Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6.2023-05SECULT
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Nº do Processo Administrativo: 6.2023-05SECULT
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - RUA RIO DOURADO, S/N, BEIRA RIO I, PARAUAPEBAS - PA - CEP 68.515-000. 1º PAVIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS ( ENTRADA PELO ESTACIONAMENTO).
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/04/2023 11:00
Publicação: 18/08/2023 12:36
Homologação: 05/05/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DA CONSAGRAÇÃO DO ARTISTA PELA MÍDIA E/OU MEIOS ARTÍSTICOS. | COMPROVAÇÃO DA CONSAGRAÇÃO DO ARTISTA | 18/08/2023 12:35 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 18/08/2023 12:35 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 18/08/2023 12:35 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 18/08/2023 12:38 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO 6.2023.05SECULT | 18/08/2023 12:36 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 18/08/2023 12:36 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | 18/08/2023 12:36 |
Publicidades 10
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Extrato de Inexigibilidade de Licitação, Página 226, Seção 3, nº 87. | 09/05/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | Extrato de contrato nº 20230154, Página 226, Seção 3, nº 87. | 09/05/2023 |
| 3 | Diário Oficial da União | ERRATA DE PUBLICAÇÃO Extrato de contrato nº 20230154, Página 240, Seção 3, nº 91. | 15/05/2023 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Extrato de Inexigibilidade de Licitação, Página 54, nº 411. | 09/05/2023 |
| 5 | Diário Oficial do Município | Extrato de contrato nº 20230154, Página 54, nº 411. | 09/05/2023 |
| 6 | Diário Oficial do Município | ERRATA DE PUBLICAÇÃO Extrato de contrato nº 20230154, Página 16, nº 414. | 15/05/2023 |
| 7 | Mural Físico | Extrato de Inexigibilidade de Licitação, publicado no quadro de avisos da PMP. | 05/05/2023 |
| 8 | Mural Físico | Extrato de contrato nº 20230154, publicado no mural de avisos da PMP. | 08/05/2023 |
| 9 | Mural Físico | ERRATA DE PUBLICAÇÃO Extrato de contrato nº 20230154, publicado no mural de avisos da PMP. | 12/05/2023 |
| 10 | Portal da Transparência | Extrato de Inexigibilidade de Licitação, publicado no Portal da Transparência. | 18/08/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO COLO DE DEUS E SANTÍSSIMA VIRGEM, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA COLO DE DEUS, PARA AS FESTIVIDADES DO 350 ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | R$50.000,00 | R$50.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$50.000,00 | R$50.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO COLO DE DEUS E SANTÍSSIMA VIRGEM, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA COLO DE DEUS, PARA AS FESTIVIDADES DO 350 ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | UNIDADE | 3390392300 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 1 | R$50.000,00 | R$50.000,00 | Lote vencido por ASSOCIACAO COLO DE DEUS E SANTISSIMA VIRGEM (A.C.D.S.V) pelo valor de R$50.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$50.000,00 | R$50.000,00 | R$50.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
ASSOCIACAO COLO DE DEUS E SANTISSIMA VIRGEM (A.C.D.S.V) 23.352.122/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/05/2023
FIM
05/06/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF