Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#025/2023
110201 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 106/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.LICITANET.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 31/08/2023 09:30
Publicação: 18/08/2023 11:28
Homologação: 27/09/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 22/11/2023 12:01 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 22/11/2023 12:02 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO E JULGAMENTO | 22/11/2023 12:03 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 22/11/2023 12:03 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 22/11/2023 12:04 |
| 6 | EDITAL | EDITAL PE SRP 025/2023 | 18/08/2023 11:21 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA PE SRP 025/2023 | 18/08/2023 11:22 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO PE SRP 025/2023 | 18/08/2023 11:24 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA PE SRP 025/2023 | 18/08/2023 11:23 |
| 10 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | DESPACHO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO | 15/09/2023 10:45 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 22/11/2023 12:53 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO PE SRP 025/2023 | 18/08/2023 11:27 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO PE SRP 025/2023 | 18/08/2023 11:22 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REERÊNCIA PE SRP 025/2023 | 18/08/2023 11:23 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - SEÇÃO 3, N° 158, PAG. 258. | 18/08/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL Nº 35.510, PAG. 147. | 18/08/2023 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZÔNIA - GERAIS 4. | 18/08/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | http://brasilnovo.pa.gov.br | 18/08/2023 |
Participantes 1
Vencidos 10
Venceu 10 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BOLOS VARIADOS (MACAXEIRA, SIMPLES, MILHO, LARANJA, CHOCOLATE, LEITE) | R$8.632,00 | R$8.620,00 | VENCEDOR -0,14% do valor de referência |
| 2 | CUECA VIRADA | R$4.540,00 | R$4.530,00 | VENCEDOR -0,22% do valor de referência |
| 3 | MINI PÃO DE QUEIJO | R$28.305,00 | R$28.275,00 | VENCEDOR -0,11% do valor de referência |
| 4 | MINI SALGADO (CANUDINHO, PASTEL, RISOLE RECHEIO DE FRANGO, CARNE, OU QUEIJO COM PRESUNTO) | R$40.400,00 | R$40.200,00 | VENCEDOR -0,50% do valor de referência |
| 5 | TORRADA | R$5.814,00 | R$5.805,00 | VENCEDOR -0,15% do valor de referência |
| 6 | PÃO TIPO FRANCÊS (50GR) | R$9.695,00 | R$9.675,00 | VENCEDOR -0,21% do valor de referência |
| 7 | PÃO MASSA FINA (50GR) | R$15.448,00 | R$15.440,00 | VENCEDOR -0,05% do valor de referência |
| 8 | PÃO DE FORMA 500GR | R$4.835,00 | R$4.825,00 | VENCEDOR -0,21% do valor de referência |
| 9 | TORTA SALGADA DE PÃO DE FORMA: FRANGO, MAIONESE, PURÊ DE BATATA, BATATA PALHA, AZEITONA, MILHO VERDE, ERVILHA E CREME DE LEITE | R$20.043,00 | R$20.025,00 | VENCEDOR -0,09% do valor de referência |
| 10 | MINI SANDUICHE DE PÃO COM PATÊ DE FRANGO E ALFACE | R$3.192,00 | R$3.180,00 | VENCEDOR -0,38% do valor de referência |
| TOTAIS | R$140.904,00 | R$140.575,00 | -0,23% do valor de referência | |
Itens 10
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BOLOS VARIADOS (MACAXEIRA, SIMPLES, MILHO, LARANJA, CHOCOLATE, LEITE) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 400 | R$21,58 | R$8.632,00 | Lote vencido por MARQUELES COSTA EIRELI pelo valor de R$8.620,00-0,14% do valor de referência |
| 2 | CUECA VIRADA | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$22,70 | R$4.540,00 | Lote vencido por MARQUELES COSTA EIRELI pelo valor de R$4.530,00-0,22% do valor de referência |
| 3 | MINI PÃO DE QUEIJO | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$56,61 | R$28.305,00 | Lote vencido por MARQUELES COSTA EIRELI pelo valor de R$28.275,00-0,11% do valor de referência |
| 4 | MINI SALGADO (CANUDINHO, PASTEL, RISOLE RECHEIO DE FRANGO, CARNE, OU QUEIJO COM PRESUNTO) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 400 | R$101,00 | R$40.400,00 | Lote vencido por MARQUELES COSTA EIRELI pelo valor de R$40.200,00-0,50% do valor de referência |
| 5 | MINI SANDUICHE DE PÃO COM PATÊ DE FRANGO E ALFACE | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.200 | R$2,66 | R$3.192,00 | Lote vencido por MARQUELES COSTA EIRELI pelo valor de R$3.180,00-0,38% do valor de referência |
| 6 | PÃO TIPO FRANCÊS (50GR) | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$19,39 | R$9.695,00 | Lote vencido por MARQUELES COSTA EIRELI pelo valor de R$9.675,00-0,21% do valor de referência |
| 7 | PÃO MASSA FINA (50GR) | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 800 | R$19,31 | R$15.448,00 | Lote vencido por MARQUELES COSTA EIRELI pelo valor de R$15.440,00-0,05% do valor de referência |
| 8 | PÃO DE FORMA 500GR | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$9,67 | R$4.835,00 | Lote vencido por MARQUELES COSTA EIRELI pelo valor de R$4.825,00-0,21% do valor de referência |
| 9 | TORTA SALGADA DE PÃO DE FORMA: FRANGO, MAIONESE, PURÊ DE BATATA, BATATA PALHA, AZEITONA, MILHO VERDE, ERVILHA E CREME DE LEITE | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$66,81 | R$20.043,00 | Lote vencido por MARQUELES COSTA EIRELI pelo valor de R$20.025,00-0,09% do valor de referência |
| 10 | TORRADA | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 900 | R$6,46 | R$5.814,00 | Lote vencido por MARQUELES COSTA EIRELI pelo valor de R$5.805,00-0,15% do valor de referência |
| TOTAIS | 5.700 | R$326,19 | R$140.904,00 | R$140.575,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
110201 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
MARQUELES COSTA EIRELI 29.557.976/0001-41
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/10/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
110201 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
MARQUELES COSTA EIRELI 29.557.976/0001-41
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF