Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#P.P. Nº 9/2023-036 FME
064235 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
Nº do Processo Administrativo: PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0688/2023-SEMAD
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE/ESPECIAL DE LICITAÇÃO - PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL - RUA GONÇALVES DIAS Nº 400 - CENTRO
Observação: a planilha gerada pelo sistema (aspec) deverÁ ser solicitada atravÉs do email: cplrondondopara@yahoo.com.br informaÇÕes: 94-99205-6538 - setor de licitaÇÃo ou atravÉs do email: cplrondondopara@yahoo.com.br
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/08/2023 09:00
Publicação: 21/08/2023 12:36
Homologação: 11/09/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 1
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 18/09/2023 11:32 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 15/09/2023 12:12 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DO CERTAME | 15/09/2023 12:13 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 15/09/2023 15:25 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 15/09/2023 15:25 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 18/08/2023 15:34 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 18/08/2023 15:34 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 18/08/2023 15:34 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA DE QUANTITATIVO | 18/08/2023 15:35 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 18/09/2023 11:32 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 21/08/2023 12:36 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 18/08/2023 15:35 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 18/08/2023 15:35 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | www.in.gov.br – Seção 3 - Pag 254 | 17/08/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Município | www.diariomunicipal.com.br/famep - Edição 3312 | 17/08/2023 |
| 3 | Mural Físico | PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 17/08/2023 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Diário do Pará – Caderno Brasil/Economia B12 | 17/08/2023 |
| 5 | Portal da Transparência | https://rondondopara.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ | 18/08/2023 |
Participantes 2
Vencidos 3
Venceu 3 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT BASE COM MASTROS - BASE EM MOGNO COM 3 FUROS EM ALUMÍNIO, COM 3 MASTROS EM ESPECIFICAÇÃO: COM 3 MASTROS EM ALUMÍNIO COM LANÇADEIRA. | R$2.570,01 | R$0,00 | |
| 2 | BANDEIRA DO BRASIL - BANDEIRA CONFECCIONADA CONFORME AS NORMAS ABNT NBR 16286: ESPECIFICAÇÃO: 2014 E ABNT NBR16287:2014 EM TECIDO 100% POLIÉSTER, COM FIO DE ALTA RESISTÊNCIA. PARA USO INTERNO OU EXTERNO. ESTAMPA EM PROCESSO STAMPO DIGITAL DE ALTA RESOLUÇÃO, COM CORES VIBRANTES E DURÁVEIS. TARJA NA COR BRANCA E ILHOSES EM LATÃO CROMADO. TAMANHO1.12X 1.60 COM PESO 0,75KG. | R$11.300,10 | R$6.450,00 | VENCEDOR -42,92% do valor de referência |
| 3 | BANDEIRA DO ESTADO DO PARÁ - BANDEIRA CONFECCIONADA CONFORME AS NORMAS DA ABNT ESPECIFICAÇÃO: NBR 16286:2014 E ABNT NBR 16287:2014 EM TECIDO100% POLIÉSTER, COM FIO DE ALTA RESISTÊNCIA. PARA USO INTERNO OU EXTERNO. ESTAMPADA EM PROCESSOS STAMPO DIGITAL DE ALTA RESOLUÇÃO, COM CORES VIBRANTES E DURÁVEIS. TARJA NA COR BRANCA E ILHOSES EM LATÃO CROMADO. TAMANHO 1.12 X 1.60 CM PISO 0,75KG. | R$11.300,10 | R$0,00 | |
| 4 | BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE RONDON DO PARÁ - BANDEIRA CONFECCIONADA CONFORME AS ESPECIFICAÇÃO: NORMAS DA ABNT NBR 16286:2014 E ABNT NBR 16287:2014 EM TECIDO100% POLIÉSTER, COM FIO DE ALTA RESISTÊNCIA. PARA USO INTERNO OU EXTERNO. ESTAMPADA EM PROCESSOS STAMPO DIGITAL DE ALTA RESOLUÇÃO. TARJA NA COR BRANCA E DOIS ILHOSES. COSTURA REFORÇADAS. BANDEIRA DUPLA-FACE TAMANHO. 1.12 X 1.60CFM PESO 0,75 KG. | R$11.300,10 | R$6.450,00 | VENCEDOR -42,92% do valor de referência |
| 5 | CONJUNTO DE BANDEIRA- CONFECCIONADAS EM CETIM ALTO BRILHO, PRIMEIRA LINHA, ESPECIFICAÇÃO: BORDADAS COSTURADAS COM FIOS ESPECIAIS, DUPLA FACE, E ILHOSES NA LATERAL ACOMPANHADA ROSETAS. MEDINDO 2,5 P (1,12 X 1,60M) O CONJUNTO DEVERÁ CONTER: 01 (UMA) BANDEIRA DO BRASIL 01 (UMA) BANDEIRA DO ESTADO DO PARÁ 01 (UMA) BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE RONDON DO PARÁ 03(TRÊS) UNIDADES DE ROSETAS( SENDO 01 (UMA) ROSETA COM AS CORES VERDE AMARELA, 01 (UMA) ROSETA COM AS CORES VERMELHA E BRANCA E 01 (UMA ) ROSETA COM AS CORES VERMELHA E AZUL | R$3.720,00 | R$0,00 | |
| 6 | TALABARTE - EM VELUDO COM BOLDRIÉ CROMADO.COM DUAS CORES A DEFINIR. | R$6.468,90 | R$5.010,00 | VENCEDOR -22,55% do valor de referência |
| TOTAIS | R$46.659,21 | R$17.910,00 | -61,62% do valor de referência | |
Vencidos 3
Venceu 3 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT BASE COM MASTROS - BASE EM MOGNO COM 3 FUROS EM ALUMÍNIO, COM 3 MASTROS EM ESPECIFICAÇÃO: COM 3 MASTROS EM ALUMÍNIO COM LANÇADEIRA. | R$2.570,01 | R$2.550,00 | VENCEDOR -0,78% do valor de referência |
| 2 | BANDEIRA DO BRASIL - BANDEIRA CONFECCIONADA CONFORME AS NORMAS ABNT NBR 16286: ESPECIFICAÇÃO: 2014 E ABNT NBR16287:2014 EM TECIDO 100% POLIÉSTER, COM FIO DE ALTA RESISTÊNCIA. PARA USO INTERNO OU EXTERNO. ESTAMPA EM PROCESSO STAMPO DIGITAL DE ALTA RESOLUÇÃO, COM CORES VIBRANTES E DURÁVEIS. TARJA NA COR BRANCA E ILHOSES EM LATÃO CROMADO. TAMANHO1.12X 1.60 COM PESO 0,75KG. | R$11.300,10 | R$0,00 | |
| 3 | BANDEIRA DO ESTADO DO PARÁ - BANDEIRA CONFECCIONADA CONFORME AS NORMAS DA ABNT ESPECIFICAÇÃO: NBR 16286:2014 E ABNT NBR 16287:2014 EM TECIDO100% POLIÉSTER, COM FIO DE ALTA RESISTÊNCIA. PARA USO INTERNO OU EXTERNO. ESTAMPADA EM PROCESSOS STAMPO DIGITAL DE ALTA RESOLUÇÃO, COM CORES VIBRANTES E DURÁVEIS. TARJA NA COR BRANCA E ILHOSES EM LATÃO CROMADO. TAMANHO 1.12 X 1.60 CM PISO 0,75KG. | R$11.300,10 | R$6.510,00 | VENCEDOR -42,39% do valor de referência |
| 4 | BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE RONDON DO PARÁ - BANDEIRA CONFECCIONADA CONFORME AS ESPECIFICAÇÃO: NORMAS DA ABNT NBR 16286:2014 E ABNT NBR 16287:2014 EM TECIDO100% POLIÉSTER, COM FIO DE ALTA RESISTÊNCIA. PARA USO INTERNO OU EXTERNO. ESTAMPADA EM PROCESSOS STAMPO DIGITAL DE ALTA RESOLUÇÃO. TARJA NA COR BRANCA E DOIS ILHOSES. COSTURA REFORÇADAS. BANDEIRA DUPLA-FACE TAMANHO. 1.12 X 1.60CFM PESO 0,75 KG. | R$11.300,10 | R$0,00 | |
| 5 | CONJUNTO DE BANDEIRA- CONFECCIONADAS EM CETIM ALTO BRILHO, PRIMEIRA LINHA, ESPECIFICAÇÃO: BORDADAS COSTURADAS COM FIOS ESPECIAIS, DUPLA FACE, E ILHOSES NA LATERAL ACOMPANHADA ROSETAS. MEDINDO 2,5 P (1,12 X 1,60M) O CONJUNTO DEVERÁ CONTER: 01 (UMA) BANDEIRA DO BRASIL 01 (UMA) BANDEIRA DO ESTADO DO PARÁ 01 (UMA) BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE RONDON DO PARÁ 03(TRÊS) UNIDADES DE ROSETAS( SENDO 01 (UMA) ROSETA COM AS CORES VERDE AMARELA, 01 (UMA) ROSETA COM AS CORES VERMELHA E BRANCA E 01 (UMA ) ROSETA COM AS CORES VERMELHA E AZUL | R$3.720,00 | R$3.705,00 | VENCEDOR -0,40% do valor de referência |
| 6 | TALABARTE - EM VELUDO COM BOLDRIÉ CROMADO.COM DUAS CORES A DEFINIR. | R$6.468,90 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$46.659,21 | R$12.765,00 | -72,64% do valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONJUNTO DE BANDEIRA- CONFECCIONADAS EM CETIM ALTO BRILHO, PRIMEIRA LINHA, ESPECIFICAÇÃO: BORDADAS COSTURADAS COM FIOS ESPECIAIS, DUPLA FACE, E ILHOSES NA LATERAL ACOMPANHADA ROSETAS. MEDINDO 2,5 P (1,12 X 1,60M) O CONJUNTO DEVERÁ CONTER: 01 (UMA) BANDEIRA DO BRASIL 01 (UMA) BANDEIRA DO ESTADO DO PARÁ 01 (UMA) BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE RONDON DO PARÁ 03(TRÊS) UNIDADES DE ROSETAS( SENDO 01 (UMA) ROSETA COM AS CORES VERDE AMARELA, 01 (UMA) ROSETA COM AS CORES VERMELHA E BRANCA E 01 (UMA ) ROSETA COM AS CORES VERMELHA E AZUL | CONJUNTO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 3 | R$1.240,00 | R$3.720,00 | Lote vencido por VG DE SOUSA FERREIRA pelo valor de R$3.705,00-0,40% do valor de referência |
| 2 | BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE RONDON DO PARÁ - BANDEIRA CONFECCIONADA CONFORME AS ESPECIFICAÇÃO: NORMAS DA ABNT NBR 16286:2014 E ABNT NBR 16287:2014 EM TECIDO100% POLIÉSTER, COM FIO DE ALTA RESISTÊNCIA. PARA USO INTERNO OU EXTERNO. ESTAMPADA EM PROCESSOS STAMPO DIGITAL DE ALTA RESOLUÇÃO. TARJA NA COR BRANCA E DOIS ILHOSES. COSTURA REFORÇADAS. BANDEIRA DUPLA-FACE TAMANHO. 1.12 X 1.60CFM PESO 0,75 KG. | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 30 | R$376,67 | R$11.300,10 | Lote vencido por P SILVA SANTOS MAGAZINE pelo valor de R$6.450,00-42,92% do valor de referência |
| 3 | BANDEIRA DO ESTADO DO PARÁ - BANDEIRA CONFECCIONADA CONFORME AS NORMAS DA ABNT ESPECIFICAÇÃO: NBR 16286:2014 E ABNT NBR 16287:2014 EM TECIDO100% POLIÉSTER, COM FIO DE ALTA RESISTÊNCIA. PARA USO INTERNO OU EXTERNO. ESTAMPADA EM PROCESSOS STAMPO DIGITAL DE ALTA RESOLUÇÃO, COM CORES VIBRANTES E DURÁVEIS. TARJA NA COR BRANCA E ILHOSES EM LATÃO CROMADO. TAMANHO 1.12 X 1.60 CM PISO 0,75KG. | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 30 | R$376,67 | R$11.300,10 | Lote vencido por VG DE SOUSA FERREIRA pelo valor de R$6.510,00-42,39% do valor de referência |
| 4 | BANDEIRA DO BRASIL - BANDEIRA CONFECCIONADA CONFORME AS NORMAS ABNT NBR 16286: ESPECIFICAÇÃO: 2014 E ABNT NBR16287:2014 EM TECIDO 100% POLIÉSTER, COM FIO DE ALTA RESISTÊNCIA. PARA USO INTERNO OU EXTERNO. ESTAMPA EM PROCESSO STAMPO DIGITAL DE ALTA RESOLUÇÃO, COM CORES VIBRANTES E DURÁVEIS. TARJA NA COR BRANCA E ILHOSES EM LATÃO CROMADO. TAMANHO1.12X 1.60 COM PESO 0,75KG. | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 30 | R$376,67 | R$11.300,10 | Lote vencido por P SILVA SANTOS MAGAZINE pelo valor de R$6.450,00-42,92% do valor de referência |
| 5 | KIT BASE COM MASTROS - BASE EM MOGNO COM 3 FUROS EM ALUMÍNIO, COM 3 MASTROS EM ESPECIFICAÇÃO: COM 3 MASTROS EM ALUMÍNIO COM LANÇADEIRA. | CONJUNTO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 3 | R$856,67 | R$2.570,01 | Lote vencido por VG DE SOUSA FERREIRA pelo valor de R$2.550,00-0,78% do valor de referência |
| 6 | TALABARTE - EM VELUDO COM BOLDRIÉ CROMADO.COM DUAS CORES A DEFINIR. | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 30 | R$215,63 | R$6.468,90 | Lote vencido por P SILVA SANTOS MAGAZINE pelo valor de R$5.010,00-22,55% do valor de referência |
| TOTAIS | 126 | R$3.442,31 | R$46.659,21 | R$30.675,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064235 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
VG DE SOUSA FERREIRA 23.912.114/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/10/2023
FIM
10/10/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064235 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
P SILVA SANTOS MAGAZINE 01.648.541/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/10/2023
FIM
04/10/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064235 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
P SILVA SANTOS MAGAZINE 01.648.541/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/10/2024
FIM
04/10/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF