163.746/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/08/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
093279 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
F G DA SILVA MELO EIRELI 32.246.444/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/08/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
093279 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
D. G. ALFAIA EIRELI - ME 26.703.572/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/08/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF