Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#031/2015
000095 - MEDICILANDIA
095001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA

Nº do Processo Administrativo: 031/2015

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: SALA DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2015

Situação: REALIZADA

Abertura: 25/06/2015 09:00

Publicação: 30/06/2015 09:21

Homologação: 25/06/2015 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 4

Aditivos: 0



Documentos 15


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO TERMO ADJUDICAÇÃO 09/12/2015 08:32
2 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO RESULTADO 09/12/2015 08:33
3 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA 09/12/2015 08:35
4 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE DESPACHO 09/12/2015 08:32
5 COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE DOCUMENTAÇÃO 09/12/2015 08:36
6 CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) CONTRATO PMM 09/12/2015 08:39
7 CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) CONTRATO ASSISTÊNCIA SOCIAL 09/12/2015 08:40
8 CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) CONTRATO SAÚDE 09/12/2015 08:39
9 CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) CONTRATO SEMEC 09/12/2015 08:39
10 EDITAL EDITAL 09/12/2015 08:34
11 HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 09/12/2015 08:33
12 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO PROPOSTA DE PREÇO 09/12/2015 08:37
13 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_INTERNO_031_091215_084123.PDF 30/06/2015 09:13
14 PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO PARECER INTERNO 09/12/2015 08:34
15 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 09/12/2015 08:38


Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 10/06/2015
2 Mural Físico QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA 10/06/2015
3 Jornal de Grande Circulação no Estado JORNAL AMAZÔNIA 09/06/2015


Participantes 1


J. E. DOS SANTOS - ME

PESSOA JURÍDICA: 10.391.106/0001-17

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE I R$285.850,20 R$280.912,50 VENCEDOR
-1,73% do valor de referência
TOTAIS R$285.850,20 R$280.912,50 -1,73% do valor de referência

Lotes 1


Lote 1: LOTE I 3


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 RECARGA DE GÁS 13 KG UNIDADE - 2.203 R$58,50 R$128.875,50
2 CILINDRO TIPO INDUSTRIAL 45 KG UNIDADE - 410 R$286,67 R$117.534,70
3 BOTIJÃO VAZIO 13 KG UNIDADE - 272 R$145,00 R$39.440,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

2.885 R$490,17 R$285.850,20


Contratos 4


Contrato nº 20150082

R$9.962,50

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

095001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA

CONTRATADO

J. E. DOS SANTOS - ME 10.391.106/0001-17


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
25/06/2015

FIM
31/12/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20150081

R$128.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

095001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA

CONTRATADO

J. E. DOS SANTOS - ME 10.391.106/0001-17


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
25/06/2015

FIM
31/12/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20150080

R$128.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

095001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA

CONTRATADO

J. E. DOS SANTOS - ME 10.391.106/0001-17


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
25/06/2015

FIM
31/12/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20150079

R$14.950,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

095001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA

CONTRATADO

J. E. DOS SANTOS - ME 10.391.106/0001-17


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
25/06/2015

FIM
31/12/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação