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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#031/2015
095001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA
Nº do Processo Administrativo: 031/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/06/2015 09:00
Publicação: 30/06/2015 09:21
Homologação: 25/06/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 15
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO ADJUDICAÇÃO | 09/12/2015 08:32 |
2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RESULTADO | 09/12/2015 08:33 |
3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 09/12/2015 08:35 |
4 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | DESPACHO | 09/12/2015 08:32 |
5 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | DOCUMENTAÇÃO | 09/12/2015 08:36 |
6 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATO PMM | 09/12/2015 08:39 |
7 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATO ASSISTÊNCIA SOCIAL | 09/12/2015 08:40 |
8 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATO SAÚDE | 09/12/2015 08:39 |
9 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATO SEMEC | 09/12/2015 08:39 |
10 | EDITAL | EDITAL | 09/12/2015 08:34 |
11 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 09/12/2015 08:33 |
12 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | PROPOSTA DE PREÇO | 09/12/2015 08:37 |
13 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_INTERNO_031_091215_084123.PDF | 30/06/2015 09:13 |
14 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER INTERNO | 09/12/2015 08:34 |
15 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 09/12/2015 08:38 |
Publicidades 3
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | 10/06/2015 |
2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA | 10/06/2015 |
3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZÔNIA | 09/06/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOTE I | R$285.850,20 | R$280.912,50 | VENCEDOR -1,73% do valor de referência |
TOTAIS | R$285.850,20 | R$280.912,50 | -1,73% do valor de referência |
Lotes 1
Lote 1: LOTE I 3
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | RECARGA DE GÁS 13 KG | UNIDADE | - | 2.203 | R$58,50 | R$128.875,50 |
2 | CILINDRO TIPO INDUSTRIAL 45 KG | UNIDADE | - | 410 | R$286,67 | R$117.534,70 |
3 | BOTIJÃO VAZIO 13 KG | UNIDADE | - | 272 | R$145,00 | R$39.440,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2.885 | R$490,17 | R$285.850,20 |
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
095001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA
J. E. DOS SANTOS - ME 10.391.106/0001-17
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/06/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
095001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA
J. E. DOS SANTOS - ME 10.391.106/0001-17
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/06/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
095001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA
J. E. DOS SANTOS - ME 10.391.106/0001-17
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/06/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
095001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA
J. E. DOS SANTOS - ME 10.391.106/0001-17
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/06/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos