Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#019/2023
068001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 790/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA- PROTOCOLO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: PUBLICADA REVOGADA
Abertura: 02/05/2023 10:00
Publicação: 18/08/2023 12:22
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL | 18/08/2023 11:37 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | TERMO DE REFERENCIA | 18/08/2023 11:47 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 21/09/2023 15:57 |
| 4 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 18/08/2023 11:46 |
| 5 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA COMPARATIVO | 18/08/2023 11:47 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 18/08/2023 11:40 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 21/09/2023 15:57 |
| 8 | PESQUISA DE MERCADO | MAPA COMPARATIVO | 18/08/2023 11:46 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 18/08/2023 11:47 |
| 10 | TERMO DE REVOGAÇÃO | TERMO DE REVOGAÇÃO | 21/09/2023 15:57 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Errata ao aviso de licitação, gerais 4; AMAZÔNIA JORNAL. | 18/08/2023 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO- AMAZÔNIA JORNAL; GERAIS 4. | 17/08/2023 |
| 3 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO; SEÇÃO 3. | 17/08/2023 |
| 4 | Diário Oficial da União | Errata ao aviso de licitação, seção 3, pág 267. | 18/08/2023 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO, PÁG. 158 | 17/08/2023 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | Errata ao aviso de licitação, pág. 150. | 18/08/2023 |
| 7 | Portal da Transparência | https://santaizabel.pa.gov.br/?s=019%2F2023 | 17/08/2023 |
Participantes 0
Lotes 3
Lote 1: SERVI¿O DE MANUTEN¿¿O PREVENTIVA E CORRETIVA- FORNECIMENTO DE PE¿AS DE REPOSI¿¿O E ACESS¿RIOS ORIGINAIS, GENU¿NOS OU SIMILARES DE VE¿CULOS DE PEQUENO PORTE 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS ORIGINAIS, GENUÍNOS OU SIMILARES DE VEÍCULOS DE PEQUENO PORTE | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$749.360,00 | R$749.360,00 |
| 2 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA - PEQUENO PORTE | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4.500 | R$135,33 | R$608.985,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
4.501 | R$749.495,33 | R$1.358.345,00 | |||
Lote 2: SERVI¿O DE MANUTEN¿¿O PREVENTIVA E CORRETIVA- FORNECIMENTO DE PE¿AS DE REPOSI¿¿O E ACESS¿RIOS ORIGINAIS, GENU¿NOS OU SIMILARES DE VE¿CULOS DE M¿DIO PORTE 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS ORIGINAIS, GENUÍNOS OU SIMILARES DE VEÍCULOS DE MÉDIO PORTE | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$468.350,00 | R$468.350,00 |
| 2 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA - MÉDIO PORTE | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.500 | R$176,33 | R$264.495,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.501 | R$468.526,33 | R$732.845,00 | |||
Lote 3: SERVI¿O DE MANUTEN¿¿O PREVENTIVA E CORRETIVA- FORNECIMENTO DE PE¿AS DE REPOSI¿¿O E ACESS¿RIOS ORIGINAIS, GENU¿NOS OU SIMILARES DE VE¿CULOS DE GRANDE PORTE 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA - GRANDE PORTE | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5.000 | R$259,00 | R$1.295.000,00 |
| 2 | FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS ORIGINAIS, GENUÍNOS OU SIMILARES DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$1.873.400,00 | R$1.873.400,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
5.001 | R$1.873.659,00 | R$3.168.400,00 | |||