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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2023
126029 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA
Nº do Processo Administrativo: 002/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/08/2023 09:00
Publicação: 21/08/2023 14:22
Homologação: 20/03/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA | 21/08/2023 14:45 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA | 21/08/2023 14:46 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 21/08/2023 14:46 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 21/08/2023 14:46 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 21/08/2023 13:53 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 21/08/2023 13:53 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA | 21/08/2023 13:57 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 21/08/2023 13:57 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER | 21/08/2023 14:47 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER | 21/08/2023 13:57 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA | 21/08/2023 13:58 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TR | 21/08/2023 13:58 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | MEIO ELETRÔNICO | 02/03/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | MEIO ELETRÔNICO | 21/08/2023 |
| 3 | Portal da Transparência | MEIO ELETRÔNICO | 02/03/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 1 | R$80.615,66 | R$80.615,66 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$80.615,66 | R$80.615,66 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 1 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GÁS GLP DE 10 KG | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5 | R$130,00 | R$650,00 |
| 2 | GÁS GLP DE 13 KG | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 24 | R$140,00 | R$3.360,00 |
| 3 | OLEO DIESEL S500 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$7,00 | R$7.000,00 |
| 4 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6.500 | R$6,71 | R$43.615,00 |
| 5 | OLEO DIESEL S10 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | R$8,60 | R$25.800,00 |
| 6 | VASILHAME P/ GLP | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$190,66 | R$190,66 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
10.530 | R$482,97 | R$80.615,66 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
126029 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA
NATAL MARTINS DE OLIVEIRA - ME 22.074.634/0002-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/03/2023
FIM
27/03/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF