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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#0018/2023
079410 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 00000037/23
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTP:/WWW.GOV./COMPRAS/PT-BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 31/08/2023 08:00
Publicação: 18/08/2023 13:00
Homologação: 22/09/2023 00:00
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REG. PREÇO | 10/10/2023 15:12 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 10/10/2023 15:14 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 10/10/2023 15:15 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 10/10/2023 15:19 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 10/10/2023 15:19 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 18/08/2023 12:45 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 18/08/2023 12:50 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 18/08/2023 12:51 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 18/08/2023 12:52 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONT INTERNO | 10/10/2023 15:20 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 18/08/2023 12:52 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 18/08/2023 12:53 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 18/08/2023 12:54 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU Nº 158 SEÇÃO 3 PG. 269 - AVISO DE LICITAÇÃO. | 18/08/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU Nº 186 SEÇÃO 3 PG. 260 - EXTRATO DA ATA DE LICITAÇÃO. | 28/09/2023 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU Nº 192 SEÇÃO 3 PG. 363 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. | 06/10/2023 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | DOE Nº 35.510 PG. 151 - AVISO DE LICITAÇÃO. | 18/08/2023 |
| 5 | Diário Oficial do Município | FAMEP Nº 3313 PG. 92 - AVISO DE LICITAÇÃO. | 18/08/2023 |
| 6 | Diário Oficial do Município | FAMEP Nº 3341 PG.154 - EXTRATO DA ATA DE REG. DE PREÇOS. | 28/09/2023 |
| 7 | Diário Oficial do Município | FAMEP Nº 3347 PG. 118 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. | 06/10/2023 |
| 8 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZÔNIA JORNAL CADERNO GERAIS PG. 2 - AVISO DE LICITAÇÃO. | 18/08/2023 |
| 9 | Portal da Transparência | PORTAL DA PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. | 18/08/2023 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONJUNTO ALUNO CLASSE DIMENSIONAL 6 ( MESA E CADEIRA ) | R$943.999,50 | R$645.000,00 | VENCEDOR -31,67% do valor de referência |
| 2 | CONJUNTO ALUNO CLASSE DIMENSIONAL 3 (MESA E CADEIRA) | R$313.333,50 | R$210.000,00 | VENCEDOR -32,98% do valor de referência |
| 3 | CONJUNTO ALUNO CALSSE DIMENSIONAL 4 (MESA E CADEIRA) | R$628.333,00 | R$425.000,00 | VENCEDOR -32,36% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.885.666,00 | R$1.280.000,00 | -32,12% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONJUNTO ALUNO CLASSE DIMENSIONAL 6 ( MESA E CADEIRA ) | CONJUNTO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.500 | R$629,33 | R$943.999,50 | Lote vencido por MAQMÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA pelo valor de R$645.000,00-31,67% do valor de referência |
| 2 | CONJUNTO ALUNO CALSSE DIMENSIONAL 4 (MESA E CADEIRA) | CONJUNTO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.000 | R$628,33 | R$628.333,00 | Lote vencido por MAQMÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA pelo valor de R$425.000,00-32,36% do valor de referência |
| 3 | CONJUNTO ALUNO CLASSE DIMENSIONAL 3 (MESA E CADEIRA) | CONJUNTO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 500 | R$626,67 | R$313.333,50 | Lote vencido por MAQMÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA pelo valor de R$210.000,00-32,98% do valor de referência |
| TOTAIS | 3.000 | R$1.884,33 | R$1.885.666,00 | R$1.280.000,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
079412 - FUNDEB
MAQMÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA 54.826.367/0005-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
079412 - FUNDEB
MAQMÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA 54.826.367/0005-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/10/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF